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PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
2017

 

Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.


OUTROS ANOS:







ou

Moção N° 134/2017
Autor: Jayro Gouveia Goulart Filho

JGGF – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Inês Aparecida Bozi Bera.

Data de Entrada: 06/11/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2017


Indicação N° 306/2017
Autor: Cristiano Alex Elias

CAE – Solicitando a limpeza da calçada da Rua José Piva, nº 121 e notificar os proprietários da Cerâmica Santa Therezinha no sentido de manter o local limpo.

Data de Entrada: 06/11/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2017


Requerimento N° 68/2017
Autor: Cristiano Alex Elias

CAE – Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a Fundação Beneficente de Pedreira – FUNBEPE.

Data de Entrada: 06/11/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2017


Indicação N° 305/2017
Autor: José Luis Nieri

JLN – Solicitando a operação tapa-buracos na Avenida Joaquim Carlos, mais precisamente no trecho entre o acesso a ponte pênsil que liga a Rua Quinze de Novembro e a Porcelana São João.

Data de Entrada: 06/11/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2017


Requerimento N° 67/2017
Autor: José Luis Nieri

JLN – Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a guia de recolhimento da Prefeitura Municipal, referente à compra de uma carneira.

Data de Entrada: 06/11/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2017


Projeto de Resolução N° 05/2017
Autor: Mesa da Câmara Municipal

MCM – Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Pedreira e dá outras providências, conforme especifica.

Data de Entrada: 01/11/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 20ª S.O. 21/11/2017


Moção N° 133/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Consigna em ata, votos de congratulações ao Deputado Federal Pastor Dr. Paulo Freire, pela comemoração de 500 anos da Reforma Protestante e o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho, comemorado no dia 31 de outubro.

Data de Entrada: 31/10/2017
Situação: APROVADA 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 95/2017
Autor: Prefeito Municipal

PM – Altera a Lei Municipal nº 1.286, de 21 de abril de 1988 que dispõe sobre a criação da Fundação Beneficente de Pedreira – FUNBEPE, e dá outras providências.

Data de Entrada: 31/10/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 6ª S.O. 16/04/2018


Projeto de Lei Ordinária N° 94/2017
Autor: Prefeito Municipal

PM – Autoriza o município de Pedreira a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Data de Entrada: 31/10/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 5ª S.E. 16/11/2017


Indicação N° 304/2017
Autor: José Luis Nieri

JLN – Solicitando elaborar um projeto para a implantação de Faixas de Travessia de Pedestres em 3 D nas ruas de nossa cidade.

Data de Entrada: 31/10/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2017


Moção N° 132/2017
Autor: Antonio Ganzarolli Filho

AGF – Consigna em ata, votos de congratulações à APAE DE PEDREIRA, LAR DOS VELHOS FLAMÍNIO MAURICIO, CLUBE DO FUSCA DE PEDREIRA, ROTARY CLUB DE PEDREIRA e LOJA MACÔNICA FÉ, ESPERANÇA E CARIDADE, pela realização do 9º Encontro de Fuscas de Pedreira, no dia 22 de outubro de 2017, na Praça Aristides Machado de Oliveira (Machadinho), no Parque Bela Vista.

Data de Entrada: 30/10/2017
Situação: APROVADA 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 93/2017
Autor: Prefeito Municipal

PM – Autoriza o Executivo a aumentar o valor da subvenção social a entidade (Serviço de Atendimento à Mulher, Criança e Adolescente – SAMUCA) na Lei Municipal nº 3.601, de 15 de dezembro de 2016, conforme especificado.

Data de Entrada: 27/10/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 21ª S.O. 04/12/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 92/2017
Autor: Prefeito Municipal

PM – Autoriza o Executivo a aumentar o valor da subvenção social a entidade (Serviço de Obras Sociais – SOS) na Lei Municipal nº 3.602, de 15 de dezembro de 2016, conforme especificado.

Data de Entrada: 27/10/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 21ª S.O. 04/12/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 91/2017
Autor: Prefeito Municipal

PM – Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3.374, de 14 de novembro de 2013 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei nº 3.581, de 25 de agosto de 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.

