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PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
2023

 

Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.


OUTROS ANOS:







ou

Moção N° 13/2023
Autor: Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos)

Requeremos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de CONGRATULAÇÕES à Sra. MARIA ADRIANA CORSI CASSIANI, pelo brilhante trabalho voluntário de criação, organização, desenvolvimento e divulgação da campanha “TAMPINHAS QUE VIRAM RAÇÃO”.

Data de Entrada: 31/01/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023


Moção N° 12/2023
Autor: Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de MARIA APARECIDA ACCORSI E SILVA.

Data de Entrada: 30/01/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023


Moção N° 11/2023
Autor: Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de EMILIA APARECIDA BUENO DOS SANTOS.

Data de Entrada: 30/01/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023


Indicação N° 31/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando a criação do Departamento de Bem-estar Animal dentro da Secretaria Municipal de Saúde.

Data de Entrada: 27/01/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023


Indicação N° 30/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando estudos no sentido de tornar a realizar o JEMPE (Jogos Estudantis de Pedreira) no município.

Data de Entrada: 27/01/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023


Requerimento N° 02/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis, as seguintes informações, considerando as imagens disponibilizadas ao final do presente requerimento, que dão conta do recapeamento realizado recentemente pela administração municipal na Avenida Joaquim Carlos.

Data de Entrada: 27/01/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023


Indicação N° 29/2023
Autor: Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos)

Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando-se a realização de limpeza da quadra da Vila Monte Alegre.

Data de Entrada: 27/01/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023


Indicação N° 28/2023
Autor: Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos)

Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo a isenção na cobrança da passagem de ônibus para os guardinhas mirins, durante o horário comercial, desde que os mesmos estejam uniformizados e no período de trabalho.

Data de Entrada: 27/01/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023


Indicação N° 27/2023
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá), Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos)

Indicamos ao Diretor Geral do SAAE, para que realize a adequação da cobrança da água em nosso Munícipio, especialmente ao que diz respeito ao patamar mínimo de consumo, que atualmente é fixado na casa dos 15 mil litros, atendendo assim aos melhores interesses de nossos munícipes, além de acatar a recomendação exarada no parecer 47/22 do ARES PCJ, cujo teor reproduzimos no quadro abaixo.

Data de Entrada: 27/01/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023


Indicação N° 26/2023
Autor: José Luis Nieri

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Divisão de Trânsito objetivando em caráter de urgência a implantação de “REDUTOR DE VELOCIDADE” na Rua João Batista Fabrin, altura das imediações da chácara de “Ricardo Pirajá”.

Data de Entrada: 27/01/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023


Requerimento N° 01/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis, as seguintes informações sobre a locação de clubes: A legislação que disciplina a locação de clubes em nosso município preceitua que “a Secretaria Municipal de Esportes encaminhará trimestralmente à Câmara Municipal de Pedreira relatório descrevendo as atividades realizadas em virtude do contrato firmado, datas, horários e quantidade de pessoas participantes”. Todavia, a Secretaria Municipal de Esportes não vem dando cumprimento ao mandamento legal previsto na legislação, inviabilizando a fiscalização por parte do Poder Legislativo, deixando, inclusive, de não atender ao ofício 193/22, de autoria deste vereador, que solicita a apresentação dos relatórios. Outrossim, requeremos sejam os sobreditos relatórios encaminhados à esta casa de leis, relativamente aos exercícios 2021 e 2022, compreendendo cada trimestre destes exercícios, com a finalidade precípua de dar integral cumprimento às leis aprovadas neste parlamento e possibilitando sua fiscalização e controle.

Data de Entrada: 26/01/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023


Projeto de Resolução N° 01/2023
Autor: João Rafael Cavenaghi, Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso

Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participação da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conforme especifica.

Data de Entrada: 20/01/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - S.O. 06/02/2023


Moção N° 10/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos), Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de REGINADO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS (NAL BARBUDINHO).

