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PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
2023

 

Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.


OUTROS ANOS:







ou

Indicação N° 12/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, que determine a Secretaria Municipal competente, que se mantenha contato junto a “Empresa de Transporte Coletivo - Fênix“que presta seus serviços aos cidadãos pedreirense, objetivando se obter da mesma providencias e esclarecimentos quanto as constantes reclamações que estão chegando até este vereador, com relação à dificuldade do munícipe em conseguir falar via telefone com guichê da mesma, a falta de informação do horário de atendimento, se o colaborador da mesma tem horários específicos de trabalho e descanso. Indico ainda, que após o contato da prefeitura e o retorno da empresa, que este vereador seja cientificado, para que de posse de tais informações, possa prestar seus esclarecimentos a população.

Data de Entrada: 20/01/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023


Indicação N° 11/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal responsável pela iluminação pública, objetivando a pedido dos moradores, se providenciar a implantação de “ILUMINAÇÃO DE LED” na rua Prefeito Otavio Rocha no Jardim Triunfo 78.

Data de Entrada: 19/01/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023


Moção N° 05/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ARGEU VEZZANI.

Data de Entrada: 18/01/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1 S.O. 06/02/2023


Moção N° 04/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA FELIPE DA SILVA CARDOSO.

Data de Entrada: 18/01/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1 S.O. 06/02/2023


Indicação N° 10/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa, João Rafael Cavenaghi, Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso

Solicitando estudos para que nas próximas compras para aquisição de medicamentos de maior uso pela população, como, por exemplo, analgésicos e demais, seja adquirida uma quantidade maior, a fim de que, aos poucos, a farmácia do setor de saúde tenha estoque desses medicamentos, evitando, assim, a falta de fornecimento aos cidadãos.

Data de Entrada: 12/01/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023


Indicação N° 09/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando que, assim que o município de Pedreira for favorecido pela Portaria que assegura incentivo financeiro federal para a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos, tal ação seja amplamente divulgada por meio da imprensa e canais digitais da cidade.

Data de Entrada: 12/01/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023


Indicação N° 08/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando a colocação de dois corrimãos no acesso da ponte pênsil que liga as Avenidas Joaquim Carlos e XV de Novembro, mais especificamente no lado da Avenida Joaquim Carlos.

Data de Entrada: 12/01/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023


Indicação N° 07/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando a pintura de faixas de pedestres na Avenida Joaquim Carlos, na altura do número 1.963, mais especificamente defronte à escadaria que dá acesso a Vila São Pelegrino, bem como a colocação de placa informando “Travessia de Pedestres”.

Data de Entrada: 12/01/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023


Indicação N° 06/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando estudos (e posterior implantação) no sentido de ser criar vagas de estacionamento diagonais, dando especial atenção às vagas exclusivas aos deficientes físicos, entorno da Praça Ângelo Ferrari.

Data de Entrada: 11/01/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023


Indicação N° 05/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando estudos para a implementação do Sistema de Estacionamento Rotativo (Zona Azul) em nosso município, conforme lei municipal que versa sobre a matéria.

Data de Entrada: 11/01/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023


Moção N° 03/2023
Autor: Alessandro Luís de Godoy (Mole), Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá), Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Jedson Roberto Panegassi Barbosa, João Rafael Cavenaghi, Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos), José Luis Nieri, Mário Wilson Fratta (Nino Fratta), Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do ilustríssimo DR. SERGIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA BRAGA.

Data de Entrada: 10/01/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023


Indicação N° 04/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de ser providenciado com urgência melhorias no entorno da ciclofaixa ao redor do Córrego Caxambu, imediações das ruas Mário Zarpelon e José Stranieri, no Jardim Triunfo.

Data de Entrada: 06/01/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - S.O. 06/02/2023


Indicação N° 03/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Indico ao Prefeito Municipal para que juntamente com a Secretaria competente, providencie em carater de urgência, melhoriass de infraestrutura em especial que favoreçam o escoamento de águas pluviais (corte transversal e contrução de boca de lobo) na extensão da Rua Antonio Honório, no centro da cidade.

Data de Entrada: 06/01/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023


Indicação N° 02/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Indico ao Prefeito Municipal para que juntamente com a Secretaria competente, providencie em carater de urgência, a pavimentação asfaltica acompanhada de demais melhorias de infraestrutura necessárias em toda a extensão da Rua José Marcon, no centro da cidade.

Data de Entrada: 06/01/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023


Indicação N° 01/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que mantenha contato junto a Divisão Municipal de Trânsito, objetivando de providenciara a colocação de Placa de Sinalização “PARE” no cruzamento das Ruas João B. Celeguin e Prefeito Otavio Rocha no Jardim Triunfo 78, seguindo a orientação mostrada na foto em anexo.

Data de Entrada: 04/01/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023


Projeto de Decreto Legislativo N° 01/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), José Luis Nieri

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao Maestro Rinaldo Zamai, conforme especifica.

Data de Entrada: 04/01/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 2 S.O. 23/02/2023


Moção N° 02/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Consigna em ata, votos de congratulações e reconhecimento público ao 1º Sargento do Exército Brasileiro Bruno Carvalho de Araújo, que tomou posse em 2022 junto ao Comando de instrução do Tiro de Guerra 02-093 "José Alberto de Camargo" de Pedreira/SP.

Data de Entrada: 02/01/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023


Moção N° 01/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Consigna em ata, votos de congratulações e reconhecimento público ao Subtenente do Exército Brasileiro Luis Antônio Benites Ajala, pelo período de 2020, 2021 e 2022, onde esteve comandando a instrução junto ao Tiro de Guerra 02-093 "José Alberto de Camargo" de Pedreira/SP.

Data de Entrada: 02/01/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023


 

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