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PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
2024

 

Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.


OUTROS ANOS:







ou

Indicação N° 114/2024
Autor: Marcelo Donizete Duó

solicitando estudos para a elaboração de um projeto de lei dispondo sobre a coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do município

Data de Entrada: 08/11/2024
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 20ª S.O. 18/11/2024


Indicação N° 113/2024
Autor: Marcelo Donizete Duó

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM DE CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, NO ANO DE INÍCIO DE SUA APOSENTADORIA.

Data de Entrada: 08/11/2024
Situação: ENCAMINHADA 2º Turno - S.O. 00/00/0000


Indicação N° 112/2024
Autor: Marcelo Donizete Duó

SOLICITANDO A TROCA DAS TORNEIRAS CONVENCIONAIS DAS ESCOLAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO POR TORNEIRAS DE FECHAMENTO AUTOMÁTICO.

Data de Entrada: 08/11/2024
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 20 S.O. 18/11/2024


Moção N° 111/2024
Autor: Marcelo Donizete Duó

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DO “PRAIA ESPORTES DE AREIA”, PELO ANIVERSÁRIO DE 3 (TRÊS) ANOS EM DEZEMBRO DE 2024.

Data de Entrada: 07/11/2024
Situação: APROVADO 1º Turno - 20 S.O. 18/11/2024


Projeto de Decreto Legislativo N° 09/2024
Autor: João Rafael Cavenaghi

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao SR. "ISRAEL VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO", conforme especifica.

Data de Entrada: 06/11/2024
Situação: APROVADO 1º Turno - 21ª S.O. 02/12/2024


Moção N° 110/2024
Autor: Marcelo Donizete Duó

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento da SRa. MARIA ELIZABET FACCINI AVI SILVEIRA LIMA.

Data de Entrada: 06/11/2024
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 20ª S.O. 18/11/2024


Moção N° 109/2024
Autor: Marcelo Donizete Duó

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento do SR. JOÃO CARLOS PICCOLOMINI.

Data de Entrada: 06/11/2024
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 20ª S.O. 18/11/2024


Moção N° 108/2024
Autor: Marcelo Donizete Duó

Consigna em ata, votos de congratulações ao Dr. e Pastor Paulo Roberto Freire da Costa, pelos 507 anos da Reforma Protestante, comemorado no dia 31 de outubro.

Data de Entrada: 06/11/2024
Situação: APROVADO 1º Turno - 20ª S.O. 18/11/2024


Moção N° 107/2024
Autor: Marcelo Donizete Duó

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, VOTOS DE PARABENIZAÇÃO aos Senhores e Senhora VEREADORES reeleitos(a) e eleitos no pleito de 06 de outubro, para o mandato de 2025 a 2028:

Data de Entrada: 06/11/2024
Situação: APROVADO 1º Turno - 20ª S.O. 18/11/2024


Moção N° 106/2024
Autor: Marcelo Donizete Duó

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, VOTOS DE PARABENIZAÇÃO ao Senhor JEDSON ROBERTO PANEGASSI BARBOSA, pela POSSE ao Cargo de PRESISDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA.

Data de Entrada: 06/11/2024
Situação: APROVADO 1º Turno - 20ª S.O. 18/11/2024


Moção N° 105/2024
Autor: Marcelo Donizete Duó

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, VOTOS DE PARABENIZAÇÃO ao Senhor JOSÉ LUIS NIERI, pela sua POSSE ao Cargo de PREFEITO MUNICIPAL DE PEDREIRA.

Data de Entrada: 06/11/2024
Situação: APROVADO 1º Turno - 20ª S.O. 18/11/2024


Moção N° 104/2024
Autor: Marcelo Donizete Duó

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, VOTOS DE PARABENIZAÇÃO a Senhora MAGDA TERESA BELLIX, pela sua eleição ao Cargo de VICE-PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRA, para a gestão 2025/ 2028.

Data de Entrada: 06/11/2024
Situação: APROVADO 1º Turno - 20ª S.O. 18/11/2024


Moção N° 103/2024
Autor: Marcelo Donizete Duó

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, VOTOS DE PARABENIZAÇÃO ao Senhor FABIO VINICIUS POLIDORO, pela sua eleição ao Cargo de PREFEITO MUNICIPAL DE PEDREIRA, para a gestão 2025/ 2028.

