Decreto Legislativo - N° 2 de 25/11/1993

Autor: Silvio Jose Castelo Rossetti

Ementa: Dispõe sobre outorga de título de cidadão Pedreirense ao Sr. Arceu Leite de Camargo (Compadre Generoso), conforme específica

Decreto - N° 1129 de 25/11/1993

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Altera a Tabela Referência anexa a lei municipal

Lei Municipal - N° 1689 de 01/12/1993

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre a Tarifa de Esgoto no Município.

Lei Municipal - N° 1690 de 01/12/1993

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de Jeni Aparecida Bozzer Peron, conforme especifica.

Lei Municipal - N° 1691 de 01/12/1993

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de Raimundo Buiatti, conforme especifica.

Lei Municipal - N° 1692 de 01/12/1993

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de Otávio Francisco Dorigatti, conforme especifica.

Lei Municipal - N° 1693 de 01/12/1993

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de José Drudi, conforme especifica.

Lei Municipal - N° 1694 de 01/12/1993

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de Oswaldo Victório Cassiani, conforme especifica.

Lei Municipal - N° 1695 de 01/12/1993

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de Eugênio Fioravante Sontachi, conforme especifica.

Lei Municipal - N° 1696 de 01/12/1993

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de Sebastião Victório, conforme especifica.

Lei Municipal - N° 1697 de 10/12/1993

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de Elio Savani, conforme especifica.

Lei Municipal - N° 1698 de 10/12/1993

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de José de Oliveira Cesar, conforme especifica.

Lei Municipal - N° 1699 de 10/12/1993

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de José Mosca conforme especifica.

Lei Municipal - N° 1700 de 10/12/1993

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de Ozório de Souza conforme especifica.

Lei Municipal - N° 1701 de 10/12/1993

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de Luiz Tinti, conforme especifica.

Lei Municipal - N° 1702 de 10/12/1993

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de Joaquim Martins Barroso, conforme especifica.

Lei Municipal - N° 1703 de 10/12/1993

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de Ecio Graciola, conforme especifica.

Lei Municipal - N° 1704 de 10/12/1993

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de Antonio Morandim Nunciaroni, conforme especifica.

Lei Municipal - N° 1705 de 15/12/1993

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre alteração da alínea "A" do Artigo 268 da Lei 933/77, de 09-12-77, conforme Lei nº 1650 de 28-09-93.

Lei Municipal - N° 1706 de 15/12/1993

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 5º da Lei nº 1650 de 28-09-93.