Veto Total 02 ao Projeto de Lei nº 17/2026, de autoria do Vereador Dr. Fabrício Baccarelli Savariego, que Institui a Corrida Histórica de Aniversário de Pedreira, a ser realizada anualmente na semana do dia 31 de outubro, como parte das comemorações oficiais do aniversário do município, e dá outras providências.

Veto Total 01 ao Projeto de Lei nº 15/2026, de autoria do Vereador Dr. Fabrício Baccarelli Savariego, que dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Medicamentos Veterinários no município de Pedreira e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio com a Justiça Eleitoral para manutenção da Unidade Cartorária da 333ª Zona Eleitoral no município de Jaguariúna, com rateio de despesas entre os Municípios integrantes.

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Pedreira para o Exercício de 2027 e dá outras providências.

Institui diretrizes para a implementação de ações voltadas à identificação, ao mapeamento e ao cadastramento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares no Município de Pedreira, e dá outras providências.

Assegura aos alunos da rede municipal de ensino com restrições alimentares o direito à alimentação adequada, e dá outras providências

Consigna em ata, votos de congratulações em reconhecimento público à Mesa do Senado Federal, pela condução do processo de apreciação e consequente reprovação da indicação do Dr. Jorge Rodrigo Araújo Messias ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Institui a Semana de Prevenção e Combate ao Diabetes no Município de Pedreira e dá outras providências.

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO PÚBLICO aos Agentes de Segurança do município, Regina Edileia Malavazi – Centro de Atendimento e Despacho, Claudio Donizete Príncipe, Flávio Renato Pires de Morais, José Caetano Paulella, Valdinei Éder Pelizzer e André Ferreira, Luciana Ap. Pereira do Nascimento – Inspetor Chefe da Guarda Municipal, Antonio Francisco Alves Júnior e Paulo Adriano Bueno – Administrativo pelo trabalho de inteligência e operacional realizados, que resultou na prisão do responsável pelos roubos a estabelecimentos comerciais, conforme ocorrência registrada no último dia 24 de abril.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as condições de ônibus utilizado para o transporte de pacientes no município.

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que se estude a implementação do "Programa Cidadão Zelador" (Zeladoria Comunitária e Ambiental) em nossa cidade.

Requer da Prefeitura Municipal, o encaminhamento de relatório completo e integral contendo a totalidade das despesas realizadas com o Canil Municipal, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2026 e 31 de março de 2026, sem qualquer omissão, abrangendo todas as naturezas de gastos, inclusive, mas não se limitando a aquisições de bens, contratações diretas ou indiretas, despesas operacionais, manutenção, insumos e prestação de serviços de qualquer espécie.

ATA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2026.

Ata e Parecer da 4ª Reunião realizada em 28 de abril de 2026.

Ata e Pareceres referentes a 5ª Reunião realizada em 28 de abril de 2026.

Ata e Parecer referentes a 4ª Reunião realizada em 28 de abril de 2026.

Ata e Pareceres referentes a 5ª Reunião realizada em 28 de abril de 2026.

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a revitalização da praça histórica da Rua Luiz Pedro de Godoy Moreira, com a instalação de bancos, bem como estudos para a remoção das barras e do cabo de aço instalados, garantindo a acessibilidade e o uso adequado do espaço público.

Consigna em ata, votos de congratulações à Equipe West Ham, pela brilhante conquista do título do “Torneio de Futsal Santa Clara 2026”.

Resposta da Prefeitura Municipal de Pedreira referente ao Ofício nº 03/2026 desta Comissão.

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a realização do asfaltamento de dois trechos de morro localizados no Bairro Zorem, sendo: (I) o trecho situado após o conhecido “Bar do Gaúcho” e (II) o morro localizado na entrada do referido bairro, onde atualmente os moradores enfrentam dificuldades para transitar com seus veículos.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de CAUÃ TESSEROLLI MARCHEZIN.

Dispõe sobre denominação de Praça Municipal, projeto urbanístico da Rua Antonio Pinheiro no Jardim Marajoara, com o nome de "Dr. JOSÉ EUGÊNIO PICCOLOMINI" conforme especifica.

Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio das Secretarias e setores competentes, sejam adotadas providências visando a implementação de ações de controle populacional ético de cães e gatos em situação de rua, com atenção especial aos bairros Vila São José e Parque Bela Vista. Dentre as medidas sugeridas, destaca-se a realização de mutirão de castração, cadastramento e identificação dos animais, campanhas de conscientização sobre guarda responsável, orientação à população, acompanhamento veterinário quando necessário e demais ações preventivas relacionadas à saúde pública e bem-estar animal.

Indico ao Prefeito Municipal, para que seja encaminhado expediente as Secretarias Municipais competentes, sugerindo que se estude a viabilidade de instituir uma forma de gratificação/auxilio financeiro, a título de incentivo remuneratório aos colaboradores que atuam voluntariamente no ensaio e na orientação das fanfarras junto às Unidades de Ensino do município.

Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participação da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conforme especifica.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao REVERENDÍSSIMO PADRE ALEXANDRE PEREIRA, PÁROCO DA PARÓQUIA SANTO ANTONIO DE PADUA da cidade de Pedreira, conforme especifica.

Indico ao Prefeito Municipal, para que, em conjunto com as Secretaria Municipais competentes sejam realizados estudos técnicos, urbanísticos e orçamentários com o objetivo de viabilizar a construção de um campo de futebol destinado a atender a população do bairro Jardim Marajoara.

Indico ao Prefeito Municipal, para que, em conjunto com as Secretaria Municipais competentes e aproveitando o aporte financeiro junto ao Governo do Estado para reforma do Estadio Municipal e o trabalho que estamos fazendo junto ao nosso deputado parceiro, que sejam realizados estudos técnicos, urbanísticos e orçamentários visando à construção de um GINÁSIO DE ESPORTES em área localizada defronte ao Estádio Municipal – Wanderley José Vicentini.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Eliano Luís Diniz, conforme especifica.