Lei Municipal - N° 1794 de 16/03/1995
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Estabelece o Regulamento Geral dos Concursos Públicos para admissão de Pessoal no Serviço Público Municipal de Pedreira.
Lei Municipal - N° 1795 de 16/03/1995
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação da Praça que especifica e dá outras providências (Praça José Stranieri).
Lei Municipal - N° 1796 de 16/03/1995
Ementa: Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de 1º e 2º graus, com o nome de Hamilton Bernardes, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1797 de 16/03/1995
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de Hemilio José Gasparini, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1798 de 16/03/1995
Ementa: Autoriza locação de imóvel fabril pela Prefeitura Municipal, sua cessão para instalação de indústria, conforme especifica e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1799 de 16/03/1995
Ementa: Altera a redação do parágrafo 8º do artigo 7º, da Lei Municipal nº 1351/88.
Decreto - N° 1172 de 24/03/1995
Ementa: Interdita Estabelecimento.
Decreto - N° 1173 de 24/03/1995
Ementa: Declara de Utilidade Pública, as glebas de terra que especifica e dá outras providências
Decreto - N° 1174 de 24/03/1995
Ementa: Altera Lei 1790/1993.
Lei Municipal - N° 1800 de 28/03/1995
Ementa: Cria cargos de provimento em comissão que especifica e altera o anexo II da Lei 1765, de 28 de setembro de 1994.
Lei Municipal - N° 1801 de 12/04/1995
Ementa: Altera dispositivos do Código de Posturas do Município de Pedreira (Lei 1146, de 26/03/85).
Lei Municipal - N° 1802 de 12/04/1995
Ementa: Autoriza alienação de imóvel localizado na Praça Coronel João Pedro de Godoy Moreira e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1804 de 12/04/1995
Ementa: Autoriza alienação de gleba de terra que especifica, na Avenida Papa João XXIII, esquina com a Rua Da. Angelina Ferri Marchiori e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1805 de 12/04/1995
Ementa: Autoriza alienação de gleba de terra que especifica, próxima à Oficina Municipal, denominada Lote 03 e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1806 de 12/04/1995
Ementa: Autoriza alienação de imóvel de propriedade municipal, na Rua Ana Francisca de Oliveira, denominado Lote 2, e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1807 de 12/04/1995
Ementa: Autoriza alienação de gleba de terra localizada na Rua Guido Bonetto e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1808 de 12/04/1995
Ementa: Autoriza alienação de gleba de terra que especifica, localizada na Rua Antonio Olivari, e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1809 de 12/04/1995
Ementa: Autoriza permuta de imóveis que especifica e dá outras providências.
Decreto Legislativo - N° 3 de 18/04/1995
Autor: Francisco Stranieri
Ementa: Dispõe sobre concessão de licença ao Prefeito Municipal de Pedreira, Sr. Hamilton Bernardes Júnior, conforme específica
Lei Municipal - N° 1810 de 16/05/1995
Ementa: Autoriza a desincorporação de gleba da classe de uso comum do povo, sua incorporação na de bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Pedreira e sua alienação conforme especifica.
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Via Brasil Web Project