Solicitando informações ao Diretor Geral do SAAE referentes à contratação de mão de obra para o serviço de tapa-buracos, ou seja, o chamado serviço pós-obra.

Solicitando melhorias no prédio do Posto de Saúde do Barbim.

Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais).

Solicitando estudos para a construção de um calçadão no entorno do córrego do Jardim Santa Clara.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de “SERGIO ROBERTO CANTARANI”.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os motivos de até o presente momento não ter sido modificado o acesso de entrada e saída de crianças na C.I.M.E.I. Jesus Menino.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de “LINDA CATIN DEFENDI”.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de “MARIA BELI BRUNO”.

Indico ao Prefeito Municipal que mantenha contato junto a Divisão de Trânsito, objetivando se realizar estudos e implantação de (OBSTÁCULOS – LOMBADAS) na Rua Luiz Belloli nos pontos das numerações 234, 240 ,241 e 249 no Altos de Santa Clara.

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA-PROERD” (19 de maio).

Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com a Divisão de Trânsito, objetivando se proceder a construção de 02 (dois) Obstáculos – Lombada na Rua Luiz G. Alvarenga Junior (lateral do Clube Recreativo Vale Verde), com distanciamento a ser estudado pelo órgão, de modo que coíba excessos de velocidade pela via citada.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO GOVERNADOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO DR. ELCIO SHIYOITI HIRANO, CONFORME ESPECIFICA.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de “JOÃO CARLOS DE MOURA ALVES – PALITÓ”.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de “VICENTE MÁRCIO ARMENTANO”.

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Pedreira para o Exercício de 2025 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3.422 de 10 de abril de 2014, e suas posteriores de alterações, que dispõem sobre o regimento interno e a estruturação administrativa e plano de cargos, empregos e salários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pedreira - SAAE.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os trâmites para a contratação do caminhão de água que abastece o Bairro Chico Romano.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a existência de um plano de ação para solucionar, de forma efetiva, a questão da limpeza nas vias públicas.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento de LUCIANO ROMANCINA.

Requeremos à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, seja consignado em ata após aprovação do Plenário, os VOTOS DE CONGRATULAÇÃO EM APOIO ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias.

3ª Sessão Legislativa Extraordinária - realizada no dia 03 de abril de 2024.

5ª Sessão Legislativa Ordinária - realizada no dia 01 de abril de 2024.

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Pedreira, a vigorar a partir de janeiro de 2025.

Fixa o subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo de Pedreira para vigorar a partir de 2025.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/24 – Altera o Artigo 2º da Lei Complementar nº 4.397, de 10 de abril de 2024, que trata da concessão de recomposição da perda do poder aquisitivo aos funcionários efetivos e comissionados do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. (CONTÉM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/24 – Aprova o Plano Diretor do município de Pedreira, e dá outras providências;

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O EVENTO DO 13º ANIVERSÁRIO DO MOTO CLUBE PÉ ESTRADEIRO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LANCHONETE DO MORRO DO CRISTO.

Indico ao Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal competente, objetivando se providenciar a instalação de “LAMPADAS LED” Na Rua Rua Alice Favero na proximidade do número 131 no Jardim Triunfo.