Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, para que através da Secretaria competente, seja encaminhada a esta Casa de Leis, a seguinte informação: 1) Por que a prefeitura municipal, ainda continua a custear mensalmente o pagamento de aluguel do prédio que abriga o Museu Histórico da Porcelana de Pedreira, sendo que há meses o mesmo encontra-se fechado para visitação pública?

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre como funciona atualmente o transporte de pacientes que tem exames, consultas ou procedimentos agendados em outros municípios.

Solicitando estudos no sentido de implementar ações para melhorar a segurança da CIMEI “Genny Pantaleão Lúcio”, no Jardim Alzira, tal como a contratação de vigilante.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as ações que pretende realizar para melhorar a segurança da CIMEI "Genny Pantaleão Lúcio".

Indico ao Prefeito Municipal para que determine a Secretaria Municipal competente que providencie a instalação de “CAMERAS DE VIDEO MONITORAMENTO” em toda área de abrangência em pontos estratégicos da CIMEI – GENNY PANTALEÃO LUCIO no Jardim Alzira.

Indico ao Prefeito Municipal para que determine a Secretaria Municipal competente que providencie a instalação de “CAMERAS DE VIDEO MONITORAMENTO” em toda área de abrangência em pontos estratégicos do Centro Turístico e Comercial da Praça Coronel João Pedro.

Solicitando estudos no sentido de se elaborar “Projeto de Lei” dispondo sobre a aplicação de sanções administrativas e incentivos à regularização para beneficiários do Programa Bolsa Família que tenham utilizado dados falsos no município.

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria Municipal competente que realize em caráter de urgência o reparo da parte danificada da calçada na Rua Professor João Alvarenga, proximidades da Skala Modas (foto anexa).

Solicitando estudos no sentido de viabilizar a privatização do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pedreira.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a abertura de processo de licitação para a realização de pavimentação asfáltica, construção de guias e sarjetas na Rua Lauro Adabo, no Bairro Santa Edwirges.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os motivos da calçada que margeia a Avenida Antonio Serafim Petean não ter sido finalizada na Ponte "Rodolfo Arrenius Elias".

Solicitando esclarecimentos ao Prefeito Municipal sobre o quadro de funcionários alocados em cada Secretaria Municipal.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as ações realizadas nos clubes ADC Santana, Vale Verde, Náutico Joaquim Carlos e Esporte Clube Santa Sofia.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a ocorrência de banhos nos animais que estão no canil sendo realizados em pet shop da cidade.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal relacionadas ao cumprimento da carga horária do vigilante do canil municipal.

Solicitando estudos no sentido de se implantar uma ação efetiva de controle de jornada destinado aos colaboradores externos (trabalho em campo), tal como o relógio de ponto que foi implantado para os colaboradores internos de departamentos, ou mesmo, um aplicativo ou similar que possa fazer tal aferição e detalhamento desse controle, podendo ser instalado em uma secretaria como projeto piloto e após, se positivo, se estender aos demais.

Solicitando estudos para que a estrutura de cobertura da Quadra de Esportes do Bairro Vila Monte Alegre seja montada na quadra do SAMUCA, tendo em vista que a referida quadra será desmontada para abrir local para uma construção da área de saúde.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, no sentido de se providenciar a instalação de uma lombada na Rua Norma Desanti Saragiotto, 99, no Jardim Marajoara, próximo à escola Zulmar.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de PAULA TATIANE RIBEIRO

ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO DE 2025/2026.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com os Setores Responsáveis da Administração, vidando tomar providências urgentes para a reforma do prédio do NEPEP, localizado em Pedreira, Em virtude de que no ano de 2023, uma árvore caiu na escola e, infelizmente, até o momento nenhuma providência foi tomada para reparar os danos causados. É fundamental que sejam realizados os seguintes reparos: - Verificação da estrutura do telhado: garantir a segurança e integridade do prédio. - Conserto do teto do auditório: reparar os danos causados pela queda da árvore. - Pintura e reforma das paredes: melhorar a aparência e conservar a estrutura do prédio. - Reparo do chão das salas: consertar os danos causados pelas chuvas e vazamentos.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de “ANA PAULA BELOTTO”.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre a fundação Educacional Professora Marlene Zeghaib: 1. Relação de despesas custeadas pela fundação, em sua integralidade, relativa aos últimos 02 anos;

