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PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
2023

 

Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.


OUTROS ANOS:







ou

Moção N° 45/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Consigna em ata, votos de congratulações ao Judoca Marcelo Henrique Loner, pela conquista da 3ª (terceira) colocação nos Jogos Regionais pela cidade de São Bernardo do Campo.

Data de Entrada: 16/03/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2023


Moção N° 44/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Consigna em ata, votos de congratulações ao Judoca João Pedro Pires de Camargo Durante, pela conquista da 3ª (terceira) colocação no Campeonato Paulista Fase Inter Estadual.

Data de Entrada: 16/03/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2023


Moção N° 43/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Consigna em ata, votos de congratulações a Judoca Isadora Caroline Neri, pela conquista da 3ª (terceira) colocação na Seletiva Paulista para o Campeonato Brasileiro Regional V.

Data de Entrada: 16/03/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2023


Moção N° 42/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Consigna em ata, votos de congratulações a Judoca Isabelle Proença Silva, pela conquista do título de Campeã Paulista categoria Sub-9.

Data de Entrada: 16/03/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2023


Moção N° 41/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Consigna em ata, votos de congratulações ao Judoca Heitor Cunha Marques, pela conquista do título de Vice-campeão do Campeonato Paulista Fase Inter Estadual e 3ª (terceira) colocação na Seletiva Paulista para o Campeonato Brasileiro Regional V.

Data de Entrada: 16/03/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2023


Moção N° 40/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Consigna em ata, votos de congratulações a Judoca Elisa de Freitas Rodrigues, pela conquista da 3ª (terceira) colocação na Copa São Paulo e na Seletiva Paulista para o Campeonato Brasileiro Regional V.

Data de Entrada: 16/03/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2023


Moção N° 39/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Consigna em ata, votos de congratulações ao Judoca Arthur José Bueno da Silva, pela conquista da 3ª (terceira) colocação no Campeonato Paulista Fase Inter Estadual.

Data de Entrada: 16/03/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2023


Moção N° 38/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Consigna em ata, votos de congratulações a Judoca Analice Cunha de Sena, pela conquista do Título de Campeã da Copa Ajinomoto Paulista e Vice-campeã Estadual Fase Interior.

Data de Entrada: 16/03/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2023


Moção N° 37/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público, ao jovem cidadão pedreirense ANDERSON CASTRO, pela sua jornada de conhecimento pelo mundo e pelo amor e destaque que carrega consigo por nossa cidade Pedreira, em seu projeto “Anderson pelo Mundo”.

Data de Entrada: 15/03/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2023


Moção N° 36/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Orlando Antonio Turco.

Data de Entrada: 14/03/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2023


Requerimento N° 18/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe por intermédio do Departamento competente posicionamento quanto a seguinte questão: Com o novo sistema de MONITORAMENTO por CÂMERAS que hoje Pedreira está interligada totalmente em tempo real, e pela competência que já é do município na aplicação de multas. Este vereador gostaria de saber se o município já vem aplicando multas flagradas pelas câmeras de monitoramento, especialmente nos semáforos e em caso negativo, qual o motivo de ainda não se efetivar tais registros de flagrantes das câmeras?

Data de Entrada: 14/03/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2023


Requerimento N° 17/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pedreira - SAAE, para que encaminhe posicionamento quanto a seguinte questão: Com relação ao serviço de implantação de nova tubulação de rede de distribuição de água, neste caso especificamente na Rua Antonio J. Cardoso (foto anexa), na Vila Antonio, e aproveitando e abrangendo as possíveis situações que possam vir a ocorrer nos demais bairros. O dano causado na calçada devido a execução do serviço, a quem caberá a restauração da parte danificada da calçada, ou seja, a restauração como era, com recolocação de pisos e ou pedras que tiveram que ser removidos? A restauração recairá sobre quem executou o serviço ou sobre o morador da residência?

