Decreto - N° 2309 de 02/06/2014

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Cria a Brigada de Emergência de Pedreira.

Lei Municipal - N° 3448 de 18/06/2014

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal - N° 3449 de 18/06/2014

Autor: Alessandro Luis de Godoy e Cristiano Alex Elias

Ementa: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO ECONÔMICO (DESCONTO) NA TARIFA DE ÁGUA COMO ESTÍMULO À REDUÇÃO DO CONSUMO”.

Decreto - N° 2311 de 30/06/2014

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 802.000,00.

Decreto - N° 2312 de 30/06/2014

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 60.000,00. (funbepe)

Decreto - N° 2313 de 01/07/2014

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 327.200,00.

Lei Municipal - N° 3450 de 03/07/2014

Autor: Dr. Jayro Gouveia Goulart Filho

Ementa: “DENOMINA COMO “ESTRADA JOÃO BENEDICTO BACHMANN DE ABREU” A ESTRADA VICINAL RURAL QUE LIGA O CRUZAMENTO PRÓXIMO AO ANTIGO HOTEL FAZENDA JAGUARI (HOTEL DO ROCCO) À ESTRADA MUNICIPAL BASÍLIO VIEIRA DE GODOY, CONFORME ESPECIFICA”.

Lei Municipal - N° 3451 de 03/07/2014

Autor: Alessandro Luis de Godoy

Ementa: “ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.367 DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O “COMTUR” – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO”.

Decreto - N° 2314 de 14/07/2014

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 102.752.65.

Decreto - N° 2315 de 17/07/2014

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Abre crédito especial no valor de R$ 1.625.000,00.

Decreto - N° 2316 de 17/07/2014

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.608.000,00.

Decreto - N° 2317 de 17/07/2014

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 1.315.800,00.

Decreto - N° 2318 de 17/07/2014

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Institui regulamentação para os cargos de vacância temporária e designa servidor para responder temporariamente pelo cargo de Diretor Geral do SAAE.

Decreto - N° 2319 de 17/07/2014

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 128.000,00.

Lei Municipal - N° 3452 de 17/07/2014

Autor: José Luiz Serra

Ementa: “CRIA A GALERIA DE HOMENAGENS AOS PRACINHAS DE PEDREIRA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA”.

Lei Municipal - N° 3453 de 17/07/2014

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear as ações relativas ao manejo dos Resíduos de Serviços de Saúde das entidades de direito privado, dotadas de personalidade jurídica, sem fins lucrativos, reconhecidamente de utilidade pública, que gerem resíduos no exercício das atividades assistenciais.”

Lei Municipal - N° 3454 de 17/07/2014

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 1.625.000,00 (um milhão e seiscentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.

Lei Municipal - N° 3455 de 17/07/2014

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3374, de 14 de novembro de 2013 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei n° 3354, de 26 de junho de 2013 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014.

Lei Municipal - N° 3456 de 17/07/2014

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.608.000,00 (um milhão e seiscentos e oito mil reais) e dá outras providências.

Decreto - N° 2320 de 31/07/2014

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 178.000,00. (funbepe)