Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de CELIO ALCEU GUILARDI.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal e ao SAAE sobre os motivos das Ruas Floriano Romualdo, Miguel Faustino e Alcides Pierim, no Loteamento Altos de Santana, não terem recebido "rede de esgoto" até a presente data.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 402.600,00 (QUATROCENTOS E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000, 00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

ALTERA OS PARÁGRAFOS 7º E 7º - A do artigo 9º da Lei 3.878, de 04 de abril de 2019.

AUTORIZA O EXECUTIVO A AUMENTAR O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ARTIGO 26, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, as seguintes informações sobre o empréstimo autorizado pela lei municipal 3.972/2019. 1. Valor total efetivamente emprestado; 2. Relação de todas as obras realizadas, programadas ou em andamento, informando ainda: 2.1. O valor total utilizado em cada obra, informando o valor necessário para a conclusão da obra, em caso de obra em andamento ou programada. 2.2. Situação atual de cada obra e prazo previsto para sua conclusão, em caso de obra em andamento ou programada. 3. Segue em anexo, planilha que acompanhou o projeto de lei 118/2019.

Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando-se a retirada e/ou substituição de diversas placas de trânsito, que se mostram obsoletas após as mudanças ocorridas.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 904.701,47 (NOVECENTOS E QUATRO MIL, SETECENTOS E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).

Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal competente objetivando em caráter de urgência providenciar serviços de melhoria na extensão da Rua que passa pelo Cemitério e o Cruzeiro sentido Jardim Panorama.

Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal competente objetivando em caráter de urgência providenciar o recapeamento e ou manutenção do asfalto da Rua Antides Ferro, no Jardim Ypê.

Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que mantenha contato junto a Divisão de Trânsito, objetivando se providenciar em caráter de urgência, estudos para redução de velocidade na Avenida Presidente Costa e Silva, defronte a Clínica Belvet.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal competente, objetivando a construção de calçada e ou capinagem de mato defronte ao Zoo Bosque.

ESTABELECE VALIDADE INDETERMINADA, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRA, AO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de RUTH APARECIDA PELATTI BORTOLOTTI.

Consigna em ata, votos de congratulações ao Esporte Clube Santa Sofia, pela ação social prestada com a realização da “Noite do Vermelho e Branco 2023”.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o espaço localizado em frente à Igreja Nossa Senhora Aparecida (platô abaixo do estacionamento).

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a Cancha de Bocha localizada na Rua José Augusto Cau, no Bairro Vale Verde.

Solicitando esclarecimentos do Prefeito Municipal sobre a atual situação da ponte do Jardim Marajoara.

Solicitando estudos para que seja realizado um trabalho de alargamento nas lombadas da Rua do Trabalhador.

Solicitando serviços de manutenção nos banheiros do ZooBosque (área localizada na parte de cima).

Solicitando a instalação de pia com torneira na Quadra de Esportes do Beco.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público, ao Setor de Investigações Gerais – Delegacia de Polícia Civil de Pedreira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade pedreirense, destacando em especial a detenção da maior liderança regional do tráfico de drogas e crime organizado de Pedreira e região de Campinas.

ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES - 2023-2024

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de EURIDES NERY GONÇALVES.

Ata da 2ª Sessão Legislativa Ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2023.

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de ser providenciado os serviços de melhorias na Praça “José Jacyr Camilotti”, localizada na Vila São José.

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de ser providenciado o transporte dos alunos que irão fazer cursos que serão oferecidos na Escola Maria Elisa Vicentin Pintor.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, para que apresente esclarecimento sobre a seguinte questão: Com relação a obra de tubulação de rede de esgoto a ser realizada na Estrada Municipal João Batista Fabrin, imediações das “chácaras Savariego” até a ponte do Fabrin. Este vereador solicita informações urgentes, relativas à execução de tal projeto e qual a previsão de início e término do serviço. Solicito ainda, a cópia do respectivo projeto elaborado pela área técnica que relaciona a obra.