Lei Municipal - N° 1812 de 29/05/1995

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça Municipal com o nome de Praça Carlos Nery (Carlito).

Lei Municipal - N° 1813 de 29/05/1995

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça Municipal com o nome de Inocêncio Bassan, conforme especifica.

Lei Municipal - N° 1814 de 29/05/1995

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênios e termos que objetivem a execução de conjuntos habitacionais no Município com a Companhia de Habitação Popular Bandeirante - "COHAB-Bandeirante", órgão integrante do Sistema Financeiro da Habitação.

Decreto Legislativo - N° 1 de 07/06/1995

Autor: Francisco Stranieri

Ementa: Dispõe sobre concessão de título de cidadão Pedreirense ao Monsenhor Geraldo de Azevedo, da Basílica do Carmo, da Cidade de Campinas/SP, conforme específica

Decreto Legislativo - N° 1 de 07/06/1995

Autor: Francisco Stranieri

Ementa: Dispõe sobre concessão de homenagem ao Revmo. Monsenhor Nilo Romano Corsi, pela Comemoração do Jubileu de Ouro Sacerdotal, conforme específica

Decreto Legislativo - N° 2 de 07/06/1995

Autor: Francisco Stranieri

Ementa: Dispõe sobre concessão das Contas da prefeitura Municipal de Pedreira e da Câmara Municipal de Pedreira, relativas ao exercício de 1993

Decreto Legislativo - N° 3 de 07/06/1995

Autor: Francisco Stranieri

Ementa: Fixa o números de vereadores no Município de Pedreira, nos termos que específica

Decreto Legislativo - N° 4 de 07/06/1995

Autor: Francisco Stranieri

Ementa: Dispõe sobre concessão de título de cidadão Pedreirense ao Deputado Estadual Paulo Seiti Kobayashi, conforme específica

Decreto Legislativo - N° 4 de 07/06/1995

Autor: Francisco Stranieri

Ementa: Dispõe sobre outorga de título de cidadão Pedreirense, ao Sr. Juvenal Vieira de Toledo, conforme específica

Resolucao - N° 4 de 07/06/1995

Autor: Francisco Stranieri

Ementa: Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedreira.

Decreto Legislativo - N° 5 de 07/06/1995

Autor: Francisco Stranieri

Ementa: Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Pedreira, para a Legislatura 1997 e 2000 e contém outras providências

Decreto Legislativo - N° 6 de 07/06/1995

Autor: Francisco Stranieri

Ementa: Dispõe sobre outorga de título de cidadã Benemérita, a artista Plástica Dra. Fúlvia Gonçalves, conforme específica

Decreto Legislativo - N° 7 de 07/06/1995

Autor: Francisco Stranieri

Ementa: Dispõe sobre outorga de título de cidadão Pedreirense, ao Padre Osmar Marques, Pároco da Paróquia de Santo Antonio de Pádua, conforme específica

Decreto Legislativo - N° 8 de 07/06/1995

Autor: Francisco Stranieri

Ementa: Dispõe sobre concessão de título de cidadão Pedreirense, ao Sr. Francisco Cossero, conforme específica

Decreto Legislativo - N° 9 de 07/06/1995

Autor: Francisco Stranieri

Ementa: Concede titulo de cidadania que específica ao Sr. Carlos Diaulas Serpe, conforme específica

Decreto Legislativo - N° 10 de 07/06/1995

Autor: Francisco Stranieri

Ementa: Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Pedreira e da Câmara Municipal de Pedreira, relativas ao Exercício de 1994

Decreto - N° 1176 de 08/06/1995

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Transfere ponto de táxi da Avenida Dr. Ivan Maya Vasconcellos para a Rua Waldemar Cartarozzi

Decreto - N° 1177 de 22/06/1995

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Aprova os planos de arruamento e loteamento de terreno

Lei Municipal - N° 1815 de 22/06/1995

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça Municipal com o nome de Marcelino Panegassi, conforme especifica.

Lei Municipal - N° 1816 de 22/06/1995

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre denominação de campo de futebol situado no Jardim Andrade com o nome de João Castelo, conforme especifica.