Indico ao Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal competente, objetivando se providenciar serviços de reparos no asfalto danificado da Rua Alaor Palma do Nascimento no Distrito Industrial (foto anexa).

Indico ao Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Pedreira - SAAE, objetivando se providenciar os reparos necessários da calçada defronte a Caixa Dágua situada na Rua Sebastião Canesso, defronte ao número 122 (foto anexa).

Indico ao Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal Competente, objetivando em atendimento a demanda apresentada pela população: Para se realize estudos para criação do Projeto de Lei sobre “chipagem” de animais domésticos no município.

Indico ao Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal Competente, objetivando em atendimento a demanda apresentada pela população: Para que se crie “Projeto de Lei” para instituir o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de animais soltos ou abandonados conforme indicação n° 228/2023.

Indico ao Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal Competente, objetivando em atendimento a demanda apresentada pela população: Para que realize estudos no sentido de se elaborar “Projeto de Lei” para criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa à Vida Animal conforme Indicação n° 230/2023.

Consigna em Ata, Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Vigato Sobrinho.

PROJETO DE LEI Nº 22/24 – Dispõe sobre a alteração do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Administração Direta da Prefeitura de Pedreira-SP – Lei Municipal nº 1.765, de 28/09/94 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.

CRIA OS PARÁGRAFOS 1º e 2º AO ARTIGO 196 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA, CONFORME ESPECIFICA.

Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participação do 7º Conexidades, conforme especifica.

Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participação da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conforme especifica.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos Servidores pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pedreira e dá outras providências.

2ª Sessão Legislativa Extraordinária - realizada no dia 26 de março de 2024.

1ª Sessão Legislativa Extraordinária - realizada no dia 18 de março de 2024.

4ª Sessão Legislativa Ordinária - realizada no dia 18 de março de 2024.

Dispõe sobre a concessão de recomposição da perda do poder aquisitivo salarial aos funcionários efetivos, comissionados e aos agentes políticos da Prefeitura Municipal de Pedreira.

Dispõe sobre a concessão de recomposição da perda do poder aquisitivo salarial aos funcionários efetivos e comissionados do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 711.000,00 (SETECENTOS E ONZE MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE r$ 710.000,00 (SETECENTOS E DEZ MIL REAIS).

Indico ao Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal Competente, objetivando que seja distribuído Repelentes na rede de ensino municipal, levando em consideração ao alta nos casos de Dengue no país.

APROVA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E V DA LEI MUNICIPAL Nº 3.422, DE 10 DE ABRIL DE 2014.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de parabenização em reconhecimento público ao Deputado Federal licenciado do cargo e atual Secretário de Segurança Pública do Estado de SP GUILHERME MURARO DERRITE, pela Relatoria do Projeto de Lei que restringe saída temporária de presos e pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo frente a pasta de Segurança.

Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Pedreira, Estado de São Paulo, para que conjuntamente com a Secretaria municipal competente, realize estudos para estabelecer a conscientização da saúde mental, mediante palestras e seminários nas escolas públicas municipais.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de parabenização em reconhecimento público e eterna gratidão, aos ilustríssimos Cabo PM MAICON VINICIUS SCABORA e Cabo PM ANDRÉ RICARDO NUNES, pelo ato de salvamento de um bebê de 40 dias, ocorrido em nossa cidade.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, listas contendo os nomes dos funcionários das empresas terceirizadas que prestam serviços para o município de Pedreira

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria Municipal competente, que se realize estudos visando destinar uma área especifica e ou através de interdição de rua (local a ser previamente analisado seguindo os protocolos de segurança e que não acarrete problemas com a mobilidade urbana) para que seja destinada ao menos uma vez por semana, ao uso dos praticantes de “WHEELLING – manobras com motocicletas”, aproveitando e deixando como sugestão para a prefeitura municipal que se destine o uso da Rua Pedro Martinelli, atras da Central de Saúde, com o acompanhamento da Divisão de Trânsito e fechamento do logradouro para o trafego comum.

Indico ao Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal competente, objetivando se providenciar serviços de melhorias e conservação da “VIELA” entre as ruas Jorge Bellix e José Serra no Jardim Andrade.

Indico ao Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal competente, objetivando se providenciar a instalação de “PLACA INDICATIVA – PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO” na Rua Luiz Leite, esquina com a Rua Cezira de Queiroz defronte ao número 130.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de parabenização em reconhecimento público e eterna gratidão, ao ilustríssimo Sgto. PM. LEONARDO CARLOS MERINO, Chefe da Estação de Bombeiros da cidade de Pedreira, pelos relevantes serviços prestados aos nossos cidadãos frente a Unidade de Bombeiros.

Solicitando a realização dos serviços de poda de árvore no Condomínio Residencial Beija Flor.