Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a ocorrência de banhos nos animais que estão no canil sendo realizados em pet shop da cidade.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal relacionadas ao cumprimento da carga horária do vigilante do canil municipal.

Solicitando estudos no sentido de se implantar uma ação efetiva de controle de jornada destinado aos colaboradores externos (trabalho em campo), tal como o relógio de ponto que foi implantado para os colaboradores internos de departamentos, ou mesmo, um aplicativo ou similar que possa fazer tal aferição e detalhamento desse controle, podendo ser instalado em uma secretaria como projeto piloto e após, se positivo, se estender aos demais.

Solicitando estudos para que a estrutura de cobertura da Quadra de Esportes do Bairro Vila Monte Alegre seja montada na quadra do SAMUCA, tendo em vista que a referida quadra será desmontada para abrir local para uma construção da área de saúde.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, no sentido de se providenciar a instalação de uma lombada na Rua Norma Desanti Saragiotto, 99, no Jardim Marajoara, próximo à escola Zulmar.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de PAULA TATIANE RIBEIRO

ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO DE 2025/2026.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com os Setores Responsáveis da Administração, vidando tomar providências urgentes para a reforma do prédio do NEPEP, localizado em Pedreira, Em virtude de que no ano de 2023, uma árvore caiu na escola e, infelizmente, até o momento nenhuma providência foi tomada para reparar os danos causados. É fundamental que sejam realizados os seguintes reparos: - Verificação da estrutura do telhado: garantir a segurança e integridade do prédio. - Conserto do teto do auditório: reparar os danos causados pela queda da árvore. - Pintura e reforma das paredes: melhorar a aparência e conservar a estrutura do prédio. - Reparo do chão das salas: consertar os danos causados pelas chuvas e vazamentos.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de “ANA PAULA BELOTTO”.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre a fundação Educacional Professora Marlene Zeghaib: 1. Relação de despesas custeadas pela fundação, em sua integralidade, relativa aos últimos 02 anos;

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, no sentido de se providenciar a Reforma do Praça Nestor dos Santos Arruda, localizado na Rua Flaminio de Campos, em frente à Igreja São José na Vila São José, tais como: - Brinquedos para Crianças: instalação de equipamentos de lazer para crianças, como balanços, escorregadores e gangorras. - Academia para Idosos: criação de um espaço de exercícios físicos para idosos, com equipamentos adaptados para essa faixa etária. - Reforma da Escadaria: reparos e reforma da escadaria para garantir a segurança e acessibilidade. - Colocação de Bloquete no Pavimento: instalação de bloquetes no pavimento para melhorar a acessibilidade e segurança. - Instalação de Banheiros: construção de banheiros públicos para atender às necessidades dos frequentadores. - Melhorias na Iluminação: instalação de luminárias para melhorar a iluminação e segurança do local. - Torneiras para os Usuários: instalação de torneiras para fornecer água potável aos frequentadores.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, no sentido de se providenciar a reforma e melhorias do velório municipal de Pedreira, incluindo: - Manutenção no Telhado: reparos e substituição de telhas danificadas para evitar vazamentos e problemas estruturais. - Troca de Pisos Quebrados: substituição de pisos danificados para garantir a segurança e acessibilidade. - Pintura: pintura das paredes e tetos para melhorar a aparência e conservar a estrutura. - Melhorias nas Cozinhas: reforma e equipagem das cozinhas para melhorar a funcionalidade e higiene. - Melhorias nos Banheiros: reforma e equipagem dos banheiros para melhorar a funcionalidade, higiene e acessibilidade.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com os Setores Responsáveis da Administração, vidando tomar providências no sentido de realizar o corte do mato ao entorno do velório municipal de Pedreira.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Fundação Beneficente de Pedreira, Hospital Humberto Piva, sobre a modalidade de contratação da empresa cujos médicos prestam serviços no Pronto Atendimento da FUNBEPE, e de quem é a responsabilidade pela supervisão dos serviços prestados, FUNBEPE ou Secretaria de Saúde do Município referente aos períodos de JANEIRO a DEZEMBRO DE 2023, JANEIRO a DEZEMBRO DE 2024 e JANEIRO DE 2025.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Fundação Beneficente de Pedreira, Hospital Humberto Piva, sobre a modalidade de contratação da empresa cujos serviços de Tomografia, Raios-x, Plantões de Técnico em Radiologia, são prestados no Pronto Atendimento da FUNBEPE, e de quem é a responsabilidade pela supervisão dos serviços prestados, FUNBEPE ou Secretaria de Saúde do Município, englobando os períodos de janeiro a dezembro de 2023, janeiro a dezembro de 2024 e janeiro de 2025.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Presidente da Fundação Beneficente de Pedreira, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos acompanhados de envio de documentos, sobre como se deu a modalidade de contratação e relação de empresas e profissionais credenciados que prestaram e prestam serviço para o Município através do Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – CISMETRO Holambra, compreendendo o períodos d e J A N E I R O a DEZEMBRO de 2 0 2 3 , J A N E I R O a D E Z E M B R O de 2 0 2 4 e JANEIRO de 2025 e a escala prevista para o mês de fevereiro de 2025, contendo informações sobre o nome do profissional, local de atuação e carga horária dos plantões, abrangendo inclusive as contratações por exame e as contratações por procedimento.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e envio de cópia de documentos, sobre a relação de empresas e profissionais credenciados atualmente ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – CISMETRO Holambra, relação de profissionais que prestaram serviço compreendendo os pe r i o d o s d e J A N E I R O a D E Z E M B R O d e 2 0 2 3 , J A N E I R O a D E Z E M B R O d e 2 0 2 4 e JANEIRO de 2025 e a escala prevista para o mês de fevereiro de 2025 contendo informações sobre o nome do profissional, local de atuação e carga horária dos plantões.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Presidente da Fundação Beneficente de Pedreira e para ciência do Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e envio de cópia de documentos sobre os editais de credenciamento concluídos e vigentes, bem como os previstos futuramente, mas ainda não concluídos; relação de empresas e profissionais credenciados atualmente, relação de profissionais que prestaram serviço d u r a n t e o s p e r i o d o s d e J A N E I R O a D E Z E M B R O d e 2 0 2 3 , J A N E I R O a D E Z E M B R O d e 2 0 2 4 e JANEIRO de 2025 e a escala prevista com o nome do profissional, local de atuação e carga horária dos plantões.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Quantidade de Animais: Qual o número atual de animais alojados no canil? 2. Capacidade: Qual a capacidade máxima do canil? Existe um limite regulamentado? 3. Condições Ambientais: A temperatura do canil é adequada para os animais? Quais medidas são adotadas para garantir seu conforto térmico? 4. Altas Temperaturas: Em dias de calor intenso, quais providências são tomadas para minimizar a sensação térmica e garantir o bem-estar dos animais? 5. Alimentação: Quantas vezes ao dia os animais recebem ração? Há um controle documentado, como uma planilha com os responsáveis pela alimentação? 6. Atendimento Veterinário: Com que frequência o veterinário comparece ao canil? O atendimento é diário? Existe um controle formal de consultas, incluindo dia, horário e ocorrências? 7. Reforma do Canil: Há previsão para início da reforma do canil? Caso positivo, qual a data estimada e quais melhorias estão planejadas? 8. Emenda Parlamentar: Sobre a Emenda Parlamentar de R$ 400.000,00 destinada à aquisição de equipamentos no ano de 2021, qual o status do processo?

Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, conforme especifica.

Dispõe sobre denominação de Posto da Saúde da Família com o nome de " LUIS EDUARDO FRAZATTO FILHO " conforme especifica.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com os Setores Responsáveis da Administração, vidando tomar providências no sentido de realizar o conserto do telhado do Posto de Saúde do Jardim Triunfo, bem como demais melhorias que se fizerem necessárias

Dispõe e institui a obrigatoriedade da publicidade da relação dos médicos plantonistas nas unidades de saúde do município e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação, no exercício de 2025, com o Clube Recreativo Vale Verde (Campo de Futebol, dependências Internas, Quadra de Futebol de Salão e Piscinas) para desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas dos alunos das Escolas de Tempo Integral e outras.

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de locação no Exercício de 2025, com o Esporte Clube Santa Sofia (Campo de Futebol, Quadra Poliesportiva e Ginasio de Esportes) para atividades nas modalidades de basquete feminino e masculino, vôlei feminino e masculino, futebol, futebol de salão, Futsal adulto, bem como para crianças carentes, alunos do ensino municipal e escolinhas esportivas mantidas pela municipalidade, através de diversos projetos.

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de locação com o Clube Nautico Joaquim Carlos, para a utilização do Quadra Poliesportiva para abrigas as atividades esportivas de crianças, jovens e adultos no Exercício de 2025.

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de locação com a Associação Desportiva Classista Santana de Pedreira, para a utilização do Campo de Futebol, Quadra de Areia, Campo Society e aulas com escolinhas de futebol para o desenvolvimento de atividades esportivas de crianças, jovens e adultos no Exercício de 2025.

Altera o Artigo 7° da Lei Municipal n° 3975, de 26 de novembro de 2019, que autoriza o Executivo a instituir a Fundação Educacional Profª Marlene Zeghaib.

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Ivone Bueno Catiollo.

Solicitando esclarecimentos ao Prefeito Municipal sobre a atual situação e a previsão de reformas ou revitalizações das praças de esportes do Município.