2017
Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.
JGGF – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Inês Aparecida Bozi Bera.
CAE – Solicitando a limpeza da calçada da Rua José Piva, nº 121 e notificar os proprietários da Cerâmica Santa Therezinha no sentido de manter o local limpo.
CAE – Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a Fundação Beneficente de Pedreira – FUNBEPE.
JLN – Solicitando a operação tapa-buracos na Avenida Joaquim Carlos, mais precisamente no trecho entre o acesso a ponte pênsil que liga a Rua Quinze de Novembro e a Porcelana São João.
JLN – Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a guia de recolhimento da Prefeitura Municipal, referente à compra de uma carneira.
MCM – Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Pedreira e dá outras providências, conforme especifica.
MDD – Consigna em ata, votos de congratulações ao Deputado Federal Pastor Dr. Paulo Freire, pela comemoração de 500 anos da Reforma Protestante e o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho, comemorado no dia 31 de outubro.
PM – Altera a Lei Municipal nº 1.286, de 21 de abril de 1988 que dispõe sobre a criação da Fundação Beneficente de Pedreira – FUNBEPE, e dá outras providências.
PM – Autoriza o município de Pedreira a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
JLN – Solicitando elaborar um projeto para a implantação de Faixas de Travessia de Pedestres em 3 D nas ruas de nossa cidade.
AGF – Consigna em ata, votos de congratulações à APAE DE PEDREIRA, LAR DOS VELHOS FLAMÍNIO MAURICIO, CLUBE DO FUSCA DE PEDREIRA, ROTARY CLUB DE PEDREIRA e LOJA MACÔNICA FÉ, ESPERANÇA E CARIDADE, pela realização do 9º Encontro de Fuscas de Pedreira, no dia 22 de outubro de 2017, na Praça Aristides Machado de Oliveira (Machadinho), no Parque Bela Vista.
PM – Autoriza o Executivo a aumentar o valor da subvenção social a entidade (Serviço de Atendimento à Mulher, Criança e Adolescente – SAMUCA) na Lei Municipal nº 3.601, de 15 de dezembro de 2016, conforme especificado.
PM – Autoriza o Executivo a aumentar o valor da subvenção social a entidade (Serviço de Obras Sociais – SOS) na Lei Municipal nº 3.602, de 15 de dezembro de 2016, conforme especificado.
PM – Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3.374, de 14 de novembro de 2013 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei nº 3.581, de 25 de agosto de 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.
PM – Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
PM – Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do município que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal – CORPORAÇÃO MUSICAL SANTANA.
PM – Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do município que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal – ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES PORTADORES DE SILICOSE DE PEDREIRA.
PM – Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do município que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal – AEHA.
PM – Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do município que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal – CARISMA.
PM – Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do município que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal – GRUPO DE ESCOTEIROS ÁGUAS CORRENTES.
PM – Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do município que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal – LAR DOS VELHOS.
PM – Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do município que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal – APAE.
PM – Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do município que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal – SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS.
PM – Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do município que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal – SAMUCA.
MWF – Consigna em ata, votos de congratulações aos funcionários da Câmara Municipal de Pedreira: Alcides Gritti Júnior, Ana Rita Eccel Sartori, Andreia Vilas Boas, Cassia Cristina Massucatto Bertazzi, Patricia Camilotti Steula, Rosangela Cardozo e Tania Regina Sando Camparini, pelo maravilhoso trabalho desenvolvido no 9º Concurso de Redação, realizado nas dependências da Câmara Municipal no dia 19 de outubro de 2017.
JLN – Solicitando informações ao Prefeito Municipal a respeito do Convênio nº 816577, tendo como objeto a Construção de Calçadas e Ciclo Faixas.
MDD – Solicitando operação tapa-buracos e melhorias na ciclovia localizada na Vila São José.
AGF – Solicitando as medidas necessárias e cabíveis, a fim de insculpir, de forma indelével na história de Pedreira, aspectos relativos aos vultos que a escreveram com o transcorrer de suas próprias vidas, e que o Executivo Municipal desenvolva todos os esforços para que os tantos pedreirenses patronos de entidades que formam nossas forças, tenham uma síntese de suas histórias postas em conhecimento público, estabelecendo-se nos estabelecimentos aos quais emprestaram seus nomes, uma espécie de nicho informativo que propicie à posteridade a descoberta e o saber de fatos que marcaram suas trajetórias.
MDD – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Jacyra Colzato.
MDD – Consigna em ata, votos de congratulações ao Senhor Murilo de Moraes Silveira, pelo aniversário de 29 anos da UMADEP – União da Mocidade das Assembléias de Deus em Pedreira.