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PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
2017

 

Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.


OUTROS ANOS:







ou

Requerimento de Licença N° 02/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

Requerimento de Licença do Vereador Marcelo Donizete Duó

Data de Entrada: 18/12/2017
Situação: ARQUIVADO 1º Turno - 00/00/0000


Moção N° 154/2017
Autor: Cristiano Alex Elias

Votos de Parabenização à Primeira Dama Maria Luiza Maganha Bernardes e extensivo a todos os Voluntários pela realização do "Almoço Solidário de Natal."

Data de Entrada: 18/12/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 22ª S.O. 18/12/2017


Moção N° 153/2017
Autor: José Carlos da Silva

Votos de Parabenização e reconhecimento público à Dona Margarida Janete Ferrari Ganzarolli pelo período de trabalho voluntário frente ao SAMUCA.

Data de Entrada: 18/12/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 22ª S.O. 18/12/2017


Moção N° 152/2017
Autor: José Luis Nieri

Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto Marcondes

Data de Entrada: 18/12/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 22ª S.O. 18/12/2017


Moção N° 151/2017
Autor: Jayro Gouveia Goulart Filho

Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Bueno

Data de Entrada: 18/12/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 22ª S.O. 18/12/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 118/2017
Autor: Prefeito Municipal

Altera a Lei Municipal nº 2.613, de 24 de julho de 2007, conforme especifica.

Data de Entrada: 15/12/2017
Situação: REPROVADO 2º Turno - 4ª S.O. 19/03/2018


Projeto de Lei Ordinária N° 117/2017
Autor: Prefeito Municipal

Altera a Lei Municipal nº 2.764, de 27 de dezembro de 2007, conforme especifica.

Data de Entrada: 15/12/2017
Situação: REPROVADO 2º Turno - 4ª S.O. 19/03/2018


Projeto de Lei Ordinária N° 116/2017
Autor: Prefeito Municipal

Dispõe sobre a revogação do artigo 29, artigo 30 e parágrafo primeiro, artigo 31 e artigo 32 da Lei Municipal nº 2.464/2005 (Dispõe sobre o Plano de Classificação de Empregos, Carreiras e Tabela Salarial do Servidor da Fundação Beneficente de Pedreira – Funbepe e dá outras providências.

Data de Entrada: 15/12/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 2ª S.O. 19/02/2018


Projeto de Lei Ordinária N° 115/2017
Autor: Prefeito Municipal

Dispõe sobre doação do imóvel de propriedade do Município de Pedreira ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pedreira, conforme especifica.

Data de Entrada: 15/12/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 6ª S.E. 26/12/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 114/2017
Autor: Prefeito Municipal

Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3.374, de 14 de novembro de 2013 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei nº 3.581, de 25 de agosto de 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.

Data de Entrada: 15/12/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 6ª S.E. 26/12/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 113/2017
Autor: Prefeito Municipal

Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão, duzentos e trinta mil reais).

Data de Entrada: 15/12/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 6ª S.E. 26/12/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 112/2017
Autor: Prefeito Municipal

Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei nº 3.643, de 21 de junho de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.

Data de Entrada: 15/12/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 6ª S.E. 26/12/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 111/2017
Autor: Prefeito Municipal

Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 167.000,00 ( cento e sessenta e sete mil reais).

Data de Entrada: 15/12/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 6ª S.E. 26/12/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 110/2017
Autor: Prefeito Municipal

Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 42.100,00 (quarenta e dois mil e cem reais).

Data de Entrada: 15/12/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 6ª S.E. 26/12/2017


Moção N° 150/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

Consigna em Ata, Votos de Congratulações ao Prefeito Municipal: Sr. Hamilton Bernardes Júnior e ao Diretor de Cultura: Sr. Clodoaldo Leite de Camargo e demais colaboradores pelos enfeites natalinos que foram colocados na Praça Angelo Ferrari e Praça Matriz Santana.

