Lei Municipal - N° 1751 de 30/08/1994
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de Marcilio Nery, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1752 de 30/08/1994
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de Antonio Nery, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1753 de 30/08/1994
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de Renato Nery, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1754 de 30/08/1994
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público, com o nome de Alfredo Nery, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1755 de 30/08/1994
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público, com o nome de Lourenço Tasso, conforme especifica.
Decreto - N° 1155 de 31/08/1994
Ementa: Reajusta a Unidade Fiscal do Município
Lei Municipal - N° 1756 de 06/09/1994
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público, com o nome de Nerina Duarte Manzatto, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1757 de 06/09/1994
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público, com o nome de Luiz Thomazini Filho, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1758 de 06/09/1994
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público, com o nome de Sérgio Arrelaro, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1759 de 06/09/1994
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público, com o nome de Felício Viaro, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1760 de 06/09/1994
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público, com o nome de Antides Ferro, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1761 de 06/09/1994
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público, com o nome de Apparecida Moratori de Queiroz, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1762 de 06/09/1994
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público, com o nome de Alexandre David Rached, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1763 de 06/09/1994
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público, com o nome de José Stranieri, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1764 de 20/09/1994
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Jardim Santa Clara, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1765 de 28/09/1994
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Regime Jurídico Único, cria Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão, Funções Gratificadas, Tabela de Vencimentos e estabelece critérios para compatibilização de Quadro de Pessoal, em face ao disposto no Artigo 24, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Regime Jurídico Único, cria Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão, Funções Gratificadas, Tabela de Vencimentos e estabelece critérios para compatibilização de Quadro de Pessoal, em face ao disposto no Artigo 24, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. ( INCLUSO OS ANEXOS)
Lei Municipal - N° 1766 de 28/09/1994
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de Lázaro Bento, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1767 de 28/09/1994
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado, para a execução de serviços de prevenção e extinção de incêndios, de busca e salvamento e de prevenção de acidentes e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1769 de 28/09/1994
Ementa: Dispõe sobre autorização para suplementação de verba no valor de R$ 1.802.500,00.
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Via Brasil Web Project