ACESSIBILIDADE MAPA DO SITE POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Home do Site Câmara Múnicipal de Pedreira
ASSISTIR AS SESSÕES
Última Atualização do Portal 07/06/2025
Início   >>   Proposições Legislativas
PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
2017

 

Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.


OUTROS ANOS:







ou

Moção N° 128/2017
Autor: Jayro Gouveia Goulart Filho

JGGF – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Tranquillo Pedro Berloffa.

Data de Entrada: 16/10/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 18ª S.O. 16/10/2017


Moção N° 127/2017
Autor: Jayro Gouveia Goulart Filho

JGGF – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Armelinda Marcon Glazia.

Data de Entrada: 16/10/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 18ª S.O. 16/10/2017


Moção N° 126/2017
Autor: Jayro Gouveia Goulart Filho

JGGF – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Zulmar Deoclécia Pintor Bernardes.

Data de Entrada: 16/10/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 18ª S.O. 16/10/2017


Indicação N° 301/2017
Autor: José Luis Nieri

JLN – Solicitando à Mesa da Câmara Municipal que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Doutor Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, Governador do Estado de São Paulo, solicitando providências para que sejam imediatamente preenchidos os mais de 10 mil cargos vagos do efetivo da Polícia Civil de São Paulo, bem como seja realizada a reposição salariais dos policiais civis.

Data de Entrada: 16/10/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 18ª S.O. 16/10/2017


Moção N° 125/2017
Autor: Mario Wilson Fratta

MWF – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Oreste Benedito Paes (Dito Babão).

Data de Entrada: 11/10/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 18ª S.O. 16/10/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 80/2017
Autor: Prefeito Municipal

PM – Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Cultura de Pedreira – SMC, e dá outras providências.

Data de Entrada: 11/10/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 20ª S.O. 21/11/2017


Moção N° 124/2017
Autor: Mario Wilson Fratta

MWF – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Leontina de Fátima F.F. da Silva.

Data de Entrada: 10/10/2017
Situação: APROVADO – 1º turno 1º Turno - 18ª S.O. 16/10/2017


Moção N° 123/2017
Autor: Mario Wilson Fratta

MWF – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Luiza Niero de Azevedo.

Data de Entrada: 09/10/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 18ª S.O. 16/10/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 79/2017
Autor: Prefeito Municipal

PM – Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, como especifica.

Data de Entrada: 09/10/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 21ª S.O. 04/12/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 78/2017
Autor: Prefeito Municipal

PM – Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3.374, de 14 de novembro de 2013 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei nº 3.581, de 25 de agosto de 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.

Data de Entrada: 09/10/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 3ª S.E. 23/10/2018


Projeto de Lei Ordinária N° 77/2017
Autor: Prefeito Municipal

PM – Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).

Data de Entrada: 09/10/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 3ª S.E. 23/10/2017


Moção N° 122/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Jurandyr Moraes Leme.

Data de Entrada: 09/10/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 18ª S.O. 16/10/2017


Indicação N° 300/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Solicitando a pintura do prédio onde está instalada a Secretaria de Cultura.

Data de Entrada: 05/10/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 18ª S.O. 16/10/2017


Moção N° 121/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Consigna em ata, votos de congratulações a Corporação da Guarda Municipal de Pedreira, em reconhecimento aos 21 (vinte e um) anos de sua fundação.

Data de Entrada: 05/10/2017
Situação: APROVADA 1º Turno - 18ª S.O. 16/10/2017


Moção N° 120/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Consigna em ata, votos de congratulações ao Maestro Valter Freitas da Silva, pelo 6º Aniversário da Orquestra Divina.

Data de Entrada: 04/10/2017
Situação: APROVADA 1º Turno - 18ª S.O. 16/10/2017


Indicação N° 299/2017
Autor: José Luis Nieri

JLN – Solicitando a implantação de remarcação de sinalização de lombada defronte ao Conjunto Residencial Dr. Sylvio de Aguiar Maya, bem como elaboração de projeto para a Divisão em Concreto Armado, dividindo o cruzamento das Ruas João Luis Alvarenga com Luiz G. Alvarenga.

