DECRETO LEGISLATIVO Nº. 15/2024
Tuesday, 17 de December de 2024
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Pedreirense a digníssima Deputada Estadual SRª. EDNA BEZERRA SAMPAIO FERNANDES, conhecida popularmente como “EDNA MACEDO”, conforme especifica..
O Presidente da Câmara Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:-
ARTIGO 1º - Fica outorgado a digníssima Deputada Estadual Senhora EDNA BEZERRA SAMPAIO FERNANDES conhecida popularmente como “EDNA MACEDO” o Título de “Cidadã Pedreirense”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Pedreira.
PARÁGRAFO ÚNICO. - A honraria de que trata o caput deste artigo, será entregue em data a ser fixada pela Secretaria da Câmara Municipal, observada a disponibilidade da homenageada.
ARTIGO 2º - As despesas decorrentes com a execução do presente decreto, correrão por conta das dotações orçamentárias vigentes, suplementadas se necessário.
ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões "Vereador Dario Gomes de Oliveira", em 27 de novembro de 2024.
SR. JOSÉ LUIZ NIERI
PRESIDENTE
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal, na data supra.
SR. JOÃO RAFAEL CAVENAGHI
1º Secretária
SRA. PATRICIA A.T. PEDROSO
2º Secretário
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