Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Pedreira para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de ser providenciado a poda das árvores localizadas em toda a extensão da Estrada Vicinal Basílio Vieira de Godoy – Entre Montes.

Dispõe sobre alteração do Anexo I - Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal - Lei nº 1.765, de 28/09/94, e modificações posteriores.

Consigna em ata, votos de congratulações a Senhora Maria Matioli Lima, em reconhecimento às ações praticadas em prol dos animais em situação de rua do nosso município.

Reiterando a Indicação nº 65/2023, solicita a retirada e/ou substituição de diversas placas de trânsito que se mostram obsoletas após as mudanças ocorridas.

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Irene Aparecida da Rosa (Leninha).

Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal competente objetivando em caráter de urgência providenciar serviços de poda de árvore na Rua Francisco Pintor Junior, Parque Bela Vista (fotos anexas).

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria competente, objetivando que o setor operacional providencie a implantação de “passarelas com material ante derrapante e instalação de corre mão para pedestres, paralelo a subida nestes pontos” nos trechos apontados nas fotos que constam nesta proposição, na via Jesus, Maria e José subida do Morro do Cristo.

Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal competente objetivando em caráter de urgência providenciar a recuperação asfáltica de todos os pontos danificados da Rua Flaminio Mauricio Neto, no Parque Bela Vista.

Indicamos ao Prefeito Municipal, para que mantenha contatos junto aos setores operacionais das Secretarias Competentes, objetivando que se realize serviços de reforma e demais manutenções em todo o prédio e espaço da EMEF PROFª. MARIA ELISA VICENTIN PINTOR.

Indico ao Prefeito Municipal, que mantenha contato junto às Secretarias competentes, objetivando que seus setores operacionais providenciem em caráter de urgência as melhorias necessárias em toda a extensão da VIELA que ligas as Ruas Eugênio Bróglio e Florindo Pelati no Jardim Santa Clara (fotos em anexo).

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de LUZIA BELLOLI.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia para a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania, para que apresentem esclarecimentos sobre a seguinte questão: Com relação a onda de ataques a escolas que infelizmente estamos tendo que registrar pelo país, este vereador, requer do Prefeito Municipal e de suas Secretarias de Educação e Segurança e Cidadania, que seja informado se Pedreira já está elaborando e ou pondo em prática a sua atuação de forma prática e firme, para que possamos, a exemplo de muitas outras cidades, garantir a segurança e bem estar de nossas crianças, nossos professores e demais colaboradores dos departamentos de ensino e demais órgãos de atendimento público (se for o caso), detalhando quais são esses projeto de atuação, e, caso ainda não possua essa programação quando se pretende elaborar pôr em prática as ações?

ATA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, EM 05 DE ABRIL DE 2023.

ATA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, EM 05 DE ABRIL DE 2023.

ATA DA 5ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 03 DE ABRIL DE 2023.

Consigna em ata, votos de congratulações aos Judocas Elisa de Freitas Rodrigues, Heitor Cunha Marques e Isadora Caroline Neri, pelas conquistas alcançadas no Campeonato Brasileiro de Judô (Região V).

Indico ao Prefeito Municipal, que determine A Divisão de Trânsito do município, que providencie a instalação de OBSTÁCULO – LOMBADA, na Rua Joaquim Pires Filho, no Jardim Andrade.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a não modificação do acesso de entrada e saída de crianças na Creche Jesus Menino.

Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Dispõe sobre a alteração dos anexos III e VI, da Lei Municipal nº 2.464 de 15 de março de 2005 (Plano de Classificação de Empregos, Carreiras e Tabela Salarial do Servidor da Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE) e suas alterações posteriores e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração dos Anexos I e IV, da Lei Municipal nº 3.422 de 10 de abril de 2014 (Regimento Interno do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE) e dá outras providências.

Reestrutura e consolida a criação do Fundo Social de Solidariedade e seu Conselho Deliberativo, e dá outras providências.

Dispõe sobre o serviço de utilidade pública, sob regime de permissão, para execução do transporte individual de passageiros em veículos automotores de aluguel (táxi).

Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.783 de 09 de dezembro de 1994.

Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do artigo 1º da Lei 3.636 de 10 de maio de 2017, e suas alterações posteriores, que passa a ser renumerado como §1º, e acrescenta o §2º ao mesmo dispositivo.

Dispõe sobre a alteração do anexo II – Quadro de Provimento em Comissão da Lei Municipal nº 1.765, de 28/09/94, e suas alterações posteriores.

Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.985 de 17 de dezembro de 2019.

Dispõe sobre a concessão de revisão salarial aos funcionários efetivos e comissionados do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, conforme acordo coletivo 2023/2024.

Dispõe sobre a concessão de revisão salarial aos funcionários efetivos, comissionados e aos agentes políticos da Prefeitura Municipal de Pedreira, conforme acordo coletivo 2023/2024.