Data de Entrada: 04/10/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 18ª S.O. 16/10/2017


Requerimento N° 65/2017
Autor: José Luis Nieri

JLN – Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo, a atualização do valor atualmente praticado entre a Secretaria do Estado da Educação e a APAE de Pedreira, de forma que o repasse mensal para a parceria mantida para o deficiente intelectual seja no mínimo, o valor do FUNDEB, atualmente de R$ 358,69 (trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos).

Data de Entrada: 03/10/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 18ª S.O. 16/10/2017


Moção N° 119/2017
Autor: José Luis Nieri, Mario Wilson Fratta

JLN/MWF – Consignam em ata, votos de congratulações à Yasmin Karoline Santos, pela conquista do 5º Lugar – Miss Simpatia no “Miss São Paulo Categoria Mirim de 2017”.

Data de Entrada: 02/10/2017
Situação: APROVADA 1º Turno - 17ª S.O. 00/00/0000


Moção N° 118/2017
Autor: José Luis Nieri, Mario Wilson Fratta

JLN/MWF – Consignam em ata, votos de congratulações à Jovem Maria Eduarda Vazan, pela conquista do Título de “Miss São Paulo Juvenil de 2017”.

Data de Entrada: 02/10/2017
Situação: APROVADA 1º Turno - 17ª S.O. 00/00/0000


Projeto de Lei Ordinária N° 76/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Dispõe sobre denominação do “Sistema de Lazer” localizado no Jardim Triunfo 79 com o nome de “Francisco Duó”, conforme especifica.

Data de Entrada: 02/10/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 20ª S.O. 21/11/2017


Indicação N° 298/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Solicitando a colocação de um playground no Sistema de Lazer localizado na Rua Mário Zarpelon, no Jardim Triunfo 79.

Data de Entrada: 02/10/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 18ª S.O. 16/10/2017


Moção N° 117/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Consigna em ata, votos de repúdio ao Museu de Arte Moderna de São Paulo, pela performance com nudez interagindo com crianças ocorrida no dia 26 de setembro.

Data de Entrada: 02/10/2017
Situação: APROVADA 1º Turno - 17ª S.O. 00/00/0000


Projeto de Lei Ordinária N° 75/2017
Autor: Prefeito Municipal

PM – Altera a Lei Municipal nº 2.277, de 17 de abril de 2002, que modificou a Lei Municipal nº 1.485, de 13 de maio de 1991 e suas alterações posteriores, modificando a nomenclatura da Secretaria de Promoção Social e sua estrutura administrativa.

Data de Entrada: 29/09/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 18ª S.O. 16/10/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 74/2017
Autor: Prefeito Municipal

PM – Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Pedreira para o exercício de 2018.

Data de Entrada: 29/09/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 20ª S.O. 21/11/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 73/2017
Autor: Prefeito Municipal

PM – Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3.374, de 14 de novembro de 2013 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei nº 3.581, de 25 de agosto de 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.

Data de Entrada: 29/09/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 3ª S.E. 23/10/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 72/2017
Autor: Prefeito Municipal

PM – Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Data de Entrada: 29/09/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 3ª S.E. 23/10/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 71/2017
Autor: Prefeito Municipal

PM – Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3.374, de 14 de novembro de 2013 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei nº 3.581, de 25 de agosto de 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.

Data de Entrada: 29/09/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 3ª S.E. 23/10/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 70/2017
Autor: Prefeito Municipal

PM – Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Data de Entrada: 29/09/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 3ª S.E. 23/10/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 69/2017
Autor: Prefeito Municipal

PM – Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3.374, de 14 de novembro de 2013 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei nº 3.581, de 25 de agosto de 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.

Data de Entrada: 00/00/0000
Situação: APROVADO 2º Turno - 3ª S.E. 23/10/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 68/2017
Autor: Prefeito Municipal

PM – Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Data de Entrada: 00/00/0000
Situação: APROVADO 2º Turno - 3ª S.E. 23/10/2017


 

23456

 

 

 

Desenvolvido por Via Brasil Web Project