Indico ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, para que realize em caráter de urgência reparo em toda extensão “danificada para reparos em rede” da Rua Idalina Ártico Steula, no Jardim Triunfo 79.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Naecap reiterando-se, in totum, os termos do Requerimento nº 08/2025: “1. Relação de todas as pessoas físicas ou jurídicas que prestam serviços ao município de Pedreira, incluindo a relação dos funcionários que efetivamente estão prestando os serviços, além de informar o objeto da contratação. 1.1. A relação deve abranger todos os prestadores de serviços, independentemente do tipo de contrato ou relação estabelecida entre o contratante e o prestador, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO a: RPA, MEI, autônomos, temporários ou terceirizados. 2. Relação contendo o nome de todos os servidores que ocupam cargos em comissão.”

INSTITUÍ O PROGRAMA BOLSA-ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL 3.104/11.

Dispõe sobre a disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos do Poder Público, conforme especifica.

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO PÚBLICO à Atleta Pedreirense “MANUELA UTTEMBERGUE COLLADO” pela brilhante convocação para a Seleção Paulista de Volei, bem como que os votos sejam extensivos à Técnica e mãe da Atleta “Elen Uttembergue” pelo esforço e dedicação nos treinamentos.

Consigna em ata, votos de congratulações ao Senhor Ernesto Dimas Paulella.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria competente objetivando realizar a limpeza urgente da praça localizada na Rua José Silva, na Vila Monte Alegre, devido ao mato alto.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria competente objetivando realizar a limpeza urgente da praça localizada na Rua Adolfo Begalli, na Vila Monte Alegre, Mato Alto. Essa praça é um espaço importante para a comunidade local e está necessitando de atenção imediata.

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria Municipal competente que realize em caráter de urgência reparo e recapeamento em parte da Avenida Adelino dos Santos Gouveia, no Rainha da Paz (foto em anexo).

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de PARABENIZAÇÃO em RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Senhor "JANDIR PRIMON" pelos seus 50 anos de plena atividade como proprietário de Farmácia em nossa cidade de Pedreira.

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, no sentido de ser providenciado algumas medidas de segurança na área Rural de nossa cidade, tais como: Reforço do policiamento rural, com patrulhamento regular e estratégico; implementação de tecnologias de vigilância, como câmeras e drones; capacitação em segurança preventiva direcionada aos produtores rurais; desenvolvimento de um plano integrado de segurança, que envolva agentes públicos e a população rural; viabilização do programa “Muralha Paulista” com a implementação de câmeras de reconhecimento facial.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria competente objetivando se tomar providências quanto a necessidade de instalar uma lombo faixa na Rua Antônio Pedro, próximo ao número 493, em frente à Papelaria Estrela. Essa medida é fundamental para melhorar a segurança e a acessibilidade para os moradores e visitantes da região.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando atender a solicitação urgente dos moradores do bairro Barbim, que solicitam a instalação de corrimão e iluminação na escadaria da viela localizada na rua Vitório Pavan, sentido posto de saúde.

Altera a redação dos “§§ 1º e 2º do Artigo 94”, constante da Resolução nº. 04 de 07 de junho de 1.995, que institui o Regimento Interno da Câmara de Pedreira, conforme especifica.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao digníssimo Dr. FABRÍCIO REALI ZIA - Juiz de Direito do Estado de São Paulo, conforme especifica.

Dá nova redação ao Artigo 127 da Lei Orgânica do município de Pedreira, conforme especifica.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações: Quais providências ou medidas serão adotadas pela administração municipal para a redução de velocidade dos veículos que transitam pela Rua Padre Francisco Salvino, em especial nas imediações da Creche Planeta Azul? JUSTIFICATIVA As informações acima requeridas são fundamentais para o trabalho de fiscalização deste vereador, visando a segurança e a integridade física dos motoristas e pedestres que circulam pelo local.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os motivos pelos quais a municipalidade não tem realizado os serviços de roçagem e limpeza das calçadas públicas da Vila São José e das margens do rio.

Solicitando informações ao Presidente da FUNBEPE sobre o cumprimento da Resolução nº 1.451/1995, do Conselho Federal de Medicina, em seu Artigo 2º dispõe sobre a obrigatoriedade do Regime de Plantão no local dos profissionais das seguintes áreas: Anestesiologista, Clínica Médica, Pediatria, Cirurgia Geral e Ortopedia.

Manifesta Apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto.

3ª Sessão Legislativa Ordinária - realizada no dia 06 de março de 2025.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, VOTOS DE APOIO, ao FREI GILSON, Sacerdote da Congregação Carmelitas Mensageiros do Espírito Santo, por sua dedicação incansável à evangelização, ao fortalecimento da fé cristã e à propagação dos valores morais e espirituais no Brasil.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Empresas e de Pessoas Físicas e Saneamento de Débitos perante a Fazenda Municipal - REFIS - no Município de Pedreira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação do § 1º do artigo 389 da Lei Complementar nº 2.260/2001 - Código Tributário Municipal.

Estabelece, em âmbito municipal, a obrigatoriedade de execução dos hinos Nacional e Municipal na rede de ensino pública e particular, antes do início das aulas e dá outras providências.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a fiscalização referente à manutenção mecânica dos caminhões de coleta de lixo terceirizados que prestam serviços ao município.

INDICO, ao Prefeito Municipal para que viabilize junto à Secretaria Municipal de Saúde o trabalho de a realização de manutenção com a máxima urgência na parte elétrica do posto de Saúde da Família – Dr. Luis Guilherme Rocha, localizado no bairro Estância Santa Rita.

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria Municipal competente que realize em caráter de urgência reparos em toda a área do CANIL E GATIL MUNICIPAL, situado às margens da Estrada Municipal Fioravante Carlottti, mais precisamente: 1 – Limpeza de todos os armários do recinto, os quais encontram-se com resquícios de fezes de roedores; 2- Reparo na rede de esgoto da localidade, mais precisamente o recinto das baias dos animais; 3- Eliminação da água parada dentro do recinto; 4- Reparo e ou substituição das grades que separam as baias dos animais; 5- Conserto do telhado da recepção que fora danificado.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, para que através da Secretaria Municipal competente, seja encaminhada a esta Casa de Leis, a seguinte informação: Com referência ao controle de manutenção dos "Caminhões, Ônibus Escolares, Vans Escolares e Ambulâncias da frota do município, este vereador requer os seguintes esclarecimentos: Quantos Caminhões temos no município? Do total de Caminhões quantos estão aptos para circulação? Dos Caminhões que não estão aptos para a circulação, qual o tempo médio para conserto? Quantas Ambulâncias temos no município? Do total de Ambulâncias que possuímos, quantas estão aptas a circulação? Das Ambulâncias que não estão aptos para a circulação, qual o tempo médio para conserto? Quantos ônibus e vans escolares temos no município? Do total de Ônibus e vans escolares que possuímos, quantos estão aptos a circulação? Dos Ônibus e Vans escolares que não estão aptos para a circulação, qual o tempo médio para conserto?

INDICO, ao Prefeito Municipal para que viabilize junto à Secretaria Municipal competente o trabalho de revitalização e embelezamento na Praça do Jardim São Nilo.