Lei Municipal - N° 4161 de 29/04/2022
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Anexo III – Quadro de Funções Gratificadas da Lei Municipal nº 1.765, alterada pelas Leis nº 2.034/1998, 3.033/2010, 3.906/2019 e 4.119/2022..
Lei Municipal - N° 4162 de 29/04/2022
Ementa: Dispõe sobre a alteração do anexos II, III, VI e IX da Lei Municipal nº 3.422 de 10 de abril de 2014.
Lei Municipal - N° 4163 de 29/04/2022
Ementa: “Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei nº 3.422 de 10 de abril de 2014, alterada pela lei nº 4.121 de 25 de fevereiro de 2022”.
Lei Municipal - N° 4164 de 29/04/2022
Ementa: ““Dispõe sobre a alteração do artigo 11, parágrafos 2º e 6º da Lei nº 3.820 de 18 de outubro de 2018, alterada pelas Leis n.ºs 3.945/ 2019 e 4.122/2022”.
Lei Municipal - N° 4165 de 29/04/2022
Ementa: “Altera os níveis de vencimentos dos Professores Titulares de Educação Básica I, dos Professores Titulares de Educação Básica II e dos Professores Adjuntos da Educação Básica, do anexo VIII da Lei nº 2.412/2013; altera o nível do Médico de Família de Comunidade e o nível da Cozinheira ambos constantes no anexo IX da Lei 1.765/1994 e alterações posteriores”.
Lei Municipal - N° 4166 de 17/05/2022
Ementa: “Autoriza o Executivo a custear despesa de viagem dos atletas Pedreirenses para participação no “31º Campeonato Brasileiro de KickBoxing Adulto e 25º Sub 17- 2022” na Cidade Vitória-ES.”
Lei Municipal - N° 4167 de 17/05/2022
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
Lei Municipal - N° 4168 de 17/05/2022
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 664.166,67 (seiscentos e sessenta e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
Lei Municipal - N° 4169 de 17/05/2022
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 101.421,04 (cento e um mil, quatrocentos e vinte e um reais e quatro centavos).
Lei Municipal - N° 4173 de 17/05/2022
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais).
Lei Municipal - N° 4174 de 17/05/2022
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.482.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil reais).
Lei Municipal - N° 4175 de 17/05/2022
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais).
Lei Municipal - N° 4176 de 25/05/2022
Ementa: “Autoriza o Executivo a Custear Despesas relacionadas ao “Conjunto Habitacional Vida Nova”, conforme especifica”.
Lei Municipal - N° 4177 de 25/05/2022
Ementa: Dispõe sobre denominação de Avenida (via marginal de acesso local), com o nome de "SILVIO MOLINA" conforme especifica.
Lei Municipal - N° 4178 de 15/06/2022
Ementa: Altera disposição da Lei nº 2019, de 28 de abril de 1998, e dá outras providências. (cria o cargo de Secretário de Escola)
Lei Municipal - N° 4179 de 15/06/2022
Ementa: "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e revoga as Leis Municipais nºs 2.688, de 18 de abril de 2007 e nº 2.931, de 14 de julho de 2009".
Lei Municipal - N° 4180 de 22/06/2022
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Lei Municipal - N° 4181 de 22/06/2022
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Lei Municipal - N° 4182 de 22/06/2022
Ementa: “Dispõe sobre a Autorização de Concessão de Uso de Imóvel de propriedade do Município de Pedreira, conforme especificado, e dá outras providências.”
Lei Municipal - N° 4183 de 22/06/2022
Ementa: “Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 3.998 de 29 de abril de 2020 que trata da contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”.
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Via Brasil Web Project