Lei Municipal - N° 4224 de 22/09/2022
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais).
Lei Municipal - N° 4225 de 22/09/2022
Ementa: “Dispõe sobre a desafetação da área, conforme especifica e dá outras providências.”
Lei Municipal - N° 4226 de 22/09/2022
Ementa: “Autoriza o Executivo a aumentar o valor da Subvenção Social à Entidade do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal”.Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
Lei Municipal - N° 4227 de 22/09/2022
Ementa: “Autoriza o Executivo a aumentar o valor da Subvenção Social à Entidade do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal”Serviço de Atendimento à Mulher, Criança e Adolescente – SAMUCA
Lei Municipal - N° 4228 de 05/10/2022
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).
Lei Municipal - N° 4229 de 05/10/2022
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Anexo II - Quadro de Provimento em Comissão da Lei Municipal nº 3917/19, alterada pelas Leis nº 3.973/2019 e 4.198/2022, e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 4230 de 05/10/2022
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 327.000,00 (trezentos e vinte e sete mil reais
Lei Municipal - N° 4231 de 28/10/2022
Ementa: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente.
Lei Municipal - N° 4232 de 28/10/2022
Ementa: “Institui no âmbito do Município de Pedreira, o Programa Municipal de Incentivo ao Produtor Rural”.
Lei Municipal - N° 4233 de 28/10/2022
Ementa: “Autoriza o Executivo a custear despesas para realização de espetáculos artísticos das academias e escolas de dança que especifica, durante a realização do evento ‘Festival Dança Pedreira - 2022’, e dá outras providências”.
Lei Municipal - N° 4234 de 28/10/2022
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Lei Municipal - N° 4235 de 28/10/2022
Ementa: “Autoriza o Executivo a aumentar o valor da Subvenção Social à Entidade do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Lei Municipal - N° 4236 de 22/11/2022
Ementa: “Institui o “DIA MUNICIPAL DO COVER” e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 4237 de 22/11/2022
Ementa: “Institui como a Ave Símbolo do Município de Pedreira/SP, a Arara-canindé (Ara ararauna) (Linnaeus 1758).
Lei Municipal - N° 4238 de 23/11/2022
Ementa: “Institui o plano de cargos e salários da Fundação Educacional Professora Marlene Zeghaib e dá outras providências”.
Lei Municipal - N° 4239 de 16/12/2022
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Lei Municipal - N° 4240 de 16/12/2022
Lei Municipal - N° 4241 de 16/12/2022
Lei Municipal - N° 4242 de 16/12/2022
Lei Municipal - N° 4244 de 16/12/2022
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