PROJETO DE LEI Nº 71 /26 – Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais).

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine aos setores competentes a realização de estudos visando à implantação de mais um ponto de parada de ônibus (abrigo de passageiros) na Rua Luiz Favaretto, no Jardim Marajoara.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos congratulações ao Senhor WALFRIDS ANTONIO POLONI, em reconhecimento à relevante homenagem que lhe foi concedida como Colaborador do Tiro de Guerra de Pedreira.

Requer informações do Prefeito Municipal, com relação a existência de projeto de melhorias e manutenção da Rua Josér Marcon, área central da cidade.

ATA DA 10ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE

ATA DA 10ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

ATA DA 9ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO

ATA DA 7ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, objetivando a realização de serviços de limpeza, varrição, roçagem, capinação e poda da vegetação em toda a extensão da Travessa Cezário Defendi, bem como a realização de estudos técnicos visando à pavimentação do trecho em paralelepípedo, com a finalidade de proporcionar melhores condições de trafegabilidade, segurança e mobilidade aos moradores e usuários da via.

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de apresentar as demandas e reivindicações apresentadas diretamente pelos moradores do Bairro Barbim, registradas durante as visitas do projeto Gabinete Itinerante.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal acerca da oferta de atendimento nas especialidades de Reumatologia e Psicologia para adultos na Rede Municipal de Saúde.

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, a realização de mutirão de melhorias e zeladoria em todos os bairros do município de Pedreira - SP.

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, em especial ao Departamento de Trânsito a realização de um estudo técnico de viabilidade para a regulamentação de estacionamento e possível alteração de mão de direção (mão única) nas ruas Arminio Begalli e Antônio Serra, localizadas no bairro Barbim.

Solicita informações e documentos sobre o Teatro Municipal

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de executar operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Francisco Marinelli, localizada no bairro Jardim Santa Clara.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento do SR. FÁBIO RICARDO GREGÓRIO.

Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais). (destinado à Divisão de Limpeza Pública, na ação Gerenciamento de Resíduos Sólidos, visando assegurar a continuidade e a adequada execução dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA, INSTITUINDO A MODALIDADE VIRTUAL DE DELIBERAÇÃO PARA AS COMISSÕES PERMANENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos congratulações e reconhecimento público, a todos os funcionários, servidores e colaboradores desta Casa de Leis, pelo brilhante e irretocável trabalho que resultou na conquista do Selo Ouro de Transparência, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

Requer junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, por intermédio da Secretaria Municipal competente, que preste informações relativas à empresa Biosphera, contratada para prestação de serviços ao Município.

Requer Informações ao Senhor Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Fundação Beneficente de Pedreira – Hospital Humberto Piva, sobre a revisão dos adicionais de insalubridade percebidos por empregados da Fundação Beneficente de Pedreira.

Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando se proceder instalação de BOCA DE LOBO na Rua Romualdo Peron, defronte ao número 09.

Dispõe sobre a alteração do art. 2º da Lei Municipal nº 4.332/2023. ( Trata sobre forma de fixação dos valores das taxas referentes aos serviços de guincho, remoção e depósito de veículos recolhidos em decorrência de infrações de trânsito.

Dispõe sobre a alteração do art. 8º, incisos III e V, da Lei Municipal nº 4.199 de 08 de julho de 2022. (A alteração proposta para o inciso III visa adequar a nomenclatura da subseção às normas técnicas da área de trânsito e mobilidade urbana, passando a contemplar expressamente a “engenharia e estatística de tráfego e de sinistro de trânsito (coleta, controle e análise)

“Dispõe sobre a concessão de revisão salarial aos servidores da Fundação Beneficente de Pedreira – FUNBEPE, altera o anexo V e revoga a lei municipal nº 4604, de 1º de julho de 2026”.

Dispõe sobre a alteração do art. 2º, da Lei Municipal nº 4.568 de 05 de fevereiro de 2026. (Feira Noturna)

INDICO, ao Senhor HAMILTON BERNARDES JÚNIOR, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, solicitando a realização de estudos técnicos visando à implantação de uma faixa de pedestres na Rua Mário Zarpelon, em local de maior circulação de pedestres, com o objetivo de proporcionar mais segurança à população.

Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando se proceder instalação de ACADEMIA AO AR LIVRE na Rua Nelson Angelo Tomasini, no Conjunto Habitacional Oswaldo Teixeira de Magalhães.

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com os setores competentes, Atendendo às constantes solicitações e reclamações dos moradores do Bairro Estância Santa Rita conhecido popularmente como Barbim, onde indicam a necessidade urgente de envio de equipes de limpeza urbana para a realização dos serviços de varrição pública, corte de mato em calçadas das vias públicas e recolhimento de resíduos na localidade.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de KAMARIA KINDA DA SILVA ALVES.