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PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
2023

 

Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.


OUTROS ANOS:







ou

Requerimento N° 36/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando ao Prefeito Municipal o encaminhamento de cópia das contraprovas da massa asfáltica recebida pelo município, relatando as proporcionalidades e as condições, a fim de atestar a sua eficácia e qualidade.

Data de Entrada: 04/05/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 8ª S.O. 15/05/2023


Requerimento N° 35/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a empresa terceirizada que fez abertura de quadrantes nas ruas do Bairro Vila Santo Antonio e demais localidades da cidade.

Data de Entrada: 04/05/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 8ª S.O. 15/05/2023


Moção N° 71/2023
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá)

Consigna em ata, votos de congratulações a toda Equipe de Atletas e Comissão Técnica de Futebol da "Kobayashi Futebol Clube", pela brilhante participação e conquista como Vice-campeã do "Torneio do Trabalhador de Futebol 2023".

Data de Entrada: 02/05/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 8ª S.O. 15/05/2023


Moção N° 70/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Consigna em ata, votos de congratulações a toda Equipe de Atletas e Comissão Técnica de Futebol da "Sociedade Esportiva Triunfo", pela brilhante participação e conquista como Campeã do "Torneio do Trabalhador de Futebol 2023".

Data de Entrada: 02/05/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 8ª S.O. 15/05/2023


Moção N° 69/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público, ao jovem cidadão pedreirense ANDERSON CASTRO, pela sua jornada de conhecimento pelo mundo e pelo amor e destaque que carrega consigo por nossa cidade Pedreira, em seu projeto “And pelo Mundo” e que recentemente esteve no “Monte Everest” e lá deixou a bandeira de Pedreira como registro.

Data de Entrada: 02/05/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 8ª S.O. 15/05/2023


Indicação N° 119/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria competente, objetivando que novamente sejam realizadas junto às Unidades Escolares do município, as “Palestras sobre a história da Porcelana de Pedreira”, já como forma de comemoração durante o aniversário de emancipação político administrativa do município em 2023.

Data de Entrada: 02/05/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 8ª S.O. 15/05/2023


Projeto de Lei Ordinária N° 32/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira

Dispõe sobre a denominação de via pública com o nome de "Travessa Antonio Salles", conforme especifica.

Data de Entrada: 28/04/2023
Situação: APROVADO 2º Turno - 9 S.O. 05/06/2023


Projeto de Lei Ordinária N° 31/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira

Dispõe sobre denominação de rua situada na "Reserva Flamboyant"com o nome de "Ronaldo Hugo Vecchia", conforme especifica.

Data de Entrada: 28/04/2023
Situação: APROVADO 2º Turno - 9 S.O. 05/06/2023


Projeto de Lei Ordinária N° 30/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira

Dispõe sobre a denominação de via pública com o nome de "Francisca Vieira Primon", conforme especifica.

Data de Entrada: 28/04/2023
Situação: APROVADO 2º Turno - 9 S.O. 05/06/2023


Projeto de Lei Ordinária N° 29/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira

Dispõe sobre a denominação de via pública com o nome de "Rua Antonio Moro - Gaucho", conforme especifica.

Data de Entrada: 28/04/2023
Situação: APROVADO 2º Turno - 9 S.O. 05/06/2023


Projeto de Lei Ordinária N° 28/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira

Dispõe sobre a denominação de via pública com o nome de "Antonio Carlos Pieri", conforme especifica.

Data de Entrada: 28/04/2023
Situação: APROVADO 2º Turno - 9 S.O. 05/06/2023


Projeto de Lei Ordinária N° 27/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira

Dispõe sobre denominação de rua situada na "Reserva Flamboyant" com o nome de "Alberto Duó", conforme especifica.

Data de Entrada: 28/04/2023
Situação: APROVADO 2º Turno - 9 S.O. 05/06/2023


Indicação N° 118/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando estudos para a compra de instrumentos musicais para a Escola “Professora Zulmar Deoclécia Pintor Bernardes”, a fim de constituir a fanfarra da escola.

Data de Entrada: 27/04/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 7ª S.O. 02/05/2023


Indicação N° 117/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando estudos para que a Guarda Municipal faça monitoramento frequentes na Quadra Poliesportiva ao lado da Escola "Professora Zulmar Deoclécia Pintor Bernardes".

Data de Entrada: 27/04/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 7ª S.O. 02/05/2023


Requerimento N° 34/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a utilização da área verde situada na Rua Alice Fávero, no Jardim Triunfo.

