Decreto - N° 1127 de 20/10/1993
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Altera a Tabela de referência anexa a lei municipal n° 1586, de 28/01/1993
Resolucao - N° 7 de 27/10/1993
Autor: Santo Antonio Ferraresso
Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 101, constante da resolução nº 01/86, que trata sobre o regimento interno da Câmara Municipal.
Lei Municipal - N° 1651 de 27/10/1993
Ementa: Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 1629, de 16-07-93, que dispõe sobre alteração de denominação do logradouro público com o nome de Rua Antonio Fanti, passando a ser denominado como Rua Palmira Gritti Baldasso, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1652 de 27/10/1993
Ementa: Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 1630, de 16-07-93, que dispõe sobre denominação de logradouro público,com o nome de Antonio Fanti, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1653 de 27/10/1993
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público, com o nome de rua Dona Alexandrina Augusta de Campos Lúcio, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1654 de 27/10/1993
Ementa: Dispõe sobre denominação de Avenida, com o nome de Adelino dos Santos Gouveia, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1655 de 27/10/1993
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua, com o nome de Rua Gideone Uttembergue, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1656 de 27/10/1993
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua, com o nome de Horácio Lopes, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1657 de 27/10/1993
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua, com o nome de João Gasparini, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1658 de 27/10/1993
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público, com o nome de Rua Lázaro de Lima, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1659 de 27/10/1993
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público, com o nome de Rua Manoel Custódio Filho, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1660 de 27/10/1993
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público, com o nome de rua João Carlos Castello conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1661 de 27/10/1993
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua, com o nome de Mário Geremias, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1662 de 27/10/1993
Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal com o nome de Hermelinda Lazarini Ferraresso, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1663 de 27/10/1993
Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal, com o nome de Carmello Minosso, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1664 de 27/10/1993
Ementa: Dispõe sobre denominação de estrada municipal, com o nome de Affonso Orlandi, conforme especifica.
Decreto - N° 1128 de 01/11/1993
Ementa: Regulamenta a Lei
Lei Municipal - N° 1666 de 03/11/1993
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida, do Município com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos termos da Lei Complementar nº 77, de 13-07-93.
Lei Municipal - N° 1667 de 03/11/1993
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por anulação parcial de dotação orçamentária, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1668 de 03/11/1993
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público, com o nome de Júlio Castelo, conforme especifica.
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