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PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
2023

 

Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.


OUTROS ANOS:







ou

Indicação N° 87/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que viabilize em caráter de urgência, através da Secretaria competente, a instalação de “PLACAS DE ADVERTÊNCIA – ABANDONO E MAUS TRATOS A ANIMAIS É CRIME” nas entradas de acesso da cidade e em bairros que se julgar necessário, conforme modelo em anexo.

Data de Entrada: 27/03/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 5ª S.O. 03/04/2023


Indicação N° 86/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que viabilize em caráter de urgência, junto a Secretaria Municipal competente a instalação de VENTILADORES no espaço do POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA ADELAIDE CARDOSO NIERI, na vila Santo Antonio.

Data de Entrada: 27/03/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 5ª S.O. 03/04/2023


Indicação N° 85/2023
Autor: José Luis Nieri

Indico ao Prefeito Municipal, que determine ao setor operacional da Secretaria competente, que providencie em caráter de urgência a restauração e ou recapeamento do asfalto danificado da Rua Padre Francisco Salvino, em toda sua extensão.

Data de Entrada: 27/03/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 5ª S.O. 03/04/2023


Moção N° 57/2023
Autor: Mário Wilson Fratta (Nino Fratta)

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de PROFUNDO PESAR pelo falecimento MERCEDES DEGASPERI RODRIGUES.

Data de Entrada: 27/03/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 5ª S.O. 03/04/2023


Indicação N° 84/2023
Autor: José Luis Nieri

Indico ao Prefeito Municipal, que determine ao setor operacional da Secretaria competente, que providencie em caráter de urgência reparos necessários da grade de escoamento de água, que se encontra solta, situada na Rua Aparecida Moratori de Queiroz, defronte a entrada externa de acesso aos Residenciais Smart e Novo Mundo.

Data de Entrada: 24/03/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 5ª S.O. 03/04/2023


Moção N° 56/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Consigna em ata, votos de congratulações as Corporações da Guarda Municipal e Polícia Civil de Pedreira, pela excelência dos serviços prestados em prol da causa animal.

Data de Entrada: 23/03/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 5ª S.O. 03/04/2023


Indicação N° 83/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa, Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso

Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando-se a realização de estudos no sentido de implementar a desospitalização na Rede de Saúde no Município de Pedreira.

Data de Entrada: 23/03/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 5ª S.O. 03/04/2023


Indicação N° 82/2023
Autor: José Luis Nieri

Indico ao Prefeito Municipal, que determine ao setor operacional da Secretaria competente, que providencie em caráter de urgência a restauração e ou recapeamento do asfalto danificado da Rua Aparecida Moratori de Queiroz, acesso aos Residenciais Smart e Novo Mundo.

Data de Entrada: 23/03/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 5ª S.O. 03/04/2023


Indicação N° 81/2023
Autor: José Luis Nieri

Indico ao Prefeito Municipal, que determine ao setor operacional da Secretaria competente, que providencie em caráter de urgência a restauração e ou recapeamento do asfalto danificado da Rua Pedro Carbonato esquina com a Rua Antonio Serra, no bairro Estância Santa Rita (fotos em anexo).

Data de Entrada: 23/03/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 5ª S.O. 03/04/2023


Moção N° 55/2023
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá), Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Jedson Roberto Panegassi Barbosa, João Rafael Cavenaghi, Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos), José Luis Nieri, Márcia Regina Lima Galvão, Mário Wilson Fratta (Nino Fratta)

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora APPARECIDA JARDIM TREVIZAN.

Data de Entrada: 23/03/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 5ª S.O. 03/04/2023


Decreto Legislativo N° 04/2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Pedreirense à Doutora Janaína Perkles Costa, conforme especifica.

Data de Entrada: 21/03/2023
Situação: PUBLICADO 1º Turno - 21/03/2023


Moção N° 54/2023
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá), Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Jedson Roberto Panegassi Barbosa, João Rafael Cavenaghi, Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos), José Luis Nieri, Márcia Regina Lima Galvão, Mário Wilson Fratta (Nino Fratta), Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público, ao Doutor “Pedro Alberto Guerra Santos”, pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo pedreirense.

Data de Entrada: 21/03/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 5ª S.O. 03/04/2023


Moção N° 53/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de GENÉSIO ANSELMO PANIGASSI.

Data de Entrada: 21/03/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 5ª S.O. 03/04/2023


Atas N° 09/2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

1ª Sessão Legislativa Extraordinária - realizada no dia 06 de março de 2023.