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, no sentido de se providenciar a Reforma do Praça Nestor dos Santos Arruda, localizado na Rua Flaminio de Campos, em frente à Igreja São José na Vila São José, tais como: - Brinquedos para Crianças: instalação de equipamentos de lazer para crianças, como balanços, escorregadores e gangorras. - Academia para Idosos: criação de um espaço de exercícios físicos para idosos, com equipamentos adaptados para essa faixa etária. - Reforma da Escadaria: reparos e reforma da escadaria para garantir a segurança e acessibilidade. - Colocação de Bloquete no Pavimento: instalação de bloquetes no pavimento para melhorar a acessibilidade e segurança. - Instalação de Banheiros: construção de banheiros públicos para atender às necessidades dos frequentadores. - Melhorias na Iluminação: instalação de luminárias para melhorar a iluminação e segurança do local. - Torneiras para os Usuários: instalação de torneiras para fornecer água potável aos frequentadores.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, no sentido de se providenciar a reforma e melhorias do velório municipal de Pedreira, incluindo: - Manutenção no Telhado: reparos e substituição de telhas danificadas para evitar vazamentos e problemas estruturais. - Troca de Pisos Quebrados: substituição de pisos danificados para garantir a segurança e acessibilidade. - Pintura: pintura das paredes e tetos para melhorar a aparência e conservar a estrutura. - Melhorias nas Cozinhas: reforma e equipagem das cozinhas para melhorar a funcionalidade e higiene. - Melhorias nos Banheiros: reforma e equipagem dos banheiros para melhorar a funcionalidade, higiene e acessibilidade.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com os Setores Responsáveis da Administração, vidando tomar providências no sentido de realizar o corte do mato ao entorno do velório municipal de Pedreira.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Fundação Beneficente de Pedreira, Hospital Humberto Piva, sobre a modalidade de contratação da empresa cujos médicos prestam serviços no Pronto Atendimento da FUNBEPE, e de quem é a responsabilidade pela supervisão dos serviços prestados, FUNBEPE ou Secretaria de Saúde do Município referente aos períodos de JANEIRO a DEZEMBRO DE 2023, JANEIRO a DEZEMBRO DE 2024 e JANEIRO DE 2025.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Fundação Beneficente de Pedreira, Hospital Humberto Piva, sobre a modalidade de contratação da empresa cujos serviços de Tomografia, Raios-x, Plantões de Técnico em Radiologia, são prestados no Pronto Atendimento da FUNBEPE, e de quem é a responsabilidade pela supervisão dos serviços prestados, FUNBEPE ou Secretaria de Saúde do Município, englobando os períodos de janeiro a dezembro de 2023, janeiro a dezembro de 2024 e janeiro de 2025.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Presidente da Fundação Beneficente de Pedreira, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos acompanhados de envio de documentos, sobre como se deu a modalidade de contratação e relação de empresas e profissionais credenciados que prestaram e prestam serviço para o Município através do Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – CISMETRO Holambra, compreendendo o períodos d e J A N E I R O a DEZEMBRO de 2 0 2 3 , J A N E I R O a D E Z E M B R O de 2 0 2 4 e JANEIRO de 2025 e a escala prevista para o mês de fevereiro de 2025, contendo informações sobre o nome do profissional, local de atuação e carga horária dos plantões, abrangendo inclusive as contratações por exame e as contratações por procedimento.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e envio de cópia de documentos, sobre a relação de empresas e profissionais credenciados atualmente ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – CISMETRO Holambra, relação de profissionais que prestaram serviço compreendendo os pe r i o d o s d e J A N E I R O a D E Z E M B R O d e 2 0 2 3 , J A N E I R O a D E Z E M B R O d e 2 0 2 4 e JANEIRO de 2025 e a escala prevista para o mês de fevereiro de 2025 contendo informações sobre o nome do profissional, local de atuação e carga horária dos plantões.