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DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022
Wednesday, 06 de April de 2022
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. MARCOS ANTONIO ASCÊNCIO, CONFORME ESPECIFICA.
DR. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:-
ARTIGO 1o. Fica outorgado ao Senhor MARCOS
ANTONIO ASCENCIO o Título de “Cidadão Pedreirense”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Pedreira.
PARÁGRAFO ÚNICO - A honraria de que trata o caput
deste artigo será entregue em data a ser fixada pela Secretaria da Câmara Municipal,
observada a disponibilidade do homenageado.
ARTIGO 2o. As despesas decorrentes com a execução do
presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias vigentes,
suplementadas se necessário.
ARTIGO 3o. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Sala das Sessões "Vereador Dario Gomes de Oliveira", em 5 de Abril de 2022.
DR. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
- Dr. Zé Carlos –
Presidente
Publicado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal, na data supra.
PATRICIA A.TREVIZAN PEDROSO
1º Secretária
JOÃO RAFAEL CAVENAGHI
2º Secretário
DR. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:-
ARTIGO 1o. Fica outorgado ao Senhor MARCOS
ANTONIO ASCENCIO o Título de “Cidadão Pedreirense”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Pedreira.
PARÁGRAFO ÚNICO - A honraria de que trata o caput
deste artigo será entregue em data a ser fixada pela Secretaria da Câmara Municipal,
observada a disponibilidade do homenageado.
ARTIGO 2o. As despesas decorrentes com a execução do
presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias vigentes,
suplementadas se necessário.
ARTIGO 3o. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Sala das Sessões "Vereador Dario Gomes de Oliveira", em 5 de Abril de 2022.
DR. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
- Dr. Zé Carlos –
Presidente
Publicado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal, na data supra.
PATRICIA A.TREVIZAN PEDROSO
1º Secretária
JOÃO RAFAEL CAVENAGHI
2º Secretário
Via Brasil Web Project