Data de Entrada: 17/03/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2023


Atas N° 08/2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

3ª Sessão Legislativa Ordinária - realizada no dia 06 de março de 2023.

Data de Entrada: 17/03/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2023


Indicação N° 80/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando estudos para oferecer aulas de natação no Clube Náutico Joaquim Carlos para crianças a partir de 4 (quatro) anos de idade e demais faixas etárias.

Data de Entrada: 17/03/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2023


Indicação N° 79/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando a realização de curso de capacitação, se possível com o método ABA (Análise Comportamental Aplicada), destinado às tutoras do município.

Data de Entrada: 17/03/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2023


Projeto de Lei Ordinária N° 14/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira

Institui a Diária Especial por atividade complementar (DEAC), aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Agentes de Trânsito Municipais, nas condições que especifica.

Data de Entrada: 17/03/2023
Situação: APROVADO 2º Turno - 5º S.O. 03/04/2023


Projeto de Lei Ordinária N° 13/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira

Cria gratificação por desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o município de Pedreira.

Data de Entrada: 17/03/2023
Situação: APROVADO 2º Turno - 5 S.O. 03/04/2023


Projeto de Lei Ordinária N° 12/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira

Institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC), aplicavel aos Servidores Integrantes do quadro da Guarda Municipal, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Data de Entrada: 17/03/2023
Situação: APROVADO 2º Turno - 5º S.O. 03/04/2023


Indicação N° 78/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Indico ao Prefeito Municipal, para que mantenha estudos juntamente com a Secretaria competente, objetivando se proceder a colocação de uma LOMBADA especificadamente pouco antes da demarcação PARE da via Amparo/JAGUARIUNA pouco após a oficina Mecânica Sividal.

Data de Entrada: 17/03/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2023


Moção N° 52/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS – MINISTÉRIO DO BELÉM, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO “ABALA PEDREIRA” CRUZADA – AVIVAMENTO, REALIZADO NO DIA 11 DE MARÇO DE 2023.

Data de Entrada: 16/03/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 4 S.O. 20/03/2023


Moção N° 51/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO PÚBLICO, À COORDENADORA DA FEIRA DE ARTESANATOS SRA. MARA ISABEL, A SENHORA NILVA ROSSI, SENHORES FLÁVIO SILVEIRA E LUIS CAMARGO, NA PESSOA DOS MESMOS EXTENSIVO DE FORMA ESPECIAL A TODOS OS EXPOSITORES E COMERCIANTES DO ESPAÇO DO ARTESANATO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE ESSES COLABORADORES SEMPRE TÊM PRESTADO NA DIVULGAÇÃO DO TURISMO, ATENDIMENTO E PROGRESSO DA NOSSA CIDADE DE PEDREIRA.

Data de Entrada: 16/03/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 4 S.O. 20/03/2023


Requerimento N° 19/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal relativamente a parceria firmada entre o município de Pedreira e a empresa Biosphera Engenharia e Serviços Ltda.

Data de Entrada: 16/03/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2023


Projeto de Lei Ordinária N° 11/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira

Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00.

Data de Entrada: 16/03/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 5 S.O. 03/04/2023


Moção N° 50/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Consigna em ata, votos de congratulações a Família do Sensei Diogo Luis Loner (in memoriam), em reconhecimento póstumo ao excelente trabalho que realizou como Técnico da Associação Estadual de Judô Acácio Rodrigo.

Data de Entrada: 16/03/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2023


Moção N° 49/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Consigna em ata, votos de congratulações ao Sensei Acácio Rodrigo da Silva – Técnico da Associação Estadual de Judô Acácio Rodrigo, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido para a prática do Judô em nossa cidade.

Data de Entrada: 16/03/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2023


Moção N° 48/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Consigna em ata, votos de congratulações ao Judoca Pedro Otávio Brandão Campaci, pela conquista da 3ª (terceira) colocação no Campeonato Regional.

Data de Entrada: 16/03/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2023


Moção N° 47/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Consigna em ata, votos de congratulações ao Judoca Murilo Cunha de Sena, pela conquista da 3ª (terceira) colocação na Copa Ajinomoto Paulista.

Data de Entrada: 16/03/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2023


Moção N° 46/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Consigna em ata, votos de congratulações ao Judoca Mateus Cardoso dos Santos, pela conquista do Título de Vice-Campeão da Copa Ajinomoto Paulista.

Data de Entrada: 16/03/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 4ª S.O. 20/03/2023


 

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