Decreto Legislativo - N° 4 de 11/11/1986

Autor: Rodolfo Arrenius Elias

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pedreirense, ao Ilm°. Sr. Hernani Valente

Decreto Legislativo - N° 5 de 11/11/1986

Autor: Rodolfo Arrenius Elias

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pedreirense, ao Ilm°. Sr. Dr. Fausto Pocai

Decreto Legislativo - N° 6 de 11/11/1986

Autor: Rodolfo Arrenius Elias

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito, ao Ilm°. Sr. Sylvio Broglio

Decreto Legislativo - N° 7 de 11/11/1986

Autor: Rodolfo Arrenius Elias

Ementa: Dispõe sobre outorga de título de Benemérito, ao Ilm°. Sr. José Valente

Decreto Legislativo - N° 8 de 11/11/1986

Autor: Rodolfo Arrenius Elias

Ementa: Dispõe sobre outorga de título de Cidadão Pedreirense, ao Ilm°. Sr. José Gilberto Gonçalves Jampaulo

Decreto - N° 824 de 12/11/1986

Autor: Dario Zanini

Ementa: Artigo 1° - Fica aberto no Departamento de Contabilidade, um crédito de Cr$ 3.465.000,00 (três milhões e quatrocentos e sessenta e cinco mil cruzeiros), destinados a suplementar as seguintes rubricas vigentes

Lei Municipal - N° 1224 de 12/11/1986

Autor: Dario Zanini

Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Estância Santa Rita (ACESR).

Lei Municipal - N° 1225 de 12/11/1986

Autor: Dario Zanini

Ementa: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder à abertura de um crédito no valor de Cz$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil cruzados), destinado a suplementar as seguintes verbas do orçamento vigente.

Lei Municipal - N° 1226 de 12/11/1986

Autor: Dario Zanini

Ementa: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à abertura de um crédito no valor de Cz$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil cruzados), destinado a suplementar a seguinte rubrica do orçamento vigente.

Decreto - N° 826 de 25/11/1986

Autor: Dario Zanini

Ementa: Permite uso de prórpio municipal.

Lei Municipal - N° 1227 de 04/12/1986

Autor: Dario Zanini

Ementa: Altera o Código Tributário do Município e dá outras providências.

Lei Municipal - N° 1228 de 04/12/1986

Autor: Dario Zanini

Ementa: Dispõe sobre a concessão de servidão de passagem de rede elétrica, via aérea, em favor da Concessionária Companhia Jaguari de Energia, sobre terrenos de propriedade municipal.

Lei Municipal - N° 1231 de 10/12/1986

Autor: Dario Zanini

Ementa: Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1987/1989.

Lei Municipal - N° 1232 de 12/12/1986

Autor: Dario Zanini

Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedreira (SP), para o exercício financeiro de 1987.

Resolucao - N° 4 de 17/12/1986

Autor: Rodolfo Arrenius Elias

Ementa: Dispõe sobre alterações da resolução nº 01, de 20 de março de 1986, que trata sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedreira.

Lei Municipal - N° 1233 de 17/12/1986

Autor: Dario Zanini

Ementa: Autoriza aquisição de motoniveladora no sistema de Consórcio e dá outras providências.

Lei Municipal - N° 1234 de 17/12/1986

Autor: Dario Zanini

Ementa: Altera a tabela C anexa à Lei Municipal nº 933, de 09 de dezembro de 1977.

Lei Municipal - N° 1235 de 17/12/1986

Autor: Dario Zanini

Ementa: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à abertura de um crédito no valor de Cz$ 2.043.000,00 (dois milhões e quarenta e três mil cruzados), destinado a suplementar as seguintes rubricas do orçamento vigente.

Lei Municipal - N° 1236 de 17/12/1986

Autor: Dario Zanini

Ementa: Aprova o Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências.

Decreto - N° 829 de 30/12/1986

Autor: Dario Zanini

Ementa: Fixa porcentagem sobre a UF.