CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA O CONCURSO “LUZES DE NATAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao Maestro Rinaldo Zamai, conforme especifica.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao SR. GABRIEL DECOT SDOIA , conforme especifica.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de IVO ANTONIO CARPI BONAMIN.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense à DOUTORA JANAÍNA PERKLES COSTA, conforme especifica

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações relevantes relacionadas à Rua Antonio Aleixo Neto no Jardim Andrade (imediações dos predinhos CDHU). Considerando que no local foi realizado um serviço parcial de colocação de proteção metálica nas laterais da rua (fotos abaixo), principalmente no trecho nas proximidades do conjunto habitacional e após várias cobranças de moradora do local para estender essa proteção até mais próxima das moradias, solicito com urgência, informações se há estudos por parte da secretaria de mobilidade urbana, sobre a viabilidade de aplicar essa proteção em toda a extensão da rua do seu lado esquerdo, sentido bairro-centro, tendo em vista tratar-se de barranco.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público, aos “Organizadores” e extensivo à todas as “Bandas Musicais”, pelo belo espetáculo levado ao público no “CARNAROCK 2023” e pelo resultado obtido com a arrecadação de alimentos.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento de RITA FATIMA DE SOUZA GODOY.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de NEUSA ROSA DE CAPUTO GRILLO.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1) sejam encaminhadas nos endereços eletrônicos dos vereadores as informações relativas ao processo de contratação de empresas para realização de obras, serviços, reformas manutenção em nosso município, cujo valor a ser contratado não ultrapasse a quantia de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), 2) sejam encaminhadas nos endereços eletrônicos dos vereadores as datas, horários e locais da realização dos certames das licitações, independente da modalidade, que venham a ser realizadas neste município, comunicando ainda eventuais alterações, possibilitando aos vereadores sua participação, conforme a disponibilidade e conveniência de cada edil.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1) Cópia do(s) contrato(s) e respectivo projeto relativos às obras recentemente realizadas na ponte Ataliba Geraldo, Rua São José, concernentes a substituição, manutenção e reforma das grades de proteção (guarda corpo) da referida ponte. 2) Apresentar lista contendo os valores destalhados das obras realizadas neste local. 3) Nome de todas as empresas que participaram do processo de contratação dos serviços/obras.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público, a Prefeitura Municipal de Pedreira em nome do Prefeito FABIO VINICIUS POLIDORO, por Pedreira ter recebido do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo a classificação como uma das melhores cidades do Estado em Efetividade na Gestão Municipal.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de CONGRATULAÇÕES ao SR. ANTONIO JESUS PIOVEZAN, que também responde pelo apelido de “GASOLINA”, designação que se mostra necessária em ser registrada, pois assim o homenageado é carinhosamente chamado pelos amigos Pedreirenses.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O RECAPEAMENTO DAS RUAS VICTORINO PICCOLOMINI E VICTÓRIO PAVAN.

SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA ESTRADA JOÃO BATISTA FABRIN.

Dispõe sobre vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física ou sexual.

Acresce disposições a Lei nº 1.146, de 13.03.1985 - Código de Posturas, pertinente a proibição de adoção de animais e dá outras providências.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público, a “CAROL PANSANI”, pelo belo trabalho que vem realizando com a apresentação da “Dança de Ballet” tanto em eventos no município como também fora da cidade.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe posicionamento quanto a seguinte questão: Por que até a presente data, ainda não se deu por concluída a obra relativa à “Implantação da Primeira Fase do Complexo NAECAP – EQUOTERAPIA” conforme se comprovam as fotos em anexo, e quais as providências por parte do Poder Público, visando a retomada dos trabalhos, a preservação do patrimônio já existente e a segurança do local e suas instalações, já que se comprova a invasão do imóvel por pessoas em situação de rua e ou dependentes químicos?

Indico ao Prefeito Municipal para que juntamente com a Secretaria competente, providencie em carater de urgência, reparo em toda a extensão da Estrada do Zoren.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público, a Corporação da “GUARDA MUNICIPAL DE PEDREIRA”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade pedreirense.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre como a população deve proceder em casos de denúncia de maus tratos e de atendimento de urgência a animais em situação de rua.

Solicitando a criação de um Protocolo de Atendimento de Urgência durante a semana e em horário comercial (assim como já é feito aos finais de semana) destinado aos animais em situação de rua, onde haja resgate dos mesmos.

Solicitando a divulgação periódica das ações realizadas pela CLÍNICA PET, bem como a questão dos atendimentos de urgência, informando a forma correta de se proceder e onde ligar para ter o devido socorro, deixando claro que tal serviço é só para animais de rua.

Indicando ao SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pedreira que seja feito, de forma efetiva e maciça, um informativo sobre a tarifa social no município.

Solicitando que a Empresa Fênix estenda até o Bairro Águas de Março a linha de circular, uma vez que hoje se encerra no Bairro Jardim Marajoara.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal competente, objetivando em caráter de urgência, realizar a capinagem de matos em guias, sarjetas e calçadas no Bairro Estância Santa Rita (Barbim).

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal de Esportes e demais órgãos competentes, objetivando em caráter de urgência, realizar a manutenção em todo o espaço da Quadra Poliesportiva do Jardim Santa Clara.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto aos departamentos competentes, objetivando em caráter de urência se proceder a recuperação de todo o asfalto da Rua Dr. José Rocco, mais especificamente no trecho que compreende a garagem da Giraldi Transportes até a Rotatória de acesso ao Colinas de São Pedro.

ATA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2023.