DECRETO LEGISLATIVO Nº. 13/2024
Wednesday, 06 de November de 2024
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ LUIS NIERI, Vereador da Câmara Municipal de Pedreira, conforme especifica.
O Presidente da Câmara Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:-
ARTIGO 1º - Fica outorgado ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ LUIS NIERI, Vereador da Câmara Municipal de Pedreira, o Título de “CIDADÃO BENEMÉRITO”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Pedreira.
PARÁGRAFO ÚNICO. - A honraria de que trata o caput deste artigo, será entregue em data a ser fixada pela Secretaria da Câmara Municipal, observada a disponibilidade do homenageado.
ARTIGO 2º - As despesas decorrentes com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias vigentes, suplementadas se necessário.
ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões "Vereador Dario Gomes de Oliveira", em 05 de novembro de 2024.
SR. JEDSON R. PANEGASSI BARBOSA
PRESIDENTE
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal, na data supra.
SR. JOÃO RAFAEL CAVENAGHI
1º Secretária
SRA. PATRICIA A.T. PEDROSO
2º Secretário
Via Brasil Web Project