Resolucao - N° 2 de 04/08/1993
Autor: Santo Antonio Ferraresso
Ementa: Concessão de licença ao vereador Sr. Dalson Uttembergue, conforme especifica.
Resolucao - N° 3 de 04/08/1993
Ementa: Concessão de licença ao vereador sr. José Manzato Filho, conforme especifica.
Resolucao - N° 4 de 05/08/1993
Autor: Rodolfo Arrenius Elias
Ementa: Dispõe sobre alteração da Resolução nº 01/86, que trata sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedreira.
Decreto - N° 1123 de 11/08/1993
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Altera a Tabela de Referência anexa a Lei Municipal n° 1586 de 28/01/93
Lei Municipal - N° 1634 de 16/08/1993
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Lei Municipal - N° 1635 de 16/08/1993
Ementa: Autoriza incentivo à desocupação de imóvel público, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1636 de 16/08/1993
Ementa: Altera o Artigo 1º da Lei nº 1562, de 10/08/92.
Lei Municipal - N° 1637 de 16/08/1993
Ementa: Altera redação da Lei nº 1584/92.
Lei Municipal - N° 1638 de 16/08/1993
Ementa: Cria incentivo a demissão de funcionários estáveis da P.M., mediante acordo.
Lei Municipal - N° 1639 de 24/08/1993
Ementa: Institui o "Conselho Municipal de Saúde" e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1641 de 02/09/1993
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de CR$ 302.000.000,00.
Lei Municipal - N° 1642 de 02/09/1993
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o D.E.R. (Departamento de Estradas de Rodagem).
Lei Municipal - N° 1643 de 28/09/1993
Ementa: Atribui denominação de rua que especifica com o nome de Vicenti Melzani.
Lei Municipal - N° 1644 de 28/09/1993
Ementa: Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva nos termos que especifica com o nome de Narcizo Crepaldi.
Lei Municipal - N° 1645 de 28/09/1993
Ementa: Atribui denominação de rua que especifica com o nome de Alcides Geraldo Alves.
Lei Municipal - N° 1646 de 28/09/1993
Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal com o nome de Júlio Peron, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1647 de 28/09/1993
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pedreira para o período de 1994/1996.
Lei Municipal - N° 1648 de 28/09/1993
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com o Governo do Estado, na forma que especifica.
Lei Municipal - N° 1649 de 28/09/1993
Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça Pública, com o nome de Osvaldo Chiquetto Rizzo, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1650 de 28/09/1993
Ementa: Altera o Código Tributário Municipal, conforme especifica.
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Via Brasil Web Project