2017
Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.
Requerimento de Licença do Vereador Marcelo Donizete Duó
Votos de Parabenização à Primeira Dama Maria Luiza Maganha Bernardes e extensivo a todos os Voluntários pela realização do "Almoço Solidário de Natal."
Votos de Parabenização e reconhecimento público à Dona Margarida Janete Ferrari Ganzarolli pelo período de trabalho voluntário frente ao SAMUCA.
Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto Marcondes
Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Bueno
Altera a Lei Municipal nº 2.613, de 24 de julho de 2007, conforme especifica.
Altera a Lei Municipal nº 2.764, de 27 de dezembro de 2007, conforme especifica.
Dispõe sobre a revogação do artigo 29, artigo 30 e parágrafo primeiro, artigo 31 e artigo 32 da Lei Municipal nº 2.464/2005 (Dispõe sobre o Plano de Classificação de Empregos, Carreiras e Tabela Salarial do Servidor da Fundação Beneficente de Pedreira – Funbepe e dá outras providências.
Dispõe sobre doação do imóvel de propriedade do Município de Pedreira ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pedreira, conforme especifica.
Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3.374, de 14 de novembro de 2013 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei nº 3.581, de 25 de agosto de 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.
Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão, duzentos e trinta mil reais).
Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei nº 3.643, de 21 de junho de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.
Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 167.000,00 ( cento e sessenta e sete mil reais).
Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 42.100,00 (quarenta e dois mil e cem reais).
Consigna em Ata, Votos de Congratulações ao Prefeito Municipal: Sr. Hamilton Bernardes Júnior e ao Diretor de Cultura: Sr. Clodoaldo Leite de Camargo e demais colaboradores pelos enfeites natalinos que foram colocados na Praça Angelo Ferrari e Praça Matriz Santana.
Consigna em Ata, Votos de Congratulações aos Arquitetos e Urbanistas: Marcos Baldasso, Renata Siloto, Magali Bombarde, Magali Volpato e Danilo Cremasco, pelo dia comemorado em 15 de dezembro
Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Ana Maria Fratta Honório.
Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Diane Patricia Giraldi Zamboni.
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre contratos e/ou quaisquer documentos firmados pela Organização Social Vitale Saúde com a Funbepe; sobre contratos e/ou quaisquer documentos firmados por empresa que tenha como sócio proprietário ou representante o Sr. Fernando Vitor Torres Nogueira Franco com a Funbepe.
Solicitando informações à FUNBEPE sobre doações de equipamentos oriundas da O.S. Vitale Saúde, gestora do Hospital Municipal Ouro Verde de Campinas para a Fundação Beneficente de Pedreira nos últimos anos.
Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3.673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI da Lei nº 3.643, de 21 de junho de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.
Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.776.300,00 (um milhão, setecentos e setenta e seis mil e trezentos reais).
Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Alimentos de Pedreira e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Produtos de Limpeza e Higiene Pessoal e dá outras providências.
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o sinal analógico no município de Pedreira.
Solicitando a pintura das faixas de travessia de pedestres na Avenida Antonio Serafim Petean, ambas na altura do Posto 24 horas, no Jardim Triunfo.
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a existência de um projeto de melhorias, mais precisamente referente à construção de “calçadas”, na extensão da Estrada Municipal Hamilton Bernardes, desde o Jardim Santa Clara até o acesso ao Conjunto Residencial “Vida Nova” ou, pelo menos, em ambas as faixas do trecho das proximidades do Conjunto Residencial.
Solicitando a implantação de “braços com luminárias” nas Ruas Angelo Berlofa e Divo Orlando Bernardin, situadas no Distrito Industrial “Prefeito José Carlos Lena”.
Solicitando a implantação de redutor de velocidade, lombada faixa e/ou depressão na Rua Luiz Ancona, no Vale Verde.
Solicitando a implantação de redutor de velocidade, lombada faixa e/ou depressão, no cruzamento das Ruas Benedito Donato com João L. Alvarenga, no Vale Verde.