Decreto - N° 1161 de 12/12/1994
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Reajusta a Tarifa de Água e Esgoto
Decreto - N° 1162 de 16/12/1994
Ementa: Altera o Decreto n° 1161, de 12/12/1994 e respectiva Tabela
Decreto - N° 1163 de 16/12/1994
Ementa: Enquadra os Servidores Públicos Municipais.
Lei Municipal - N° 1787 de 20/12/1994
Ementa: Altera redação do parágrafo 1º do artigo 7º da Lei nº 1765, de 28/09/94.
Decreto - N° 1164 de 02/01/1995
Ementa: Delega poderes de assinatura ao Secretário
Decreto - N° 1165 de 11/01/1995
Ementa: Fixa valor da UFM para o mês de Janeiro de 1995 em R$ 57,30
Resolucao - N° 2 de 16/01/1995
Autor: Sylvio Lazarini
Ementa: A Câmara Municipal de Pedreira, tomando conhecimento do recurso interposto pelo Sr. José da Silva Novo, referente a imposto territorial urbano.
Decreto - N° 1166 de 26/01/1995
Ementa: Fixa valor da UFM data o mês de janeiro de 1995 em R$ 31,24
Lei Municipal - N° 1789 de 31/01/1995
Ementa: Reduz a alíquota do Imposto de Venda a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos.
Lei Municipal - N° 1790 de 31/01/1995
Ementa: Altera a tabela de referências anexa a Lei Municipal nº 1765, de 28/09/94, a título de antecipação salarial e dá outras providências.
Decreto - N° 1167 de 03/02/1995
Ementa: Declara de Utilidade Pública, a área de terra que especifica e dá outras providências
Decreto - N° 1168 de 14/02/1995
Ementa: Declara de Utilidade Pública, lote de terra que especifica e dá outras providências
Resolucao - N° 1 de 07/03/1995
Autor: Francisco Stranieri
Ementa: Dispõe sobre formação de comissão de representação, nos termos que especifica.
Decreto Legislativo - N° 4 de 07/03/1995
Ementa: Dispõe sobre outorga de título de cidadã Pedreirense à Modelo Profissional Silvia Andréa Pintor, conforme especifica
Decreto - N° 1169 de 13/03/1995
Ementa: Declara de Utilidade Pública, glebas de terra que especifica e dá outras providências
Lei Municipal - N° 1791 de 13/03/1995
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - CEF -, a oferecer garantias e dá providências correlatas.
Decreto Legislativo - N° 2 de 14/03/1995
Ementa: Dispõe sobre aprovação de Contas da Prefeitura Municipal de Pedreira e Câmara Municipal de Pedreira, relativas ao Exercício de 1992
Decreto - N° 1170 de 15/03/1995
Ementa: Altera valores de Tabela de Serviços relativas ao Cemitério Municipal
Lei Municipal - N° 1792 de 16/03/1995
Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça Municipal com o nome de Praça Palmiro Bassan.
Lei Municipal - N° 1793 de 16/03/1995
Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça Municipal com o nome de João Depolli, conforme especifica.
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