Data de Entrada: 27/04/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 7ª S.O. 02/05/2023


Indicação N° 116/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando estudos no sentido de viabilizar que a Quadra Poliesportiva situada ao lado da Escola “Professora Zulmar Deoclécia Pintor Bernardes” seja utilizada para a realização das atividades da referida Escola.

Data de Entrada: 27/04/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 7ª S.O. 02/05/2023


Indicação N° 115/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando que volte a ter um Vigia para cuidar da Escola “Professora Zulmar Deoclécia Pintor Bernardes”, bem como da Quadra Poliesportiva situada ao lado da Escola.

Data de Entrada: 27/04/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 7ª S.O. 02/05/2023


Indicação N° 114/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando a realização dos serviços de operação tapa-buracos na rotatória da Rua Dom Pedro I, no Jardim Santa Clara.

Data de Entrada: 27/04/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 7ª S.O. 02/05/2023


Indicação N° 113/2023
Autor: Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos)

Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando-se a instalação de faixa de pedestres na Ponte ‘Rodolfo Arrenius Elias’, para a travessia de pedestres na Avenida Wanderlei José Vicentini (da ponte para o posto).

Data de Entrada: 27/04/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 7ª S.O. 02/05/2023


Indicação N° 112/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), José Luis Nieri

Indicamos ao Prefeito Municipal para que entre em contato com os setores operacionais competentes, objetivando elaborar e executar projeto que contemple a construção de calçadas no trecho urbano de acostamento da SP – 95 da Avenida Wanderley José Vicentini, na faixa que antecede o acesso à Ponte “Rodolfo Arrenius Elias” desde o Centro de Apoio ao Turista na Praça Coronel João Pedro.

Data de Entrada: 26/04/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 7ª S.O. 02/05/2023


Requerimento N° 33/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o projeto de construção de Praça no Jardim Andrade, no Conjunto Habitacional “Oswaldo Teixeira de Magalhães”, paralelo à Rua Vanderlei Moreira dos Santos.

Data de Entrada: 25/04/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 7ª S.O. 02/05/2023


Indicação N° 111/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando estudos para a instalação de um letreiro no Morro do Cristo com os dizeres: “Pedreira – Capital da Porcelana” ou “Complexo Morro do Cristo – Pedreira”.

Data de Entrada: 25/04/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 7ª S.O. 02/05/2023


Requerimento N° 32/2023
Autor: João Rafael Cavenaghi

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a falta de remédios no município.

Data de Entrada: 25/04/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 7ª S.O. 02/05/2023


Requerimento N° 31/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o Projeto Pro Esporte.

Data de Entrada: 25/04/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 7ª S.O. 02/05/2023


Moção N° 67/2023
Autor: Mário Wilson Fratta (Nino Fratta)

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de PROFUNDO PESAR pelo falecimento de DARCI GALBIATTI.

Data de Entrada: 24/04/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 7ª S.O. 02/05/2023


Moção N° 66/2023
Autor: Mário Wilson Fratta (Nino Fratta)

CONSIGNA EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ROSA PEREIRA.

Data de Entrada: 24/04/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 7 S.O. 02/05/2023


Moção N° 65/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de PARABENIZAÇÃO em RECONHECIMENTO PÚBLICO ao JORNAL DA COMARCA, pela comemoração dos seus “41 anos de fundação e circulação”.

Data de Entrada: 24/04/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 7ª S.O. 02/05/2023


Atas N° 14/2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

ATA da 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA – EM 17 DE ABRIL DE 2023.

Data de Entrada: 24/04/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 7ª S.O. 02/05/2023


Requerimento N° 30/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pedreira, bem como a Prefeitura Municipal para que encaminhem, dentro de suas respectivas competências à esta Casa de Leis a seguinte informação: Por que até o presente momento, ainda não se tomou providências quanto ao “Reservatório de Água” que se encontra instalado na área do Cemitério Municipal, e que atende a toda a população daquela localidade, substituindo o mesmo antes que problemas mais graves venham a ser registrados, diante do estado precário do mesmo, ou, existe algum projeto de recuperação, caso seja possível?

Data de Entrada: 19/04/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 7ª S.O. 02/05/2023


Moção N° 64/2023
Autor: Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público, ao Sensei “NELSON PEDROSO”, pelos seus “50 anos” de dedicação no ensinamento do “JUDÔ” no município de Pedreira

Data de Entrada: 18/04/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 7ª S.O. 02/05/2023


 

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