Decreto - N° 1485 de 30/07/2004
Autor: Sergio Ferrari Rossi
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.401.400,00
Decreto Legislativo - N° 7 de 03/08/2004
Autor: Marcelo Ancona
Ementa: Dispõe sobre outorga de Titulo de Cidadania ao "Sr. Sebastião Batista Gonçalves", conforme especifica
Decreto Legislativo - N° 8 de 03/08/2004
Ementa: Dispõe sobre outorga de Titulo de Cidadania a "Sra. Marli Alberto Batista Gonçalves", conforme especifica
Lei Municipal - N° 2447 de 23/08/2004
Ementa: Extingue a parte fixa do valor da taxa de água cobrada até 15 m³ (quinze metros cúbicos), previsto na letra "a" do artigo 4º, da Lei nº 248, de 02 de dezembro de 1958, conforme especifica.
Emenda a Lei Organica do Municipio de Pedreira - N° 24 de 26/08/2004
Ementa: Altera a redação constante do § 2º, do artigo 7º constante da Lei Orgânica do Município de Pedreira, conforme especifica.
Decreto - N° 1489 de 31/08/2004
Ementa: Interdita a exploração do Teleférico Municipal
Decreto - N° 1491 de 31/08/2004
Ementa: Dispõe sobre a doação de bem que especifica ao Lar dos Velhos "Flamínio Maurício", de pedreira
Decreto - N° 1492 de 03/09/2004
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 280.000,00
Decreto - N° 1493 de 15/09/2004
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 276.000,00
Lei Municipal - N° 2448 de 17/09/2004
Ementa: Concede dispensa de atendimento ao Decreto nº 440/77 a taxistas do município.
Lei Municipal - N° 2449 de 17/09/2004
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua com o nome de Aderval Imbrunito, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2450 de 17/09/2004
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua com o nome de Benedicta Corrêa Pelatti, conforme especifica.
Decreto - N° 1495 de 05/10/2004
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.190.000,00
Lei Municipal - N° 2451 de 07/10/2004
Ementa: Fixa o subsídio dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Pedreira para a legislatura 2005 a 2008 e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2452 de 26/10/2004
Ementa: Desobriga o tomador de serviços da retenção de ISS, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2453 de 26/10/2004
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação dos Violeiros de Pedreira", conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2454 de 26/10/2004
Ementa: Declara de utilidade pública a cooperativa que especifica, autoriza pagamento de locação do imóvel que abriga sua sede e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2455 de 26/10/2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a participação do Município de Pedreira no Consórcio Turístico Intermunicipal do Circuito das Águas Paulista e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2456 de 26/10/2004
Ementa: Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a Legislatura 2005 a 2008 e dá outras providências.
Decreto - N° 1497 de 03/11/2004
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 688.870,00
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