Decreto - N° 974 de 28/12/1989
Autor: Hygino Amadeu Bellix
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contabilidade Municipal um crédito no valor de NCr$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos cruzados novos), destinados a suplementar as seguinte rubricas vigentes
Decreto - N° 975 de 28/12/1989
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária, conforme especifica
Decreto - N° 976 de 29/12/1989
Ementa: Fixa preços públicos de Expediente a serviços diversos
Lei Municipal - N° 1407 de 30/12/1989
Ementa: Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores e conseqüentes atualizações e alterações que especifica, e altera o valor da unidade fiscal do Município.
Lei Municipal - N° 1406 de 31/12/1989
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a execução do Programa de Municipalização do Ensino Oficial do Estado de São Paulo.
Decreto - N° 977 de 05/01/1990
Ementa: Artigo 1° - Fica incluído no item 02, do Decreto n° 969, de 28 de dezembro de 1989
Lei Municipal - N° 1408 de 05/01/1990
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento.
Decreto - N° 978 de 10/01/1990
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contabilidade Municipal um crédito no valor de NCr$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos cruzados novos), destinados a suplementar as seguinte rubricas vigentes
Decreto - N° 979 de 15/01/1990
Ementa: Considerando o infausto passamento do cidadão Sr. José Stranieri, ocorrido na noite de ontem
Lei Municipal - N° 1409 de 23/01/1990
Ementa: Altera a tabela de referências anexa ao Decreto nº 970, de 04 de dezembro de 1989 e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1410 de 19/02/1990
Ementa: Suprime o § único do Artigo 2º da Lei nº 1362, de 13 de abril de 1989.
Decreto - N° 982 de 28/02/1990
Ementa: Artigo 1° - A partir de 1° de março de 1990 a locação de bens móveis da municipalidade será cobrada de acordo coma seguinte tabela
Decreto - N° 983 de 28/02/1990
Ementa: Artigo 1° - A partir de 1° de março de 1990, os valores a serem cobrados das receitas do Cemitério Municipal passam a vigorar de conformidade coma seguinte tabela
Decreto - N° 984 de 28/02/1990
Ementa: Prorroga vencimento para pagamento da quota Única e primeira parcela de IPTU e TSU
Lei Municipal - N° 1411 de 28/02/1990
Ementa: Cria a Casa da Cultura de Pedreira e dá outras providências.
Decreto - N° 988 de 10/03/1990
Ementa: Prorroga vencimento para pagamento da 1° e da 2° parcela do imposto a/serviços e 1° semestre da taxa de licença do exercício de 1990
Decreto - N° 985 de 13/03/1990
Ementa: Declara de Utilidade Pública a gleba de terra que especifica e dá outras providências
Lei Municipal - N° 1414 de 13/03/1990
Ementa: Atribui denominação de avenida que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1415 de 13/03/1990
Ementa: Institui Programa Municipal de Piscicultura e dá outras providências.
Decreto Legislativo - N° 1 de 22/03/1990
Autor: Jose Carlos Lena
Ementa: Concede o título de cidadania que específica e dá outras providências
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Via Brasil Web Project