Decreto - N° 1140 de 22/03/1994
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Altera a Tabela de Referência
Resolucao - N° 2 de 04/04/1994
Autor: Lavinio Camilotti
Ementa: Dispõe sobre formação de comissão de representação nos termos do artigo 69, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Lei Municipal - N° 1722 de 04/04/1994
Ementa: Autoriza a incorporação de gleba de classe de bens patrimoniais da P.M. e sua alienação, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1723 de 04/04/1994
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público, com o nome de Sebastião Lúcio, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1724 de 04/04/1994
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de Rua Nossa Senhora da Rosa Mística, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1725 de 04/04/1994
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de Mario Bróglio conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1726 de 04/04/1994
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de Elizabeth Bassan conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1727 de 04/04/1994
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de Benedito Nunes da Silva conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1728 de 04/04/1994
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de Waldemar Grolla conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1729 de 04/04/1994
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 1621, de 18/6/93, para adequação do Convênio 9083/93, de 17/7/93.
Resolucao - N° 3 de 18/04/1994
Ementa: Concessão de licença ao vereador sr. Nelson Castello, conforme especifica.
Decreto Legislativo - N° 1 de 19/04/1994
Ementa: Dispõe sobre outorga de título de cidadão Benemérito de Pedreira, ao Dr. Santos Rodrigues Coy, conforme específica
Resolucao - N° 4 de 19/04/1994
Ementa: Dispõe sobre alteração do item 3, pertencente ao parágrafo 7º, do artigo 189, que trata sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Lei Municipal - N° 1730 de 16/05/1994
Ementa: Dispõe sobre despesas com confecções de placas denominativas de vias e logradouros públicos.
Lei Municipal - N° 1731 de 16/05/1994
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público, com o nome de Jacyr Zamproni, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1732 de 16/05/1994
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público, com o nome de João Marino Neto, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1733 de 16/05/1994
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público, com o nome de Santo Antonio, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1734 de 16/05/1994
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público, com o nome de Albertina Mestieri Manias, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1735 de 16/05/1994
Ementa: Autoriza o Executivo a custear despesas com aluguel de imóvel, para funcionamento de salas de aula no Jardim Andrade.
Lei Municipal - N° 1736 de 16/05/1994
Ementa: Autoriza os proprietários do imóvel localizado na Rua Siqueira Campos, s/nº a construírem um conjunto de salas e galerias comerciais e dá outras providências.
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Via Brasil Web Project