Lei Municipal - N° 4204 de 12/07/2022
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: “Dispõe sobre denominação de rua com o nome de "PEDRO NIERO" conforme especifica.”
Lei Municipal - N° 4205 de 12/07/2022
Ementa: “Dispõe sobre denominação de rua com o nome de "AGLÂE TERESINHACARVALHO GANDOLPHI" conforme especifica.”
Lei Municipal - N° 4206 de 26/08/2022
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 682.000,00 (seiscentos e oitenta e dois mil reais).
Lei Municipal - N° 4207 de 26/08/2022
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais).
Lei Municipal - N° 4208 de 26/08/2022
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Lei Municipal - N° 4209 de 26/08/2022
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Lei Municipal - N° 4210 de 26/08/2022
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Anexo II - Quadro de Provimento em Comissão da Lei Municipal nº 3917/19, alterada pelas Leis nº 3.973/2019 e 4.198/2022, e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 4211 de 26/08/2022
Ementa: Dispõe sobre a criação de credito adicional suplementar no valor de R$ 533.000,00 (Quinhentos e trinta e três mil reais)
Lei Municipal - N° 4212 de 26/08/2022
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 1.843, de 24/10/95 e alterações posteriores”. Fica alterada a alínea “a” do parágrafo único do artigo 17-D da Lei Municipal nº 4.197 de 08 de julho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 17- D – (...) Parágrafo único – (...) a) Departamento de Trânsito e Transportes Urbanos, que compreende: 1- (...); 2- Divisão de Transporte Público;
Lei Municipal - N° 4213 de 26/08/2022
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais).
Lei Municipal - N° 4214 de 26/08/2022
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Lei Municipal - N° 4215 de 26/08/2022
Ementa: Dispõe sobre a alteração de níveis de vencimento constantes no anexo V, da Lei nº 1.765, de 28 de setembro de 1994, e alterações posteriores. Diretor de Departamento XV-D XVII -C 01
Lei Municipal - N° 4216 de 26/08/2022
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
Lei Municipal - N° 4217 de 26/08/2022
Ementa: Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Pedreira (SUAS Sistema único de Assistência Social) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 4218 de 26/08/2022
Ementa: Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei Municipal nº 1.765/1994 e alterações posteriores e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 4219 de 26/08/2022
Ementa: Dispõe sobre o programa Socioeducativo de ações de inclusão Social, Digital, Cidadania e Concessão de Bolsas e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 4220 de 26/08/2022
Ementa: Reestrutura o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI, e o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Pedreira/SP.
Lei Municipal - N° 4221 de 26/08/2022
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 438.590,78 (quatrocentos e trinta e oito mil, quinhentos e noventa reais e setenta e oito centavos).
Lei Municipal - N° 4222 de 26/08/2022
Ementa: DENOMINA A ÁREA ONDE SE LOCALIZAM OS IMÓVEIS QUE FORAM DESMEMBRADOS DO SÍTIO MORRO ALTO, COM INÍCIO NO CONDOMÍNIO COLINAS DE SÃO PEDRO E TÉRMINO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ZÉ CARREIRO E JOÃO BATISTA FABRIN COM O NOME DE “BAIRRO GIUSEPPE LUIGI FABRIN”.
Lei Municipal - N° 4223 de 08/09/2022
Ementa: “Autoriza o Executivo a custear despesa de viagem da atleta Pedreirense Maria Luiza Casagrande para participação no “Campeonato MR Olympia South America 2022” na Cidade de Buenos Aires na Argentina.”
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Via Brasil Web Project