Decreto - N° 271 de 08/06/1972

Autor: Oswaldo Teixeira de Magalhaes

Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito no valor de Cr$ 86.000,00 (oitenta e seis mil cruzeiros), destinados a suplementar as seguintes verbas do orçamento vigente

Decreto - N° 272 de 08/06/1972

Autor: Oswaldo Teixeira de Magalhaes

Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito no valor de Cr$ 33.000,00 (trinta e três mil cruzeiros), destinados a suplementar as seguintes verbas do orçamento vigente

Decreto - N° 273 de 08/06/1972

Autor: Oswaldo Teixeira de Magalhaes

Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito no valor de Cr$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos cruzeiros), destinados a suplementar as seguintes verbas do orçamento vigente

Decreto - N° 275 de 08/06/1972

Autor: Oswaldo Teixeira de Magalhaes

Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito no valor de Cr$ 60.000,00 (sessenta mil cruzeiros), destinados a suplementar as seguintes verbas do orçamento vigente

Decreto - N° 277 de 08/06/1972

Autor: Oswaldo Teixeira de Magalhaes

Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito no valor de Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros), destinados a suplementar as seguintes verbas do orçamento vigente

Decreto - N° 278 de 08/06/1972

Autor: Oswaldo Teixeira de Magalhaes

Ementa: Dispõe que se observe na execução do Orçamento do Município de Pedreira, para o exercício de 1973, a descriminação da Despesa constante das tabelas anexas.

Decreto - N° 279 de 08/06/1972

Autor: Oswaldo Teixeira de Magalhaes

Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito no valor de Cr$ 317.076,47 (trezentos e dezessete mil, setenta e sete cruzeiros e quarenta e sete centavos), destinados a suplementar as seguintes verbas do orçamento vigente

Lei Municipal - N° 744 de 08/06/1972

Autor: Oswaldo Teixeira de Magalhaes

Ementa: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros), destinado a abrigar despesas com o fornecimento de fotografias ao Serviço Eleitoral do Município de Pedreira.

Lei Municipal - N° 745 de 08/06/1972

Autor: Oswaldo Teixeira de Magalhaes

Ementa: Dispõe sobre reescalonamento de saldo devedor e outras avenças com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Lei Municipal - N° 746 de 22/06/1972

Autor: Oswaldo Teixeira de Magalhaes

Ementa: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio financeiro na importância de Cr$ 500,00 (quinhentos cruzeiros), à Associação de Pais e Mestres do Colégio Estadual Humberto Piva, desta cidade.

Lei Municipal - N° 747 de 27/06/1972

Autor: Oswaldo Teixeira de Magalhaes

Ementa: Artigo 1º - A partir de 1º de maio de 1972, os valores das referências da escala de vencimentos dos cargos do "Quadro Fixo", do pessoal da Prefeitura Municipal de Pedreira, ficam majorados em 24,44%.

Lei Municipal - N° 748 de 27/06/1972

Autor: Oswaldo Teixeira de Magalhaes

Ementa: Artigo 1º - A partir de 1º de maio de 1972, as pensões mensais concedidas pela Municipalidade de Pedreira, ficam majoradas em 24,44%.

Decreto Legislativo - N° 1 de 28/06/1972

Autor: Adolpho Lenzi

Ementa: Dispõe sobre as contas municipais do Exercício de 1970

Resolucao - N° 1 de 02/08/1972

Autor: Lazaro Alves de Oliveira

Ementa: Artigo 1º - Esta Câmara Municipal, reunida, deliberou não efetuar as seguintes sessões de Agosto, Setembro e Outubro, bem como a 1ª (primeira) cessão ordinária do mês de novembro, em virtude das próximas eleições a serem realizadas no mês de novembro de 1972.

Decreto Legislativo - N° 3 de 08/08/1972

Autor: Adolpho Lenzi

Ementa: Dispõe s/as contas municipais do Exercício de 1969

Decreto Legislativo - N° 2 de 15/08/1972

Autor: Adolpho Lenzi

Ementa: Dispõe s/as contas municipais do Exercício de 1968

Lei Municipal - N° 749 de 01/12/1972

Autor: Oswaldo Teixeira de Magalhaes

Ementa: Artigo 1º - Fica a Prefeitura Municipal autorizada a destinar do prédio denominado "Mercado Municipal", a área de 140,25 m2 (cento e quarenta metros e vinte e cinco centímetros quadrados), para a instalação de uma estação rodoviária, com bar anexo.

Lei Municipal - N° 750 de 01/12/1972

Autor: Oswaldo Teixeira de Magalhaes

Ementa: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a promover concurso para a criação do "Hino de Pedreira" e conceder um prêmio de Cr$ 1.000,00 (hum mil cruzeiros) ao vencedor da composição.

Lei Municipal - N° 751 de 01/12/1972

Autor: Oswaldo Teixeira de Magalhaes

Ementa: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder um auxílio financeiro de Cr$ 1.000,00 (hum mil cruzeiros) à Associação Beneficente e Recreativa dos Subtenentes e Sargentos de Campinas e que se destina à obra de construção da sede social dos Subtenentes e Sargentos do Exército na Guarnição Militar de Campinas.

Lei Municipal - N° 752 de 01/12/1972

Autor: Oswaldo Teixeira de Magalhaes

Ementa: Concede isenção tributária à Sociedade Beneficente de Pedreira.