Lei Municipal - N° 2153 de 25/09/2000
Autor: Antonio Ganzarolli Filho
Ementa: Autoriza doação de gleba conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2154 de 25/09/2000
Ementa: Autoriza concessão de direito real de uso de propriedade municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto - N° 1328 de 10/10/2000
Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 415.000,00
Decreto - N° 1329 de 20/10/2000
Ementa: Altera a constituição da J.A.R.I. de que trata o Decreto n° 1280, de 04/02/1999 e dá outras providências
Decreto - N° 1332 de 20/10/2000
Ementa: Aprova o Regimento Interno do conselho Municipal de Alimentação Escolar
Decreto - N° 1330 de 26/10/2000
Ementa: estabelece critérios para amortização dos precatórios judiciais que foram consolidados pela emenda Constitucional n° 30/2000
Decreto - N° 1331 de 26/10/2000
Ementa: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social sobre os Recursos do FUNDEF
Lei Municipal - N° 2155 de 26/10/2000
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua com o nome de Wilson Peron, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2156 de 26/10/2000
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua com o nome de Geraldino Melro, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2157 de 26/10/2000
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua com o nome de Victório Panigassi, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2158 de 26/10/2000
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua com o nome de Orlando Filipin, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2159 de 26/10/2000
Ementa: Dispõe sobre correção de denominação outorgada através da Lei nº 2139, de 06 de setembro de 2000.
Lei Municipal - N° 2160 de 26/10/2000
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua com o nome de Luciano Geraldo Camparini, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2161 de 26/10/2000
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua com o nome de Norma Desanti Saragiotto, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2162 de 26/10/2000
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua com o nome de Angelo Bozi, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2163 de 26/10/2000
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 1561, de 20/08/92.
Lei Municipal - N° 2164 de 26/10/2000
Ementa: Autoriza concessão administrativa do bem que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2165 de 26/10/2000
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua com o nome de Luiz Castello, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2166 de 26/10/2000
Ementa: Altera o Artigo 1º da Lei nº 1802, de 12/04/1995.
Lei Municipal - N° 2167 de 30/10/2000
Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de Pedreira receber, dar regular destinação ou armazenar às baterias de telefones celulares, pilhas e similares.
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Via Brasil Web Project