Data de Entrada: 06/11/2024
Situação: APROVADO 1º Turno - 20ª S.O. 18/11/2024


Resolução N° 09/2024
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação da Câmara Municipal de Pedreira em atos externos, de caráter social, na cidade de Brasília, conforme especifica.

Data de Entrada: 05/11/2024
Situação: PUBLICADO 1º Turno - 00/00/0000


Decreto Legislativo N° 13/2024
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ LUIS NIERI, Vereador da Câmara Municipal de Pedreira, conforme especifica.

Data de Entrada: 05/11/2024
Situação: PUBLICADO 1º Turno - 00/00/0000


Decreto Legislativo N° 12/2024
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense a “VINICIUS SELINGARDI PIANCA”, conforme especifica.

Data de Entrada: 05/11/2024
Situação: PUBLICADO 1º Turno - 00/00/0000


Projeto de Resolução N° 09/2024
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa, João Rafael Cavenaghi

Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação da Câmara Municipal de Pedreira em atos externos, de caráter social, na cidade de Brasília, conforme especifica.

Data de Entrada: 04/11/2024
Situação: APROVADO 1º Turno - 19 S.O. 04/11/2024


Indicação N° 111/2024
Autor: Marcelo Donizete Duó

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de ser estudado a viabilidade de ser providenciado a colocação de pontos de carregamento de carros elétricos em nossa cidade.

Data de Entrada: 04/11/2024
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 20 S.O. 18/11/2024


Moção N° 102/2024
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Nelson José Viaro.

Data de Entrada: 04/11/2024
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 19ª S.O. 04/11/2024


Indicação N° 110/2024
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de ser providenciado a colocação de um Corrimão e de iluminação pública na viela localizada na rua Victório Pavan, proximidades do nº 43, no Barbim.

Data de Entrada: 30/10/2024
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 19 S.O. 04/11/2024


Moção N° 101/2024
Autor: José Luis Nieri

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento da SRa. MADALENA NORIS MARANGONI.

Data de Entrada: 30/10/2024
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 19 S.O. 04/11/2024


Requerimento N° 64/2024
Autor:

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo informações a respeito do caminhão “Cata Bagulho” que presta serviços para a Secretaria de Saúde do município de Pedreira: - Solicita o encaminhamento do tacógrafo do caminhão dos últimos 15 dias.

Data de Entrada: 29/10/2024
Situação: APROVADO 1º Turno - 19 S.O. 04/11/2024


Projeto de Lei Ordinária N° 62/2024
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS DECORRENTES DE ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E VEÍCULOS SIMILARES, CONSIDERANDO O INTERESSE LOCAL, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRA

Data de Entrada: 29/10/2024
Situação: ARQUIVADO 1º Turno - 19 S.O. 04/11/2024


Moção N° 100/2024
Autor: José Luis Nieri

Consigna em ata, votos de congratulações ao Sr. José Carlos Pintor, pelo lançamento do livro intitulado “O que fez a Diferença?”.

Data de Entrada: 25/10/2024
Situação: APROVADO 1º Turno - 19ª S.O. 04/11/2024


Atas N° 32/2024
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

18ª Sessão Legislativa Ordinária - realizada no dia 21 de outubro de 2024.

Data de Entrada: 24/10/2024
Situação: APROVADO 1º Turno - 19ª S.O. 04/11/2024


Decreto Legislativo N° 11/2024
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Data de Entrada: 22/10/2024
Situação: PUBLICADO 1º Turno - 18 S.O. 21/10/2024


Decreto Legislativo N° 10/2024
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

Dispõe sobre o pedido de afastamento do Prefeito Municipal para tratar de assuntos particulares.

Data de Entrada: 22/10/2024
Situação: PUBLICADO 1º Turno - 22/10/2024


Requerimento N° 63/2024
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a utilização de veículo pertencente ao município.

Data de Entrada: 21/10/2024
Situação: APROVADO 1º Turno - 18ª S.O. 21/10/2024


Requerimento N° 62/2024
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o trecho localizado na Avenida Antonio Serafim Petean, mais precisamente nas proximidades da rotatória da Borracharia do Neguinho.

Data de Entrada: 21/10/2024
Situação: APROVADO 1º Turno - 18ª S.O. 21/10/2024


Atas N° 31/2024
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

17ª Sessão Legislativa Ordinária - realizada no dia 07 de outubro de 2024.

Data de Entrada: 18/10/2024
Situação: APROVADO 1º Turno - 18ª S.O. 21/10/2024


 

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