Lei Municipal - N° 4139 de 23/03/2022
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Lei Municipal - N° 4140 de 23/03/2022
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 730.000,00 (Setecentos e trinta mil reais).
Lei Municipal - N° 4141 de 23/03/2022
Ementa: “Autoriza o Executivo a Custear Despesas relacionadas à manutenção dos Campos de Futebol conforme especifica”.
Lei Municipal - N° 4142 de 23/03/2022
Ementa: “Autoriza o Executivo a Custear despesas relacionadas as estradas de passagem que dá acesso as Capelas de Santa Rita de Cássia e Santa Thereza, conforme especifica”.
Lei Municipal - N° 4143 de 23/03/2022
Ementa: “Revoga a Lei Municipal nº 4.045 de 17 de março de 2021, e dá outras providências”.
Lei Municipal - N° 4144 de 23/03/2022
Ementa: “Revoga a Lei Municipal nº 4.066 de 30 de junho de 2021, e dá outras providências”.
Lei Municipal - N° 4145 de 30/03/2022
Ementa: "Dispõe sobre a reestruturação da Corregedoria e da Ouvidoria da Guarda Municipal de Pedreira e dá outras providências, conforme especifica".
Lei Municipal - N° 4146 de 29/04/2022
Ementa: “Dispõe sobre denominação de via pública com o nome de “Paulo Aderbal Siqueira Monti” conforme específica.
Lei Municipal - N° 4147 de 29/04/2022
Ementa: “Dispõe sobre denominação de via pública com o nome de “Rua Nelson Castello” conforme específica.
Lei Municipal - N° 4148 de 29/04/2022
Ementa: “Dispõe sobre denominação de via pública com o nome de “João Rapahael Grazia Begalli” conforme específica.
Lei Municipal - N° 4149 de 29/04/2022
Ementa: “Dispõe sobre denominação de via pública com o nome de “Antonia Castelo Steula” conforme específica
Lei Municipal - N° 4150 de 29/04/2022
Ementa: “Dispõe sobre denominação de via pública com o nome de “João Raimundo Mourão – João do Gás” conforme específica.
Lei Municipal - N° 4151 de 29/04/2022
Ementa: “Dispõe sobre denominação de via pública com o nome de “Walter Steula” conforme específica.
Lei Municipal - N° 4152 de 29/04/2022
Ementa: “Dispõe sobre denominação de via pública com o nome de “Angelo Raul Cranchi” conforme específica.
Lei Municipal - N° 4153 de 29/04/2022
Ementa: “Dispõe sobre denominação de via pública com o nome de “José Fabrin- Zito” conforme específica.
Lei Municipal - N° 4155 de 29/04/2022
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Lei Municipal - N° 4157 de 29/04/2022
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Auxílio à Entidade do Município, conforme específica.
Lei Municipal - N° 4158 de 29/04/2022
Ementa: “Dispõe sobre a regulamentação dos Serviços Funerários e dá outras providências.”
Lei Municipal - N° 4159 de 29/04/2022
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais).
Lei Municipal - N° 4160 de 29/04/2022
Ementa: Dispõe sobre a alteração do anexo I, da Lei nº 1.765, de 28 de setembro de 1994, e alterações posteriores.
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