Câmara Múnicipal de Pedreira

Última Atualização do Portal 25/12/2024

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NOTÍCIAS

1ª Sessão Solene de 2025 " Instalação da 19ª Legislatura e Posse dos eleitos"

O Poder Legislativo de Pedreira, tem a honra de convidar para a realização da 1ª Sessão Solene do exercício de 2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 15/2024

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Pedreirense a digníssima Deputada Estadual SRª. EDNA BEZERRA SAMPAIO FERNANDES, conhecida popularmente como “EDNA MACEDO”, conforme especifica.

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 44/2024

Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Município de Pedreira e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 14/2024

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao SR. “ISRAEL VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO”, conforme especifica.

Convite 2ª Sessão Solene 2024

2ª Sessão Solene 2024, que homenageará com o Título de Cidadão Pedreirense e Benemerência

Câmara Municipal de Pedreira destaca-se como a mais econômica da Região, aponta Tribunal de Contas

Em audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, o setor de contabilidade da Câmara Municipal de Pedreira apresentou dados surpreendentes: a Câmara local é a mais econômica entre as cidades da região, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

Audiência Pública para discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025

A Câmara Municipal de Pedreira realizou, às 18h30 desta quinta-feira (07/11), uma audiência pública para debater o orçamento municipal de 2025.

Prefeitura regulamenta o uso do velório municipal pelas empresas funerárias do município

No último dia 06 de novembro de 2024, o Prefeito Municipal em exercício, assinou o decreto 4107/2024 que regulamenta o uso de bens públicos pela iniciativa privada, estabelecendo uma taxa para as empresas funerárias que desempenham suas atividades no prédio do velório municipal.

Novo Vereador Assume

Nesta quarta-feira, 6 de novembro de 2024, aconteceu na Câmara Municipal a posse do novo vereador João Paulo Nascimento.

RESOLUÇÃO Nº. 09/24

Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação da Câmara Municipal de Pedreira em atos externos, de caráter social, na cidade de Brasília, conforme especifica

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 12/2024

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense a “VINICIUS SELINGARDI PIANCA”, conforme especifica.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 13/2024

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ LUIS NIERI, Vereador da Câmara Municipal de Pedreira, conforme especifica

Presidente da Câmara assume Prefeitura após afastamento do Prefeito

Em uma cerimônia oficial realizada nesta sexta-feira (01/11), o presidente da Câmara Municipal, José Luis Nieri, foi empossado como prefeito de Pedreira. O evento ocorreu após o afastamento do atual prefeito, Fabio Vinicius Polidoro para tratar de assuntos pessoais.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 11/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

DECRETO LEGISLATIVO Nº 10 /2024

Dispõe sobre o pedido de afastamento do Prefeito Municipal para tratar de assuntos particulares.

LEI DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

CONVOCA A COMUNIDADE EM GERAL PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA ÀS 18H (DEZOITO HORAS) DO DIA 7 (SETE) DE NOVEMBRO DE 2024 (QUINTA-FEIRA), NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA

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