2023
Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que viabilize em caráter de urgência, através da Secretaria competente, a instalação de “PLACAS DE ADVERTÊNCIA – ABANDONO E MAUS TRATOS A ANIMAIS É CRIME” nas entradas de acesso da cidade e em bairros que se julgar necessário, conforme modelo em anexo.
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que viabilize em caráter de urgência, junto a Secretaria Municipal competente a instalação de VENTILADORES no espaço do POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA ADELAIDE CARDOSO NIERI, na vila Santo Antonio.
Indico ao Prefeito Municipal, que determine ao setor operacional da Secretaria competente, que providencie em caráter de urgência a restauração e ou recapeamento do asfalto danificado da Rua Padre Francisco Salvino, em toda sua extensão.
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de PROFUNDO PESAR pelo falecimento MERCEDES DEGASPERI RODRIGUES.
Indico ao Prefeito Municipal, que determine ao setor operacional da Secretaria competente, que providencie em caráter de urgência reparos necessários da grade de escoamento de água, que se encontra solta, situada na Rua Aparecida Moratori de Queiroz, defronte a entrada externa de acesso aos Residenciais Smart e Novo Mundo.
Consigna em ata, votos de congratulações as Corporações da Guarda Municipal e Polícia Civil de Pedreira, pela excelência dos serviços prestados em prol da causa animal.
Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando-se a realização de estudos no sentido de implementar a desospitalização na Rede de Saúde no Município de Pedreira.
Indico ao Prefeito Municipal, que determine ao setor operacional da Secretaria competente, que providencie em caráter de urgência a restauração e ou recapeamento do asfalto danificado da Rua Aparecida Moratori de Queiroz, acesso aos Residenciais Smart e Novo Mundo.
Indico ao Prefeito Municipal, que determine ao setor operacional da Secretaria competente, que providencie em caráter de urgência a restauração e ou recapeamento do asfalto danificado da Rua Pedro Carbonato esquina com a Rua Antonio Serra, no bairro Estância Santa Rita (fotos em anexo).
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora APPARECIDA JARDIM TREVIZAN.
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Pedreirense à Doutora Janaína Perkles Costa, conforme especifica.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público, ao Doutor “Pedro Alberto Guerra Santos”, pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo pedreirense.
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de GENÉSIO ANSELMO PANIGASSI.
1ª Sessão Legislativa Extraordinária - realizada no dia 06 de março de 2023.
3ª Sessão Legislativa Ordinária - realizada no dia 06 de março de 2023.
Solicitando estudos para oferecer aulas de natação no Clube Náutico Joaquim Carlos para crianças a partir de 4 (quatro) anos de idade e demais faixas etárias.
Solicitando a realização de curso de capacitação, se possível com o método ABA (Análise Comportamental Aplicada), destinado às tutoras do município.
Institui a Diária Especial por atividade complementar (DEAC), aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Agentes de Trânsito Municipais, nas condições que especifica.
Cria gratificação por desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o município de Pedreira.
Institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC), aplicavel aos Servidores Integrantes do quadro da Guarda Municipal, nas condições que especifica, e dá outras providências.
Indico ao Prefeito Municipal, para que mantenha estudos juntamente com a Secretaria competente, objetivando se proceder a colocação de uma LOMBADA especificadamente pouco antes da demarcação PARE da via Amparo/JAGUARIUNA pouco após a oficina Mecânica Sividal.
Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS – MINISTÉRIO DO BELÉM, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO “ABALA PEDREIRA” CRUZADA – AVIVAMENTO, REALIZADO NO DIA 11 DE MARÇO DE 2023.
Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO PÚBLICO, À COORDENADORA DA FEIRA DE ARTESANATOS SRA. MARA ISABEL, A SENHORA NILVA ROSSI, SENHORES FLÁVIO SILVEIRA E LUIS CAMARGO, NA PESSOA DOS MESMOS EXTENSIVO DE FORMA ESPECIAL A TODOS OS EXPOSITORES E COMERCIANTES DO ESPAÇO DO ARTESANATO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE ESSES COLABORADORES SEMPRE TÊM PRESTADO NA DIVULGAÇÃO DO TURISMO, ATENDIMENTO E PROGRESSO DA NOSSA CIDADE DE PEDREIRA.
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal relativamente a parceria firmada entre o município de Pedreira e a empresa Biosphera Engenharia e Serviços Ltda.
Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00.
Consigna em ata, votos de congratulações a Família do Sensei Diogo Luis Loner (in memoriam), em reconhecimento póstumo ao excelente trabalho que realizou como Técnico da Associação Estadual de Judô Acácio Rodrigo.
Consigna em ata, votos de congratulações ao Sensei Acácio Rodrigo da Silva – Técnico da Associação Estadual de Judô Acácio Rodrigo, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido para a prática do Judô em nossa cidade.
Consigna em ata, votos de congratulações ao Judoca Pedro Otávio Brandão Campaci, pela conquista da 3ª (terceira) colocação no Campeonato Regional.
Consigna em ata, votos de congratulações ao Judoca Murilo Cunha de Sena, pela conquista da 3ª (terceira) colocação na Copa Ajinomoto Paulista.
Consigna em ata, votos de congratulações ao Judoca Mateus Cardoso dos Santos, pela conquista do Título de Vice-Campeão da Copa Ajinomoto Paulista.

Via Brasil Web Project