Data de Entrada: 14/12/2017
Situação: EM TRÂMITE -


Moção N° 148/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

Consigna em Ata, Votos de Congratulações aos Arquitetos e Urbanistas: Marcos Baldasso, Renata Siloto, Magali Bombarde, Magali Volpato e Danilo Cremasco, pelo dia comemorado em 15 de dezembro

Data de Entrada: 14/12/2017
Situação: EM TRÂMITE -


Moção N° 147/2017
Autor: José Luis Nieri

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Ana Maria Fratta Honório.

Data de Entrada: 04/12/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 21ª S.O. 04/12/2017


Moção N° 146/2017
Autor: José Luis Nieri

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Diane Patricia Giraldi Zamboni.

Data de Entrada: 04/12/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 21ª S.O. 04/12/2017


Requerimento N° 76/2017
Autor: Cristiano Alex Elias

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre contratos e/ou quaisquer documentos firmados pela Organização Social Vitale Saúde com a Funbepe; sobre contratos e/ou quaisquer documentos firmados por empresa que tenha como sócio proprietário ou representante o Sr. Fernando Vitor Torres Nogueira Franco com a Funbepe.

Data de Entrada: 04/12/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 21ª S.O. 04/12/2017


Requerimento N° 75/2017
Autor: José Luis Nieri

Solicitando informações à FUNBEPE sobre doações de equipamentos oriundas da O.S. Vitale Saúde, gestora do Hospital Municipal Ouro Verde de Campinas para a Fundação Beneficente de Pedreira nos últimos anos.

Data de Entrada: 04/12/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 21ª S.O. 04/12/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 109/2017
Autor: Prefeito Municipal

Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3.673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI da Lei nº 3.643, de 21 de junho de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.

Data de Entrada: 01/12/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 22ª S.O. 18/12/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 108/2017
Autor: Prefeito Municipal

Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.776.300,00 (um milhão, setecentos e setenta e seis mil e trezentos reais).

Data de Entrada: 01/12/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 22ª S.O. 18/12/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 107/2017
Autor: Prefeito Municipal

Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Alimentos de Pedreira e dá outras providências.

Data de Entrada: 30/11/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 6ª S.E. 26/12/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 106/2017
Autor: Prefeito Municipal

Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Produtos de Limpeza e Higiene Pessoal e dá outras providências.

Data de Entrada: 30/11/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 6ª S.E. 26/12/2017


Requerimento N° 74/2017
Autor: José Luis Nieri

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o sinal analógico no município de Pedreira.

Data de Entrada: 29/11/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 21ª S.O. 04/12/2017


Indicação N° 314/2017
Autor: José Carlos da Silva

Solicitando a pintura das faixas de travessia de pedestres na Avenida Antonio Serafim Petean, ambas na altura do Posto 24 horas, no Jardim Triunfo.

Data de Entrada: 28/11/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 21ª S.O. 04/12/2017


Requerimento N° 73/2017
Autor: José Luis Nieri

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a existência de um projeto de melhorias, mais precisamente referente à construção de “calçadas”, na extensão da Estrada Municipal Hamilton Bernardes, desde o Jardim Santa Clara até o acesso ao Conjunto Residencial “Vida Nova” ou, pelo menos, em ambas as faixas do trecho das proximidades do Conjunto Residencial.

Data de Entrada: 27/11/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 21ª S.O. 04/12/2017


Indicação N° 313/2017
Autor: José Carlos da Silva

Solicitando a implantação de “braços com luminárias” nas Ruas Angelo Berlofa e Divo Orlando Bernardin, situadas no Distrito Industrial “Prefeito José Carlos Lena”.

Data de Entrada: 24/11/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 21ª S.O. 04/12/2017


Indicação N° 312/2017
Autor: José Carlos da Silva

Solicitando a implantação de redutor de velocidade, lombada faixa e/ou depressão na Rua Luiz Ancona, no Vale Verde.

Data de Entrada: 24/11/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 21ª S.O. 04/12/2017


Indicação N° 311/2017
Autor: José Carlos da Silva

Solicitando a implantação de redutor de velocidade, lombada faixa e/ou depressão, no cruzamento das Ruas Benedito Donato com João L. Alvarenga, no Vale Verde.

Data de Entrada: 24/11/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 21ª S.O. 04/12/2017


 

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