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PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
2025

 

Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.


OUTROS ANOS:







ou

Atas N° 02/2025
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

1ª Sessão Solene de Instalação da 19ª Legislatura e posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeita para o mandato 2025/2028, realizada em 1º de janeiro de 2025.

Data de Entrada: 08/01/2025
Situação: ARQUIVADO 1º Turno - 1ª S.O. 03/02/2025


Atas N° 01/2025
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

1ª Sessão Extraordinária de eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026, realizada em 1º de janeiro de 2025.

Data de Entrada: 08/01/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 1 S.O. 03/02/2025


Projeto de Lei Ordinária N° 01/2025
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA CAUSA ANIMAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA.

Data de Entrada: 08/01/2025
Situação: APROVADO 2º Turno - 3 S.O. 06/03/2025


Moção N° 01/2025
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO PÚBLICO à Corporação da GUARDA MUNICIPAL DE PEDREIRA, pelo desempenho que vem apresentando no combate a criminalidade da cidade, destacando em especial em nome do Sub Inspetor ZANELATO e GM LOPES e Sub Inspetor OLIVEIRA, GM VALDOMIRO ZANELATO JUNIOR e GM MARCOS ANTÔNIO LOPES DE LIMA durante a ocorrência de motocicleta produto de “roubo a mão armada” no último dia 06 de janeiro.

Data de Entrada: 08/01/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 03/02/2025


Relatório Anual de Atividades Legislativas 2025
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

Relatório Anual de Atividades - PROPOSIÇÕES E OFICIOS EXPEDIDOS Exercício de 2024

Data de Entrada: 02/01/2025
Situação: ARQUIVADO 1º Turno - 00/00/0000


Projeto de Decreto Legislativo N° 02/2025
Autor: Alessandro Luís de Godoy (Mole)

Concede titulo de Cidadão Pedreirense ao Sr. CARLOS ALBERTO MANSUR

Data de Entrada: 02/01/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 2 S.O. 17/02/2025


Projeto de Decreto Legislativo N° 01/2025
Autor: Alessandro Luís de Godoy (Mole)

Concede titulo de Cidadão Pedreirense ao Sr. RICARDO JORGE TANNUS

Data de Entrada: 02/01/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 2 S.O. 17/02/2025


 

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