2017
Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.
JGGF – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Tranquillo Pedro Berloffa.
JGGF – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Armelinda Marcon Glazia.
JGGF – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Zulmar Deoclécia Pintor Bernardes.
JLN – Solicitando à Mesa da Câmara Municipal que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Doutor Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, Governador do Estado de São Paulo, solicitando providências para que sejam imediatamente preenchidos os mais de 10 mil cargos vagos do efetivo da Polícia Civil de São Paulo, bem como seja realizada a reposição salariais dos policiais civis.
MWF – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Oreste Benedito Paes (Dito Babão).
PM – Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Cultura de Pedreira – SMC, e dá outras providências.
MWF – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Leontina de Fátima F.F. da Silva.
MWF – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Luiza Niero de Azevedo.
PM – Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, como especifica.
PM – Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3.374, de 14 de novembro de 2013 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei nº 3.581, de 25 de agosto de 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.
PM – Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).
MDD – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Jurandyr Moraes Leme.
MDD – Solicitando a pintura do prédio onde está instalada a Secretaria de Cultura.
MDD – Consigna em ata, votos de congratulações a Corporação da Guarda Municipal de Pedreira, em reconhecimento aos 21 (vinte e um) anos de sua fundação.
MDD – Consigna em ata, votos de congratulações ao Maestro Valter Freitas da Silva, pelo 6º Aniversário da Orquestra Divina.
JLN – Solicitando a implantação de remarcação de sinalização de lombada defronte ao Conjunto Residencial Dr. Sylvio de Aguiar Maya, bem como elaboração de projeto para a Divisão em Concreto Armado, dividindo o cruzamento das Ruas João Luis Alvarenga com Luiz G. Alvarenga.
JLN – Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo, a atualização do valor atualmente praticado entre a Secretaria do Estado da Educação e a APAE de Pedreira, de forma que o repasse mensal para a parceria mantida para o deficiente intelectual seja no mínimo, o valor do FUNDEB, atualmente de R$ 358,69 (trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos).
JLN/MWF – Consignam em ata, votos de congratulações à Yasmin Karoline Santos, pela conquista do 5º Lugar – Miss Simpatia no “Miss São Paulo Categoria Mirim de 2017”.
JLN/MWF – Consignam em ata, votos de congratulações à Jovem Maria Eduarda Vazan, pela conquista do Título de “Miss São Paulo Juvenil de 2017”.
MDD – Dispõe sobre denominação do “Sistema de Lazer” localizado no Jardim Triunfo 79 com o nome de “Francisco Duó”, conforme especifica.
MDD – Solicitando a colocação de um playground no Sistema de Lazer localizado na Rua Mário Zarpelon, no Jardim Triunfo 79.
MDD – Consigna em ata, votos de repúdio ao Museu de Arte Moderna de São Paulo, pela performance com nudez interagindo com crianças ocorrida no dia 26 de setembro.
PM – Altera a Lei Municipal nº 2.277, de 17 de abril de 2002, que modificou a Lei Municipal nº 1.485, de 13 de maio de 1991 e suas alterações posteriores, modificando a nomenclatura da Secretaria de Promoção Social e sua estrutura administrativa.
PM – Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Pedreira para o exercício de 2018.
PM – Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3.374, de 14 de novembro de 2013 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei nº 3.581, de 25 de agosto de 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.
PM – Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
PM – Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3.374, de 14 de novembro de 2013 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei nº 3.581, de 25 de agosto de 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.
PM – Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
PM – Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3.374, de 14 de novembro de 2013 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei nº 3.581, de 25 de agosto de 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.
PM – Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).