PROJETO DE LEI Nº 86/23 – Autoriza o Executivo a conceder subvenção Social às Entidades do Município, que especifica nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. (APAE);

PROJETO DE LEI Nº 85/23 – Autoriza o Executivo a conceder subvenção Social às Entidades do Município, que especifica nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. (AEHA);

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Benemérita a CLEUSA MARIA GOUVEIA NERY, conforme especifica.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao VALDIR CARLOS BERLOFA, conforme especifica.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense a CARINA GALVÃO, conforme especifica.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense a ADRIANO PEREIRA DE SANTANA – “CALIFÓRNIA”, conforme especifica.

Indico ao Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal competente, objetivando se providenciar poda de árvore na rua Hermelinda Lazarini Ferraresso, no condomínio Santa Cruz.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao LUIZ ANTONIO GROLLA DE LIMA, conforme especifica.

Indico ao Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal competente, objetivando se providenciar poda de árvore na rua Cabo Antonio Piton.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao MARCIO JOSÉ DIAS, conforme especifica.

Indico ao Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal competente, objetivando se providenciar poda de árvore que atingem os fios, muitas vezes interrompendo a energia, na rua Brigadeiro de Faria Lima.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao “VINICIUS SELINGARDI PIANCA”, conforme especifica.

Indico ao Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal competente, objetivando se providenciar poda de árvore e um estudo sobre raízes de árvore que tem rasgado o asfalto e poderão atingir o muro de uma residência na rua Avenida Mascarenhas de Moraes, na vila Monte Alegre.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público pela passagem de aniversário comemorativo aos “43 ANOS DE FUNDAÇÃO E ATIVIDADE DO CLUBE RECREATIVO VALE VERDE”.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal competente, objetivando se realizar “REPAROS” nos degraus da “ESCADA” que dá acesso a Quadra Poliesportiva da Vila Monte Alegre.

Solicitação complementares acerca das castrações de animais realizadas no município de Pedreira/SP. (ref. Vide requerimento nº 145/2023.

Oficializa os Jogos Estudantis do Município de Pedreira – JEMPE, como evento esportivo, educacional e sociocultural, fazendo parte do calendário oficial de eventos e dá outras providências.

Declara os Jogos Estudantis do Município de Pedreira – JEMPE, como patrimônio cultural imaterial do município de Pedreira e dá outras providências.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA HOMEM.

Solicitando que a municipalidade volte a realizar o transporte dos animais para as castrações, uma vez que esse benefício já existia nos contratos anteriores.

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Srta. Adriana de Lima.

Autoriza a realização de Sessões do Parlamento da Região do Circuito das Águas Paulista no Plenário da Câmara Municipal de Pedreira e dá outras providências.

Ratifica o Protocolo Estatutário do Parlamento da Região do Circuito das Águas Paulista.

Institui a “Semana Municipal do Espetáculo Acessível ” e dá outras providências.

Requeremos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO pela iniciativa juntos aos demais secretários, servidores e colaboradores da Prefeitura Municipal de Pedreira, para a realização dos Jogos Estudantis do Município de Pedreira – JEMPE.

Requeremos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de CONGRATULAÇÕES ao ESPORTE CLUBE SANTA SOFIA e ao CLUBE NÁUTICO JOAQUIM CARLOS, através de seus respectivos presidentes e diretorias, pela colaboração com a realização dos Jogos Estudantis do Município de Pedreira – JEMPE.

Requeremos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de CONGRATULAÇÕES a “PROFESSORA NEIRA ALTEIA”, a “DIRETORA EDIVANA ALMEIDA” e aos “ALUNOS DO 3º ANO B” da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Elisa Vicentim Pintor, pela aula prática de “Administração Pública e Órgãos Públicos” da disciplina Ciências da Natureza.

Requeremos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de CONGRATULAÇÕES a CARLOS ANGELO PANINI, ANA MARIA CARTAROZZI FERRARI, EGLE SILMARA NERY OLIVARI, JEDSON ROBERTO PANEGASSI BARBOSA e VALDIR CARLOS VOLPATO pela organização dos JEMPE – Jogos Estudantis do Município de Pedreira.

Requeremos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de CONGRATULAÇÕES ao senhor LUCAS BUENO BASSAN pela interpretação do personagem “JEMPINHO” durante a realização dos JEMPE – Jogos Estudantis do Município de Pedreira.

Requeremos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de CONGRATULAÇÕES à EQUIPE E COLABORADORES DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER E DEPARTAMENTO DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO, pela brilhante atuação na organização, produção e divulgação dos Jogos Estudantis do Município de Pedreira