Data de Entrada: 27/10/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 21ª S.O. 04/12/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 90/2017
Autor: Prefeito Municipal

PM – Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

Data de Entrada: 27/10/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 21ª S.O. 04/12/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 89/2017
Autor: Prefeito Municipal

PM – Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do município que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal – CORPORAÇÃO MUSICAL SANTANA.

Data de Entrada: 26/10/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 21ª S.O. 04/12/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 88/2017
Autor: Prefeito Municipal

PM – Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do município que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal – ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES PORTADORES DE SILICOSE DE PEDREIRA.

Data de Entrada: 26/10/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 21ª S.O. 04/12/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 87/2017
Autor: Prefeito Municipal

PM – Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do município que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal – AEHA.

Data de Entrada: 26/10/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 21ª S.O. 04/12/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 86/2017
Autor: Prefeito Municipal

PM – Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do município que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal – CARISMA.

Data de Entrada: 26/10/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 21ª S.O. 04/12/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 85/2017
Autor: Prefeito Municipal

PM – Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do município que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal – GRUPO DE ESCOTEIROS ÁGUAS CORRENTES.

Data de Entrada: 26/10/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 21ª S.O. 04/12/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 84/2017
Autor: Prefeito Municipal

PM – Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do município que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal – LAR DOS VELHOS.

Data de Entrada: 26/10/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 21ª S.O. 04/12/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 83/2017
Autor: Prefeito Municipal

PM – Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do município que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal – APAE.

Data de Entrada: 26/10/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 21ª S.O. 04/12/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 82/2017
Autor: Prefeito Municipal

PM – Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do município que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal – SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS.

Data de Entrada: 26/10/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 21ª S.O. 04/12/2017


Projeto de Lei Ordinária N° 81/2017
Autor: Prefeito Municipal

PM – Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do município que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal – SAMUCA.

Data de Entrada: 26/10/2017
Situação: APROVADO 2º Turno - 21ª S.O. 04/12/2017


Moção N° 131/2017
Autor: Mario Wilson Fratta

MWF – Consigna em ata, votos de congratulações aos funcionários da Câmara Municipal de Pedreira: Alcides Gritti Júnior, Ana Rita Eccel Sartori, Andreia Vilas Boas, Cassia Cristina Massucatto Bertazzi, Patricia Camilotti Steula, Rosangela Cardozo e Tania Regina Sando Camparini, pelo maravilhoso trabalho desenvolvido no 9º Concurso de Redação, realizado nas dependências da Câmara Municipal no dia 19 de outubro de 2017.

Data de Entrada: 23/10/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 06/11/2017


Requerimento N° 66/2017
Autor: José Luis Nieri

JLN – Solicitando informações ao Prefeito Municipal a respeito do Convênio nº 816577, tendo como objeto a Construção de Calçadas e Ciclo Faixas.

Data de Entrada: 19/10/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 06/11/2017


Indicação N° 303/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Solicitando operação tapa-buracos e melhorias na ciclovia localizada na Vila São José.

Data de Entrada: 18/10/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 06/11/2017


Indicação N° 302/2017
Autor: Antonio Ganzarolli Filho

AGF – Solicitando as medidas necessárias e cabíveis, a fim de insculpir, de forma indelével na história de Pedreira, aspectos relativos aos vultos que a escreveram com o transcorrer de suas próprias vidas, e que o Executivo Municipal desenvolva todos os esforços para que os tantos pedreirenses patronos de entidades que formam nossas forças, tenham uma síntese de suas histórias postas em conhecimento público, estabelecendo-se nos estabelecimentos aos quais emprestaram seus nomes, uma espécie de nicho informativo que propicie à posteridade a descoberta e o saber de fatos que marcaram suas trajetórias.

Data de Entrada: 18/10/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 06/11/2017


Moção N° 130/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Jacyra Colzato.

Data de Entrada: 18/10/2017


Moção N° 129/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Consigna em ata, votos de congratulações ao Senhor Murilo de Moraes Silveira, pelo aniversário de 29 anos da UMADEP – União da Mocidade das Assembléias de Deus em Pedreira.

Data de Entrada: 16/10/2017
Situação: APROVADA 1º Turno - 18ª S.O. 16/10/2017


 

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