Lei Municipal - N° 1830 de 15/08/1995

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público, com o nome de Antonio de Jesus Pollo, conforme especifica.

Lei Municipal - N° 1831 de 15/08/1995

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre denominação de Travessa Municipal com o nome de Avelino Motta, conforme especifica.

Decreto - N° 1183 de 28/08/1995

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Cede equipamento ao Forum da Comarca.

Resolucao - N° 7 de 04/09/1995

Autor: Francisco Stranieri

Ementa: Concessão de licença ao vereador sr. José Luis Serra, conforme especifica.

Decreto - N° 1184 de 15/09/1995

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Interdita firma que especifica.

Lei Municipal - N° 1832 de 15/09/1995

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Autoriza pagamento de reforma em imóvel que especifica, para fins de instalação de novas indústrias e dá outras providências.

Lei Municipal - N° 1833 de 15/09/1995

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público, com o nome de Joaquim Paulella, conforme especifica.

Lei Municipal - N° 1834 de 15/09/1995

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público, com o nome de Lupércio Simadom, conforme especifica.

Lei Municipal - N° 1835 de 15/09/1995

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre denominação do Posto de Atendimento Médico, situado no Jardim Triunfo 78, com o nome de Drª Sonia Oliveira Martins, conforme especifica.

Lei Municipal - N° 1836 de 20/09/1995

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Autoriza pagamento de aluguel do imóvel que especifica, para fins industriais e dá outras providências.

Lei Municipal - N° 1837 de 10/10/1995

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre denominação de Distrito Industrial com o nome de José Correa, conforme especifica.

Decreto - N° 1185 de 15/10/1995

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Institui Luto Oficial pelo passamento da Sra. Nair Ignes Fontanella Janotti

Decreto - N° 1186 de 18/10/1995

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Interdita os estabelecimentos que especifica e dá outras providências

Decreto - N° 1187 de 19/10/1995

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 900.000.00

Lei Municipal - N° 1838 de 24/10/1995

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de Herminia Zipolato César, conforme especifica.

Lei Municipal - N° 1839 de 24/10/1995

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre denominação de rua com o nome de Antonio Pilon, conforme especifica.

Lei Municipal - N° 1840 de 24/10/1995

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a custear parte de pagamento de aluguel de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral local.

Lei Municipal - N° 1841 de 24/10/1995

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre denominação de Sistema de Lazer no Jardim Santa Edwirges com o nome de Filomena Petrilha, conforme especifica.

Lei Municipal - N° 1842 de 24/10/1995

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedreira a integrar Consórcio Administrativo objetivando a concessão de serviços de manutenção e conservação de estrada intermunicipal.

Lei Municipal - N° 1843 de 24/10/1995

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1485, de 13/05/1991, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedreira e dá outras providências.