Solicitando ao Prefeito Municipal cópia na íntegra do processo administrativo que deu origem a locação do novo prédio da Secretaria de Planejamento de Pedreira.

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que determine à Secretaria de Segurança Pública que aumente a fiscalização na Rua Aurora Silva Carlos, devido ao crescente comércio de entorpecentes na região.

Solicitando ao Prefeito Municipal a relação de trabalhadores e prestadores de serviços, discriminando cargos e salários, de todas as creches terceirizadas no município de Pedreira.

Solicitando ao Prefeito Municipal, a relação de candidatos selecionados no Processo Seletivo 01/2024 com nome completo, cargo, data de início, remuneração.

Solicitando a instalação de um corredor ecológico na Avenida Joaquim Carlos, em frente ao almoxarifado da Prefeitura Municipal, tendo em vista a crescente preocupação com a morte de macacos atropelados nesse trecho da via.

Fica dispensada a autenticação e o reconhecimento de firma de cópias reprográficas pelo advogado constituído nos casos em que especifica e dá outras providências.

Solicitando esclarecimentos ao Prefeito Municipal sobre o valor total gasto com o conserto do veículo Caminhão IVECO ¾, ano 2018/2019, modelo Daily 70C17 HDCS, placa ELV9E51, utilizado pela Divisão de Iluminação Pública.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o cronograma de manutenção das praças e bairros do município, tendo em vista os recentes casos expostos em redes sociais.

REQUEREMOS à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO VINICIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira e Serviço Autônomo de Água e Esgoto , para que nos remeta cópia na integra de todas as licitações em caráter emergencial.

REQUEREMOS à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO VINICIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Funbepe para que, através do Departamento Competente da municipalidade, nos remeta a relação, dos últimos 06 meses, de servidores do município que recebem gratificações funcionais, constando nome completo, cargo em que foi contratado e função exercida atualmente.

Solicitando a Relação de medicamentos adquiridos nos últimos 06 meses com a data da compra, quantitativo e estoque atual.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES REALIZADAS PELA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DURANTE A PARTICIPAÇÃO NA “XXVI MARCHA À BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS”, NO PERÍODO DE 19 A 22 DE MAIO DE 2025.

Dispõe sobre a criação do "Programa Câmara Vai à Escola" no âmbito do Município de Pedreira e dá outras providências.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao LUIZ ANTONIO GROLLA DE LIMA, conforme especifica.

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Benedita Maria de Jesus.

8ª Sessão Legislativa Ordinária, realizada em 16 de maio de 2025.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a forma de controle de ponto dos servidores que trabalham em creches e escolas do município.

Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º caput e § único da Lei Municipal nº 4.487/2025 de 25 de abril de 2025 e dá outras providências.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a equipe ou servidor responsável pelo controle de vagas em creches municipais.

8ª Sessão Legislativa Ordinária - realizada no dia 16 de maio de 2025.

Denomina as ruas do "Condomínio Industrial Osaka", conforme especifica.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a forma de fiscalização e multas de terrenos particulares baldios que se encontram sujos.

Indico ao Prefeito Municipal para que mantenha estudos junto a Secretaria Municipal competente, no sentido que providencie inclusão no programa vicinal do estado a pavimentação do término do asfalto da Estrada Basílio Viera de Godoy até a entrada do Jardim Náutico Represa e também até a próximo ao bairro Areia Branca.

Indico ao Prefeito Municipal para mantenha estudos junto a Secretaria Municipal competente com o objetivando de o município, passar a ofertar “UNIFORMES ESCOLARES” para serem distribuidos para os alunos da Rede Municipal de Ensino.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.486 DE 25 DE ABRIL DE 2025 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS ELETIVOS E COMISSIONADOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.485 DE 25 DE ABRIL DE 2025 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E AOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNCIPAL DE PEDREIRA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO, À CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA "CRÉDITO EDUCATIVO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 198 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com as Secretarias Municipais competentes, objetivando se providenciar que a fonte luminosa localizada na praça Ângelo Ferrari volte a ser ligada com frequência

Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com as Secretarias Municipais competentes, objetivando se providenciar o cercamento por grades ou arames todos os Play Grounds e Quadras de Areia no município.