Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre o “Meu Pet Container”:

Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando-se a realização de estudos no sentido de que sejam praticados descontos aos cidadãos residentes no município, para a utilização do teleférico em dias e horários de pouco movimento.

Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando-se que o setor operacional providencie a implantação de área de lazer nas proximidades do nº 320 da Rua Dom Pedro I no Jardim Santa Clara.

Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando-se que o setor operacional providencie a limpeza (capinagem de mato) e demais melhorias na faixa às margens da área verde da Rua Dom Pedro I no Jardim Santa Clara, bem como a possibilidade de construção de CALÇADA na referida localidade.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, objetivando apresentar resposta ao questionamento, sobre quais as ações vêm sendo executada por parte da Secretaria Municipal de Obras e ou outros departamentos, em vistas a solucionar a questão do “deslizamento de encosta” que vem ocorrendo na Rua Adolfo Graciola, No Jardim Santa Clara.

Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato junto a Divisão Municipal de Trânsito, objetivando se providenciar a sinalização de “VAGA DESTINADA A DEFICIENTES” a exemplo do que já existe em alguns estabelecimentos, defronte aos portões de acesso de todas as Unidades Escolares do município que ainda não possuem tal vaga.

Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato junto a Divisão Municipal de Trânsito, objetivando se providenciar a sinalização “PROIBIDO ESTACIONAR” defronte ao prédio da Delegacia de Polícia, bem como defronte a entrada de acesso a Central Municipal de Ambulâncias.

Indicação para que seja concedido aos munícipes de Pedreira, o desconto de “meia entrada” no ingresso do teleférico local, estendendo-se o benefício aos estudantes; idosos e pessoas com deficiência (PCD), caso eventualmente ainda não o seja.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo informações as seguintes informações:- - Qual o motivo desse acúmulo de sucatas que se encontram nessa área localizada na rua Joaquim Pereira de Toledo, defronte ao nº 111?; - Quais medidas estão sendo tomadas para desocupação dessas sucatas do local?; - Esses terrenos são de propriedade particular ou não?; - Resposta afirmativa, os donos dos terrenos já foram notificados pelas péssimas condições de higiene do local?.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento do SR. SILVESTRE JUDAS TADEO ARMENTANO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 310.004,12 (TREZENTOS E DEZ MIL, QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS) E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.882,53 (OITENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e boas vindas do povo pedreirense, ao Padre “ANDERSON FREZZATO” que estará assumindo suas funções religiosas em nosso município.

Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Indico ao Prefeito Municipal, para que em caráter emergencial estude juntamente com as Secretarias Municipais competentes, a elaboração de plano para a “contratação emergencial” e ou “concurso público” visando o preenchimento de vagas destinadas a Guarda Municipal de Pedreira.

Atribui denominação a Unidade de Pronto Atendimento da Central Municipal de Saúde, com o nome de "MARIO WILSON FRATTA – NINO FRATTA" conforme especifica.

Altera a redação dos “§§ 1º e 2º do Artigo 94” e do Artigo 254, caput e parágrafo único, constante da Resolução nº. 04 de 07 de junho de 1.995, que institui o Regimento Interno da Câmara de Pedreira, conforme especifica.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de MERCEDES ARRELARO.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações em reconhecimento público do povo pedreirense, à “Cel. Int. SIMONE CEZAR DA ROCHA” que em Solenidade Oficial no próximo dia 15 de dezembro, estará realizando a transmissão do cargo de Diretora da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga ao novo diretor.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações em reconhecimento público do povo pedreirense, ao “Cel. Int. WELLINGTON MARCELO FERNANDES” que em Solenidade Oficial no próximo dia 15 de dezembro, estará assumindo o cargo de Diretor da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga.

19ª Sessão Legislativa Ordinária realizada no dia 06 de novembro de 2023.

PROJETO DE LEI Nº 97/23 – Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação, no exercício de 2024, com o Clube Recreativo Vale Verde.

PROJETO DE LEI Nº 96/23 – Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação, no exercício de 2024, com o Clube Naútico Joaquim Carlos;

PROJETO DE LEI Nº 95/23 – Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação, no exercício de 2024, com a Associação Desportiva Classista Santana de Pedreira;

PROJETO DE LEI Nº 94/23 – Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação, no exercício de 2024, com o Esporte Clube Santa Sofia,

PROJETO DE LEI Nº 92/23 – Autoriza o Executivo a conceder subvenção Social às Entidades do Município, que especifica nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. (CARISMA);

PROJETO DE LEI Nº 91/23 – Autoriza o Executivo a conceder subvenção Social às Entidades do Município, que especifica nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. (LAR DOCE LAR);

PROJETO DE LEI Nº 90/23 – Autoriza o Executivo a conceder subvenção Social às Entidades do Município, que especifica nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. (SAMUCA);

PROJETO DE LEI Nº 89/23 – Autoriza o Executivo a conceder subvenção Social às Entidades do Município, que especifica nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. (NÚCLEO DA TERCEIRA IDADE);

PROJETO DE LEI Nº 88/23 – Autoriza o Executivo a conceder subvenção Social às Entidades do Município, que especifica nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. (LAR DOS VELHOS FLAMÍNIO MAURÍCIO);

PROJETO DE LEI Nº 87/23 – Autoriza o Executivo a conceder subvenção Social às Entidades do Município, que especifica nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. (CORPORAÇÃO MUSICAL SANTANA);