Data de Entrada: 25/01/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023


Moção N° 09/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Consigna em ata, votos de congratulações à Equipe de Vôlei Sub 19 Masculino (Pedreira/Santa Sofia), bem como a Comissão Técnica, pela conquista do “Título de Campeão” da “Copa Jaguariúna 2022”.

Data de Entrada: 23/01/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023


Moção N° 08/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Consigna em ata, votos de congratulações à Equipe de Vôlei Adulto Masculino (Pedreira/Santa Sofia), bem como a Comissão Técnica, pela conquista do “Título de Campeão” da “Copa Jaguariúna 2022”.

Data de Entrada: 23/01/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023


Moção N° 07/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Consigna em ata, votos de congratulações à Equipe de Vôlei Sub 15 Feminino (Pedreira/Santa Sofia), bem como a Comissão Técnica, pela conquista do “Título de Campeã” da “Copa Jaguariúna 2022”.

Data de Entrada: 23/01/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023


Indicação N° 25/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de ser providenciado os serviços de manutenção e melhorias na Quadra Poliesportiva, localizada na Vila São José.

Data de Entrada: 20/01/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1 S.O. 06/02/2023


Indicação N° 24/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de ser providenciado os serviços de manutenção na entrada para o estacionamento da Igreja Nossa Senhora Aparecida.

Data de Entrada: 20/01/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1 S.O. 06/02/2023


Indicação N° 23/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de ser providenciado serviços de manutenção na rua Eliseu Bataglioli.

Data de Entrada: 20/01/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1 S.O. 06/02/2023


Indicação N° 22/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de ser providenciado estudos quanto impossibilitar o trânsito de veículos pesados na rua Tercília Trevisan (beco).

Data de Entrada: 20/01/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1 S.O. 06/02/2023


Indicação N° 21/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de ser providenciado a colocação de placas em todas as áreas de Atendimento de Departamentos públicos da municipalidade abrangendo desde gestantes, idosos, deficientes em geral e também autistas.

Data de Entrada: 20/01/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1 S.O. 06/02/2023


Indicação N° 20/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando providências para que a tarifa social se estenda a todos os cidadãos cadastrados no CAD (Cadastro Único).

Data de Entrada: 20/01/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1 S.O. 06/02/2023


Indicação N° 19/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando a construção de uma escada com corrimão na viela da Rua Luiz Geremias, ao lado do número 331, no Jardim Andrade, bem como a realização de serviços de manutenção na referida viela.

Data de Entrada: 20/01/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023


Indicação N° 18/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando a realização dos serviços de operação tapa-buracos nas ruas dos Conjuntos Habitacionais “Oswaldo Teixeira de Magalhães”, no Jardim Andrade e “Santa Maria”, no Bairro Morumbi.

Data de Entrada: 20/01/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023


Indicação N° 17/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando vistoria em toda área de calçada construída após a duplicação da Avenida Antonio Serafim Petean, assim como no entorno da Praça de Esportes do Projeto Areninha, para viabilizar os reparos necessários.

Data de Entrada: 20/01/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023


Indicação N° 16/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando serviços de manutenção na iluminação das quadras esportivas do município.

Data de Entrada: 20/01/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023


Indicação N° 15/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando serviços de reforma e manutenção no telhado do Estádio Municipal, especificamente onde ocorrem as aulas de Artes Marciais, bem como os serviços de pintura de paredes, grades, piso, limpeza de calhas, melhorias nos banheiros que são usados tanto pelos frequentadores do Judô e demais Artes Marciais, além de melhorias na iluminação.

Data de Entrada: 20/01/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023


Indicação N° 14/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando serviços de manutenção nas academias ao ar livre da cidade.

Data de Entrada: 20/01/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023


Indicação N° 13/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando que a Rua Siqueira Campos, situada no Centro, volte a ser via de mão dupla de direção.

Data de Entrada: 20/01/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023


Moção N° 06/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e Boas Vindas, ao novo Comandante do 2º Pelotão da 2ª Companhia do 26º Batalhão da Policia Militar do Interior, Sargento MARTONE BARRETO DE OLIVEIRA.

Data de Entrada: 20/01/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023


 

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