Data de Entrada: 14/03/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2023


Moção N° 35/2023
Autor:

MOÇÃO Nº 35/23 – SR. MÁRIO WILSON FRATTA E DEMAIS VEREADORES – Consignam em Ata, Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Anna Accorsi Selingardi;

Data de Entrada: 06/03/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4 S.O. 20/03/2023


Indicação N° 77/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

INDICAÇÃO Nº 77/23 – SR. CLAUDIO LUIZ CASSIANI – Solicitando ser refeito os serviços de pavimentação na rua Tercília Trevisan (Beco);

Data de Entrada: 13/03/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4 S.O. 20/03/2023


Indicação N° 76/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

INDICAÇÃO Nº 76/23 – SR. CLAUDIO LUIZ CASSIANI – Solicitando os serviços de melhorias na Praça Coronel João Pedro, próximo ao Restaurante XV, quanto aumentar a boca de lobo no local.

Data de Entrada: 13/03/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4 S.O. 20/03/2023


Indicação N° 75/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Indico ao Prefeito Municipal para que determine ao Departamento de Iluminação Pública, que seja realizada a troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Abolição.

Data de Entrada: 13/03/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2023


Indicação N° 74/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Indico ao Prefeito Municipal para que determine ao Departamento competente, que seja realizada a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Abolição.

Data de Entrada: 13/03/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2023


Indicação N° 73/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Indico ao Prefeito Municipal para que determine ao Departamento competente, que seja realizada a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua José Maria Leonardi.

Data de Entrada: 13/03/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2023


Indicação N° 72/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Indico ao Prefeito Municipal para que determine ao Departamento de Iluminação Pública, que seja realizada a troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua José Maria Leonardi.

Data de Entrada: 13/03/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2023


Moção N° 34/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público, a Diocese a Amparo na pessoa do Bispo DOM LUIZ GONZAGA FECHIO, pela comemoração do “Jubileu de Prata pelos 25 anos de criação da Diocese de Amparo/SP”.

Data de Entrada: 13/03/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2023


Moção N° 33/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público, a todos os Colaboradores da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, pelos relevantes serviços que esses colaboradores sempre têm prestado em todas as atividades artísticas e culturais da cidade.

Data de Entrada: 13/03/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2023


Indicação N° 71/2023
Autor: José Luis Nieri

Indico ao Prefeito Municipal, para que por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou Serviços Urbanos, para que providencie em caráter de urgência a limpeza da área verde situada às margens da Rua José Stranieri, entre o Jardim Emilia e Jardim Ypê (fotos em anexo).

Data de Entrada: 08/03/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2023


Indicação N° 70/2023
Autor: José Luis Nieri

Indico ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que por meio de seu setor operacional, providencie em caráter de urgência a remoção de todo “ENTULHO” que está sendo depositado pela Autarquia na faixa de terreno situado à margem da Rua José Stranieri, entre o Jardim Emilia e Jardim Ypê (fotos em anexo).

Data de Entrada: 08/03/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2023


Indicação N° 69/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que viabilize em caráter de urgência, junto a Secretaria Municipal competente uma avaliação (poda, limpeza, tratamento) e posteriores providencias, quanto as “ÁRVORES” que se encontram dentro da Escola Dr. Silvio de Aguiar Maya.

Data de Entrada: 08/03/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2023


Indicação N° 68/2023
Autor: José Luis Nieri

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto ao Departamento de Iluminação Pública, objetivando a possibilidade de religação urgente do “SISTEMA DE ILUMINAÇÃO” na Estrada Municipal Fioravante Carlotti, no trecho que faz fundos com a Empresa de Rischioto Plástico.

Data de Entrada: 08/03/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2023


Moção N° 32/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público, a Professora “MARIA ESTER RACHED”, pelos relevantes serviços prestados à Educação durante todo seu magistério.

Data de Entrada: 07/03/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2023


Moção N° 31/2023
Autor: Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos)

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público, a toda Equipe de Colaboradores do “POUPATEMPO – UNIDADE DE PEDREIRA” pelo grandioso trabalho que tem prestado a população pedreirense.

Data de Entrada: 07/03/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2023


Indicação N° 67/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que viabilize em caráter de urgência, o restabelecimento dos componentes e a plena atividade da Comissão Municipal de Trânsito.

Data de Entrada: 07/03/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2023


Moção N° 30/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público, ao Atleta de Judô GIOVANI FERREIRA (PEZÃO), pela conquista da medalha de bronze no “Grand Slan Tashkent”.

Data de Entrada: 07/03/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2023


Indicação N° 66/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando a realização dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua João Adabo, proximidades do número 140.

Data de Entrada: 06/03/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2023


 

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