2025
Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a relação de contratos dos últimos 02 (dois) anos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, bem como a relação de trabalhadores que prestaram serviços para essas empresas neste período e o respectivo local de atuação.
INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de ser providenciado com urgência serviços de limpeza no terreno da Fábrica Santa Rosa, na Vila São José.
INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de ser providenciado com urgência uma limpeza urbana em nossa cidade.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 127 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICÇÕES - ANATEL , NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.464, DE 15 DE MARÇO DE 2005 (PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE EMPREGOS, CARREIRAS E TABELA SALARIAL DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA - FUNBEPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre projetos para expandir as ações de ornamento com os vasos existentes na Praça Coronel João Pedro em toda a extensão da via marginal no sentido do Center Louças, bem como para revitalização da rotatória sentido Amparo/Pedreira, em frente ao Auto Posto GLM.
Solicitação de informações sobre asfaltamento de vias públicas.
Solicitação de informações sobre o serviço de transporte coletivo na cidade de Pedreira e assuntos correlatos.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, para que através da Secretaria competente, seja encaminhada a esta Casa de Leis, a seguinte informação: Informar se há servidores afastados de suas funções junto a Secretaria Municipal de Finanças – Departamento de Rendas, identificando quais são referidos servidores, quais cargos ocupam, respectivos valores de vencimentos, quais os motivos do afastamento, período do mesmo, e, se durante o afastamento estiverem recebendo seus vencimentos, informar se o município quem está arcando com o pagamento ou não, se sim, encaminhar a justificativa legal para tal?
Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, visando se proceder a reforma geral do Centro de Artes Marciais juntamente com os banheiros da parte de baixo, localizados no estádio municipal Wanderley José Vicentini.
Indico ao Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria Municipal competente que realize em caráter de urgência a limpeza “capinagem e roçagem” de mato no entorno e área do "Campo de Futebol João Cassiano - Sr. Aparecido" situado na “Praça de Esportes Luiz Geraldo” no Jardim Triunfo 79.
Indico ao Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria Municipal competente que realize em caráter de urgência a limpeza “capinagem e roçagem” de mato na Viela na Quadra do SAMUCA no Jardim Triunfo 79.
Indico ao Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria Municipal competente que realize em caráter de urgência a implantação de OBSTÁCULO – LOMBADA na Rua Benedito Donato, 300 no Vale Verde I.
Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, visando se proceder a implantação de lombada ou ação semelhante que possa reduzir a velocidade dos veículos que transitam pela Rua General Herbert Maia de Vasconcelos na altura do número 152 (Proximidades da SRTV) no Bairro Jardim Triunfo.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, para que através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, seja encaminhada a esta Casa de Leis, a seguinte informação: Existe um cronograma de serviços de roçagem e limpeza da cidade? Se sim, é por bairro? Região? Como são estabelecidas as prioridades das áreas a serem limpas? Quanto tempo demora pra fazer os serviços de roçagem em toda cidade? Quais são as empresas que tem contrato de serviço de roçagem e limpeza para o município vinculadas a secretaria e o tempo de vigência do contrato? Colocar dados completos das mesmas. Como o serviço é cobrado? Por área, horas trabalhadas ou outros? A empresa, ou as empresas vem cumprindo o que foi acordado em
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, para que através da Secretaria competente, seja encaminhada a esta Casa de Leis, a seguinte informação: 1) Por que a prefeitura municipal, ainda continua a custear mensalmente o pagamento de aluguel do prédio que abriga o Museu Histórico da Porcelana de Pedreira, sendo que há meses o mesmo encontra-se fechado para visitação pública?
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre como funciona atualmente o transporte de pacientes que tem exames, consultas ou procedimentos agendados em outros municípios.
Solicitando estudos no sentido de implementar ações para melhorar a segurança da CIMEI “Genny Pantaleão Lúcio”, no Jardim Alzira, tal como a contratação de vigilante.
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as ações que pretende realizar para melhorar a segurança da CIMEI "Genny Pantaleão Lúcio".
Indico ao Prefeito Municipal para que determine a Secretaria Municipal competente que providencie a instalação de “CAMERAS DE VIDEO MONITORAMENTO” em toda área de abrangência em pontos estratégicos da CIMEI – GENNY PANTALEÃO LUCIO no Jardim Alzira.
Indico ao Prefeito Municipal para que determine a Secretaria Municipal competente que providencie a instalação de “CAMERAS DE VIDEO MONITORAMENTO” em toda área de abrangência em pontos estratégicos do Centro Turístico e Comercial da Praça Coronel João Pedro.
Solicitando estudos no sentido de se elaborar “Projeto de Lei” dispondo sobre a aplicação de sanções administrativas e incentivos à regularização para beneficiários do Programa Bolsa Família que tenham utilizado dados falsos no município.
Indico ao Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria Municipal competente que realize em caráter de urgência o reparo da parte danificada da calçada na Rua Professor João Alvarenga, proximidades da Skala Modas (foto anexa).
Solicitando estudos no sentido de viabilizar a privatização do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pedreira.
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a abertura de processo de licitação para a realização de pavimentação asfáltica, construção de guias e sarjetas na Rua Lauro Adabo, no Bairro Santa Edwirges.
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os motivos da calçada que margeia a Avenida Antonio Serafim Petean não ter sido finalizada na Ponte "Rodolfo Arrenius Elias".
Solicitando esclarecimentos ao Prefeito Municipal sobre o quadro de funcionários alocados em cada Secretaria Municipal.
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as ações realizadas nos clubes ADC Santana, Vale Verde, Náutico Joaquim Carlos e Esporte Clube Santa Sofia.