Decreto Legislativo - N° 2 de 17/05/1994

Autor: Lavinio Camilotti

Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal e reprovação das Contas da Câmara Municipal, relativas as Exercício de 1991

Lei Municipal - N° 1737 de 09/06/1994

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1639, de 24 de agosto de 1993.

Lei Municipal - N° 1738 de 09/06/1994

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre extinção de cargos constantes da Lei nº 1513, de 11 de outubro de 1991.

Lei Municipal - N° 1739 de 09/06/1994

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre denominação de travessa municipal, com o nome de Elizeu Batagliolli, conforme especifica.

Resolucao - N° 5 de 14/06/1994

Autor: Lavinio Camilotti

Ementa: Dispõe sobre alteração da Resolução nº 04/93, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedreira.

Lei Municipal - N° 1743 de 15/06/1994

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Autoriza a aquisição de imóvel que especifica, estabelece a forma de pagamento, autoriza a sua doação à C.D.H.U. (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) e dá outras providências.

Resolucao - N° 6 de 21/06/1994

Autor: Francisco Stranieri

Ementa: Dispõe sobre formação de Comissão de representação, nos termos do artigo 69, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedreira.

Lei Municipal - N° 1745 de 27/06/1994

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Pedreira.

Decreto - N° 1147 de 30/06/1994

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre conversão da Unidade Fiscal do Município em URV.

Decreto - N° 1148 de 30/06/1994

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre conversão da tarifa de água e esgoto em URV.

Decreto - N° 1149 de 30/06/1994

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Enquadra vencimentos para a nova moeda.

Lei Municipal - N° 1747 de 30/06/1994

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Declara de utilidade pública o Centro Espírita Caminhos da Luz, conforme especifica.

Lei Municipal - N° 1748 de 30/06/1994

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil com o nome de Maria Helena Ferraresso Armigliato, conforme especifica.

Lei Municipal - N° 1749 de 11/07/1994

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1995 e dá outras providências.

Decreto - N° 1150 de 12/07/1994

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Revoga certame licitatório.

Decreto - N° 1151 de 21/07/1994

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Suspende desmembramentos de lotes.

Decreto - N° 1152 de 24/08/1994

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Altera tabela de referências.

Decreto - N° 1153 de 25/08/1994

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Regulamenta Lei

Decreto - N° 1154 de 25/08/1994

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Institui normas para empresas de pasteurização de leite.

Lei Municipal - N° 1750 de 30/08/1994

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de Amadeu Afonso Menoncello, conforme especifica.