Consigna em ata, votos de congratulações aos Senhores Juvenilson de Jesus Santos e Douglas Henrique Rodrigues, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados cotidianamente no SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pedreira.

Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, reiterando proposição já encaminhada, para que mantenha contato junto a Divisão de Trânsito, objetivando se providenciar em caráter de urgência, a implantação de “FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES” na Avenida Antonio Serafim Petan, trecho da Rotatória (foto em anexo) saída da Ponte da Santa Clara.

Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que mantenha contato junto a Secretaria competente, objetivando se providenciar em caráter de urgência, o alargamento e demais melhorias na travessia do acostamento da Avenida Antonio Serafim Petan, trecho da Rotatória saída da Ponte da Santa Clara.

Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que mantenha contato junto a Divisão de Trânsito, objetivando se providenciar em caráter de urgência, medidas de orientação se for o caso, para que os motoristas façam a conversam pela Rua Ana Francisca de Oliveira no sentido Santa Clara/centro para acessar a PONTE utilizando-se do balão à frente, e não cruzando o meio da rua antes da rotatória, e se for o caso, que se proceda a implantação de barreira neste trecho impedindo os motoristas de realizar tal manobra.

Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que mantenha contato junto a Divisão de Trânsito, objetivando se providenciar em caráter de urgência, a desobstrução das sinalizações que se encontram suprimidas pela vegetação na Avenida Antonio Serafim Petan, trecho da Rotatória saída da Ponte da Santa Clara.

Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal competente, objetivando se providenciar em caráter de urgência, uma vistoria e estudos que possam avaliar e realizar o melhor trabalho de manutenção e respectiva preservação da “árvore da espécie seringueira” que se encontra no cruzamento das Ruas Presidente Costa e Silva e Avenida Dr. Silvio de Aguiar Maya, defronte ao Barrosinho.

Solicitando, com urgência, os serviços de manutenção e reparos na quadra poliesportiva localizada na Vila São José, especialmente reparos na coluna de sustentação do telhado, que se encontra bastante comprometida, colocando em risco a vida dos cidadãos que frequentam a quadra.

Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal competente, objetivando se providenciar em caráter de urgência, uma vistoria e melhorias na Rua Estevan Mazziero próximo ao número 185, no bairro Santa Cruz.

Dispõe sobre a constituição de Comissão de Assuntos Relevantes, que terá por tarefa o acompanhamento dos trabalhos que vêm sendo realizados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE deste Município de Pedreira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participação da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conforme especifica.

Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que mantenha contato junto a Divisão de Trânsito, objetivando se providenciar em caráter de urgência, a realização de estudos de viabilidade de implantação de “FAIXA DE ESTACIONAMENTO 45 GRAUS” em um dos lados da Rua Antonio Pedro, do trecho que compreende desde o número 321 (esquina da Travessa Regulo Strazzi) até o número 670 (Colégio Humberto Piva).

ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE, EM 02 DE JANEIRO DE 2023.

ATA DA 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 27 DE DEZEMBRO DE 2022

ATA DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 27 DE DEZEMBRO DE 2022

ATA DA 18ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, EM 26 DE DEZEMBRO DE 2022

ATA DA 21ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, 19 DE DEZEMBRO DE 2022

CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA O CONCURSO “LUZES DE NATAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre autorização para concessão de subsídio, em caráter temporário e excepcional, à concessionária do transporte público.

Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal competente, objetivando se providenciar em caráter de urgência, instalação de SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, na RUA ALCIDES MANZATO que sai do bairro Shigueo kobaiashy e dá acesso a Estrada municipal Fioravanti Carloti ( que vai para a Sustentare?).

Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal relativamente ao canil municipal.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de CARLOS ROBERTO CARLOTTI.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público, a Servidora Pública ADRIANA DO CARMO BUENO BASSAN, pelos seus 42 anos de trabalho junto a prefeitura municipal.

Dispõe sobre a constituição de Comissão de Assuntos Relevantes, que terá por tarefa o acompanhamento dos trabalhos que vêm sendo realizados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE deste Município de Pedreira, e dá outras providências.

Solicitando que todas as lombadas já existentes na Estrada João Batista Fabrin e Estrada Vicinal Basílio Vieira de Godoy sejam refeitas pela municipalidade.

Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal competente, objetivando se providenciar em caráter de urgência, uma vistoria e serviço de recuperação da área afetada pela queda de barranco na margem da PONTE da que liga a Avenida Antonio Serafim Peteam a Rua João Luiz Alvarenga (Vale Verde).

Solicitando estudos para melhorar o trânsito defronte ao Colégio Dux, principalmente no horário de entrada e saída dos alunos.

Solicitando a substituição das lâmpadas do Velório Municipal, tanto a parte externa como interna, por lâmpadas de LED.

Solicitando a colocação de placa “proibindo o trânsito de caminhões e ônibus” na Rua Luiz Leite.

Solicitando estudos e, posteriores providências, no sentido de avaliar o risco referente a uma árvore de grande porte localizada na Rua Luiz Leite, número 20, nas proximidades da Escola São Benedito.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta casa de leis as seguintes informações sobre o Tratamento Fora do Domicílio (TFD), instituído por meio da Portaria SAS/MS nº 55/1999. 1) O município dispõe de uma comissão nomeada para receber e analisar solicitações feitas por pacientes? Em caso de resposta afirmativa, informar o nome dos membros; 2) Nos casos de deslocamentos acima de 50 km de distância os pacientes do município estão tendo acesso ao pagamento de diárias? Em caso de resposta negativa, informar se não existem pedidos neste sentido, formulados por munícipes.