Indico ao Prefeito Municipal, com o intuito de solicitar a manutenção ou substituição dos aparelhos da academia ao ar livre localizada na Rua Quatorze, abaixo da quadra de futebol, no Bairro Limoeiro.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal quanto à acessibilidade e segurança no acesso à Escola"Ana Ferrari Rossi".

4ª Sessão Solene - realizada no dia 21 de agosto de 2025 (entrega de Título de Cidadania à Deputada Estadual Edna Macedo).

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal - LUIZ FUX, pelo brilhante e exemplar desempenho, durante a apresentação de seu voto no julgamento da Ação Penal (AP) 2.668. – Trata sobre a tentativa de golpe de Estado ".

Dispõe sobre denominação da sede da 115ª Junta do Serviço Militar de Pedreira com o nome de "PAULO ALESSANDRO MORATORI" conforme especifica.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das Empresas e as Concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, consertar ou retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências.

Consigna em ata, votos de congratulações aos Conselheiros eleitos para o Conselho Municipal de Cultura de Pedreira, em reconhecimento pela eleição e pelo compromisso assumido com a cultura local.

Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de OLAIR PRIMÃO.

Dispõe sobre a desafetação de imóvel municipal objeto da Matricula – 41.526 do Cartório de Registro de Imóveis, Comarca de Pedreira-SP, a alteração da destinação, autoriza a alienação por meio da incorporação imobiliária mediante licitação na modalidade concorrência, e oferecer em garantia de crédito imobiliário.

Institui, no âmbito do Município de Pedreira, a Campanha Permanente de Conscientização e Prevenção à Sexualização e à Adultização Precoce de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.

Indico ao Prefeito Municipal, solicitando estudos por parte da Secretaria Municipal competente objetivando a adequação e demais melhorias de infraestrutura na VIELA utilizada por crianças e adultos, ligando as ruas Santo Niero com Rua do Trabalhador, no Jardim Triunfo.

Indico ao Prefeito Municipal, solicitando estudos por parte da Secretaria Municipal competente objetivando a construção ou adequação de acesso tipo VIELA se for possível, no atual caminho "de servidão" que atualmente é utilizado por crianças e adultos, que faz ligação entre as Ruas Ernesto Canossa e Padre Donizete, passando por trás do prédio da igreja Nossa Senhora Aparecida, no Jardim Triunfo.

ATA DA 11ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA – EM 01 DE SETEMBRO DE 2025.

Ata da 14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA – EM 01 DE SETEMBRO DE 2025.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de ANTONIA PEREIRA CAVALCANTE.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de FLAVIO VICTOR FERRANTE.

A Câmara Municipal de Pedreira, consigna em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento dos “IRMÃOS - BRUNO OTÁVIO MUNIZ DA SILVA; ANA JÚLIA MUNIZ DA SILVA e PHIETRO OLIVEIRA MUNIZ.”

A Câmara Municipal de Pedreira, vem requerer, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativo, votos de parabenização em reconhecimento público aos Idealizadores, Organizadores, Escolas Municipais, Estaduais Particulares, Pré-escolas municipais, Entidades, Forças de Segurança e População Pedreirense pelo belíssimo desfile cívico em comemoração ao “Dia 07 de setembro – Independência do Brasil”.

Consigna em ata, votos de congratulações à atleta Isabelle Proença Silva, pela conquista do título de “Campeã Paulista de Judô 2025”, na categoria Sub-13 Super Ligeiro, em competição realizada na cidade de Marília/SP.

Solicitando estudos no sentido de viabilizar a implantação de bebedouros públicos nas praças principais do município, destinados tanto à população quanto aos animais em situação de rua, com estrutura simplificada, segura e de baixo custo.

Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente objetivando, se proceder a colocação de placa de denominação na Fonte de Água situada na Rua Santo Antônio de Posse, no Jardim Triunfo, com a denominação constante na Lei Municipal nº 3.628 DE 19 DE ABRIL DE 2017 em anexo, como forma de homenagem póstuma à família do homenageado.

Ata da 3ª Sessão Solene, referente a entrega de Título de Cidadão Pedreirense ao Juiz de Direito da Comarca de São Paulo, Dr. FABRÍCIO REALI ZIA, ocorrida em 07 de agosto de 2025.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao cantor, compositor e empresário FERNANDO FAKRI DE ASSIS, conhecido nacionalmente como Sorocaba, integrante da consagrada dupla sertaneja Fernando & Sorocaba, conforme especifica.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense a VALDEMIR DOS SANTOS (Maguila), conforme especifica

CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA O ACOMPANHAMENTO DO PLANEJAMENTO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO.

Dispõe sobre a proibição de execução de vídeos, músicas e coreografias, bem como a veiculação de imagens ou quaisquer outras mídias que transmitam apologia ao crime, ao uso de drogas, à criminalidade e à sexualidade ou ideais de sexualização precoce em eventos promovidos nas Instituições de Ensino Básico.

Solicitando a realização de estudos visando à implantação, no âmbito do município, de programa de incentivo à Guarda Civil Municipal, nos moldes do aprovado recentemente pela Câmara Municipal de São Paulo, que prevê o pagamento de bônus aos agentes que recuperarem motos roubadas ou adulteradas.

10ª Sessão Legislativa Extraordinária - realizada no dia 18 de agosto de 2025.