Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com as Secretarias Municipais competentes, objetivando que se criar medidas de incentivo à critério da administração, aos servidores públicos, que comprovarem serem doadores de sangue.

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, no sentido de ser providenciado os serviços de limpeza e manutenção do mato na entrada do bairro Kobayashi.

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, no sentido de ser providenciado os serviços de manutenção da Praça localizada na rua Alex Carrel. Propostas: Limpeza urgente: Realizar uma limpeza profunda na praça, removendo o mato e a sujeira acumulada. Plantio de grama: Plantar grama na praça para melhorar a estética e a qualidade do espaço. Retirada do poste antigo: Retirar o poste de iluminação antigo que foi substituído, mas ainda permanece no local. Poda das árvores: Realizar a poda das árvores que estão muito altas e produzindo muita sujeira, para garantir a segurança e a limpeza da praça. Colocação de mais uma caçamba de lixo: Instalar mais uma caçamba de lixo na praça, pois a existente não é suficiente para atender à demanda.

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, no sentido de ser providenciado a instalação de um poste de iluminação na proximidade do número 74, na rua Angelo da Costa Lima.

Solicitação de informações sobre a contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, contratada pelo Poder Executivo, por meio da Lei 4.321/2023.

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente objetivando, elaboração nos moldes da minuta em anexo, Projeto de Lei que institui o Protocolo de Atendimento em Pronto Socorro para vítimas de tentativa de suicídio em toda a rede pública de Saúde do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Solicitação de novos esclarecimentos sobre os atendimentos pediátricos realizados na Central de Saúde do município.

Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente objetivando, elaboração nos moldes da minuta em anexo, Projeto de Lei que obriga o poder público municipal a fornecer atendimento ou consulta de forma presencial ou por telemedicina para pessoas com depressão.

Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente objetivando, elaboração nos moldes da minuta em anexo, Projeto de Lei que Institui a Política Estadual de São Paulo na Prevenção ao Suicídio e Automutilação e dá outras providências, pautada pela Lei Federal 13.819/2019, com ênfase no uso de tecnologias digitais e fortalecimento de ações intersetoriais.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, que estude a viabilidade de se realizar a recapagem do buraco na Avenida Joaquim Carlos, próximo à entrada da Rua Adriano Corsi (Barbudinho).

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, que estude a viabilidade de se realizar a manutenção urgente na Ponte Pênsil que liga a Vila São José à Praça Angelo Ferrari, no centro de Pedreira.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, que estude a viabilidade de se realizar a limpeza do mato nas calçadas, guias e na rua Sérgio Cozer, no Jardim Marajoara.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, que estude a viabilidade de se realizar a manutenção urgente da Estrada Rural que vai até o Basílio, no Náutico Basílio.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, que estude a viabilidade, diante da necessidade de melhorar a limpeza e a organização do Bairro da Fazenda Fortaleza, que se proceda a instalação de mais duas lixeiras no local.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, que estude a viabilidade de colocação de um novo ponto de ônibus na Estrada Municipal Basílio Vieira de Godoy, (próximo a entrada do Zoren).

Consigna em ata, votos de congratulações aos Servidores que atuam no Departamento de Contratos e Convênios da Prefeitura Municipal de Pedreira, em reconhecimento aos excelentes serviços prestados em prol da municipalidade.

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Savani.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a existência de algum plano de ação para amenizar as constantes faltas de servidoras das creches municipais.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a existência de plano de restauração das placas indicativas de negócios e pontos turísticos da zona rural da cidade.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, para que, por meio da Secretaria competente, apresente esclarecimentos formais sobre a seguinte questão: Referente à obra de construção do campo de areia, localizado ao lado da Praça de Esportes Luís Geraldo, no Jardim Triunfo 79: 1. Qual o motivo da paralisação da referida obra? 2. Qual a previsão contratual inicial para a execução da obra? 3. Quando está previsto o reinício e a conclusão da obra? 4. Qual o valor já investido até o presente momento? 5. Qual o custo total previsto para a finalização do projeto?

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, para que, por meio da Secretaria competente, apresente esclarecimentos formais sobre a seguinte questão: 1 - Qual o valor mensal do subsídio repassado pela Prefeitura Municipal à empresa responsável pela operação do transporte coletivo urbano, no ano de 2025; 2 - Qual o valor final da tarifa cobrada na catraca do cidadão usuário.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, para que, por meio da Secretaria competente, encaminhe detalhadamente os valores aplicados com a manutenção das ambulâncias que prestam serviços à saúde no município de Pedreira, no período de 1º de janeiro a 30 de maio de 2025. Solicita-se ainda, que as informações sejam apresentadas de forma discriminada, contendo: • Valor total gasto no período mencionado; • Relação de manutenções realizadas (com datas, tipos de serviços e veículos atendidos e respectivos setores); • Empresas ou prestadores de serviço contratados; • Cópia dos empenhos e notas fiscais, se possível.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal e ao Diretor Geral do SAAE sobre a obra inacabada na extensão da Rua Campinas, mais especificamente margeando o muro do Center Louças até a rua dos Pneus Balardin.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os motivos pelos quais não se resolve o problema da água parada no bueiro situado à Rua Tereza di Celli Castelo, nas proximidades do número 50, no Jardim Marajoara.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento do empresário e ex-prefeito e ex-vice-prefeito ANTONIO LUIS PEDROSO - BOIADEIRO.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre previsão para concretar ou executar melhorias na viela situada no Jardim Noemia.

Solicitando a adesão do Município de Pedreira ao Sistema Federal SinPatinhas – Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (programa do Governo Federal coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima).

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, para que promova alteração na legislação vigente, especialmente na Lei nº 3.999/2020, para incluir a exigência de exame toxicológico periódico para: 1. Servidores públicos municipais que conduzam veículos oficiais ou veículos particulares a serviço da Administração; 2. Funcionários de empresas terceirizadas, contratadas por meio de licitações, que operem veículos em atividades vinculadas ao interesse público municipal, passando a constar tal exigência no edital das próximas licitações/contratações.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 503.450,00

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de ANTONIO PEDRO BALDASSO JUNIOR - BUCHECHA.