NOTÍCIAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2022
Publicado em 22/11/2022
Dispõe sobre outorga de TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE a Senhora MARIA LUCIA PEREIRA DE CASTRO, conforme especifica.
Dr. José Carlos de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
ARTIGO 1º. Fica outorgado o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora MARIA LUCIA PEREIRA DE CASTRO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Pedreira.
PARÁGRAFO ÚNICO - A honraria de que trata o “caput” deste artigo será entregue em data a ser fixada pela Secretaria da Câmara Municipal, observada a disponibilidade da homenageada.
ARTIGO 2º. As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto correrão por conta das dotações orçamentárias vigentes, suplementadas se necessário.
ARTIGO 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões "Vereador Dario Gomes de Oliveira", em 22 de novembro de 2022.
DR. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
- Dr. Zé Carlos –
Presidente
Publicado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal, na data supra.
PATRICIA A.TREVIZAN PEDROSO
1º Secretária
JOÃO RAFAEL CAVENAGHI
2º Secretário
Dr. José Carlos de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
ARTIGO 1º. Fica outorgado o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora MARIA LUCIA PEREIRA DE CASTRO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Pedreira.
PARÁGRAFO ÚNICO - A honraria de que trata o “caput” deste artigo será entregue em data a ser fixada pela Secretaria da Câmara Municipal, observada a disponibilidade da homenageada.
ARTIGO 2º. As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto correrão por conta das dotações orçamentárias vigentes, suplementadas se necessário.
ARTIGO 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões "Vereador Dario Gomes de Oliveira", em 22 de novembro de 2022.
DR. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
- Dr. Zé Carlos –
Presidente
Publicado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal, na data supra.
PATRICIA A.TREVIZAN PEDROSO
1º Secretária
JOÃO RAFAEL CAVENAGHI
2º Secretário
Via Brasil Web Project