PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2024 – Dispõe sobre o pedido de afastamento do Prefeito Municipal para tratar de assuntos particulares

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS).

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao SAAE, solicitando a seguinte informação: - O SAAE está fiscalizando o monitoramento dos carros antes e depois do horário de trabalho?. JUSTIFICATIVA A presente solicitação visa esclarecer este edil, pois o mesmo está constantemente encontrando com o carro do SAAE desembarcando crianças em escolas e creches, principalmente na creche do Vale Verde, próximo aos predinhos e na Escola Luiz Bortoletto. Este Vereador quer saber quais as providências serão tomadas nesse esse último aviso, porque senão a partir daí quem irá responder sobre isso será o SAAE mas não ao vereador e sim ao Ministério Público.

Dispõe sobre denominação de Praça Municipal situada na Rua Eugenio Polizel no Jardim Panorama, com o nome de "ELZA LAZARINI" conforme especifica.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, objetivando apresentar resposta aos questionamentos abaixo elencado: 1 – Com relação ao serviço de diagnóstico médico oferecidos pelos equipamentos de “TOMOGRAFIA” e “RAIO-X”, este vereador requer informação sobre o andamento diário e a autonomia de trabalho dos mesmos em pról da população, mais especificamente com relação a eficiência de atendimento dos mesmos à população, quantidade de exames realizados por cada instrumento desde sua instalação até o presente momento, computando-se quantas vezes, se possível, os mesmos ficaram inoperantes por falhas?

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA FLAVIANA NOGUEIRA QUE VOLUNTARIAMENTE SE DISPONIBILIZOU A DEIXAR MAIS BONITA A FRENTE DO PRÉDIO ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O ACESSA PEDREIRA.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo informações a respeito do Projeto que foi encaminhado à Secretaria de Saúde, sobre as causas animais, projeto esse sobre o resfriamento do telhado do canil. - A presente Secretaria tem uma estimativa de estar colocando esse projeto em ação???

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO PÚBLICO ao atleta GIOVANI HENRIQUE FERREIRA, pela conquista da 3ª (terceira) colocação na Categoria médio 90 kilos, no “Grand Island Abu Dhabi de judô 2024”.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ LUIS NIERI, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA.

ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA.

Solicitando estudos para a realização de reforma no Centro Comunitário do “Conjunto Habitacional Shigueo Kobasyashi”.

Solicitando estudos para viabilizar uma linha de ônibus que circule antes das 7 horas nos bairros da cidade.

Solicitando que o Executivo Municipal entre em contato com a empresa Viação Rápido Fênix, no sentido de proceder à divulgação dos horários de ônibus nos principais pontos de grande acesso no município de Pedreira e que a Prefeitura Municipal também proceda à divulgação em suas redes sociais.

Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando se realizar melhorias na Unidade de Saúde da Família – Dr. Luis Guilherme Rocha, no bairro Estância Santa Rita, tais como, instalação de luminárias ausentes, reparo em parte da cobertura de proteção, reparos em trincas de parede e piso da unidade (fotos em anexo).

Altera a Lei Municipal nº 4.419, de 19 de junho de 2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e alterações posteriores.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedreira para o Exercício de 2025.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento do SRª. CREUSA APARECIDA DOS SANTOS GOUVEA.

Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às Contas da Prefeitura Municipal de Pedreira relativas ao Exercício de 2022 - Processo TC-004174.989.22-8.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de HERALDO GRITTE.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento de FRIEDLINDE GUNDULA WULFF POLONI (FRIDA)

Consigna em Ata, Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cláudio Parpinelli.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de JOSÉ EDMUR ARIOLI.

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria José da Silva.

Dispõe e institui o Dia de Conscientização sobre Adoção de Animais de Estimação em Pedreira e dá outras providências.

Solicitação de informações relativas às castrações de animais no município de Pedreira/SP

Solicitação de informações relativas ao Pregão Eletrônico nº 69/2023 – Contrato nº 58/2024 e 59/2024.

Consigna em ata, votos de congratulações ao Sr. Luciano Dalto Godoi - Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido para evitar e conter as "queimadas" no município de Pedreira.

Solicitando estudos no sentido de tornar a realizar o “Miss Estudante” em Pedreira.

ATA DA 15ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA – EM 02 DE SETEMBRO DE 2024.

Institui a "Semana da Cultura Caipira" no Município de Pedreira e dá outras providências.